{"id":945,"__str__":"Requerimento n\u00ba 123 de 2017","link_detail_backend":"/materia/945","metadata":{},"numero":123,"ano":2017,"numero_protocolo":429,"data_apresentacao":"2017-11-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHANDO UM RELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DO FUNCIONALISMO PUBLICO EM EFETIVO DESEMPENHO DA FUN\u00c7\u00c3O CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\tCARGO EFETIVO (CARGO DE ORIGEM);\r\n\tFUN\u00c7\u00c3O DESEMPENHADA;\r\n\tVALOR DO SAL\u00c1RIO;\r\n\tRECEBIMENTOS ADICIONAIS, TAIS COMO INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E OUTROS RECEBIMENTOS;\r\n\tDEPARTAMENTO EM QUE TRABALHA. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE H\u00c1 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 791/2005(REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES), MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUESITO QUE SE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE, INCLUSIVE JUSTIFICA-SE QUE A ALTERA\u00c7\u00c3O DEVE SER REALIZADA COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE QUE HAJA UMA ECONOMIA NAS FINAN\u00c7AS P\u00daBLICA. \r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/945/945_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-24T12:39:29.703236-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[47]}