{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Vilma Martelli , Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E POSTOS DE SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CABINES INDIVIDUAIS NA BATERIA DE CAIXA E CAIXAS ELETR\u00d4NICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "20", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A ESTRUTURA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISICA (C\u00d3DIGO DO CARGO 332) CRIADA PELA LEI N\u00b0942/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE RONCADOR-PR CMSPR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: FIXA O SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR PARA\r\nLEGISLATURA DE 2013 A 2016 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "101", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE AD REFERENDUM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR PARA PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL REFERENTE AO AUTO 118/2006, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5/5_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PR\u00c9DIO DO POSTO DE SA\u00daDE, PREFERENCIALMENTE NA COBERTURA, POIS COM ESTE PER\u00cdODO CHUVOSO O LOCAL EST\u00c1 FICANDO ALAGADO.  \r\n\u00c8 NECESS\u00c1RIO TOMAR PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA, CONSIDERANDO QUE NO POSTO DE SA\u00daDE \u00c9 UM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTO, INCLUSIVE DE PESSOAS IDOSAS, CRIAN\u00c7AS E GESTANTES, EXPONDO-AS AO RISCO DE ACIDENTES. \r\n"}, {"id": "6", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionisio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6/6_texto_integral.doc", "ementa": "\tDIONISIO OLIVEIRA CARDOSO VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA  E REQUER A MESA EXECUTIVA DA C\u00c2MARA QUE COLOQUE EM EDITAL TODOS OS GASTOS DE NOSSA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE ESTE RELAT\u00d3RIO SEJA FEITO DE FORMA ANAL\u00cdTICA PARA QUE TODO CIDAD\u00c3O QUE LEIA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES POSSA COMPREENDE-L\u00c1. \r\n\t\t\t\t\tO PODER LEGISLATIVO PRECISA DIVULGAR OS GASTOS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DESTA ENTIDADE, POIS O PODER FISCALIZADOR TEM DE SER O PRIMEIRO A DAR EXEMPLOS DE CONDUTA PARA NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "8", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dionisio Cardoso", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. DEPUTADO DOUGLAS FABRICIO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PARAN\u00c1, COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA SER DESTINADO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE RONCADOR PARA COMPRA DE RESFRIADORES"}, {"id": "10", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "DION\u00cdSIO OLIVEIRA CARDOSO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SENHOR HERMES FRANG\u00c3O PARCIANELLO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE RECURSOS PARA SER DESTINADO AOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR PARA COMPRA DE RESFRIADORES."}, {"id": "9", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilton da Ambul\u00e2ncia, Donizete", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "NILTON CESAR CAMPOS  E ANTONIO DONIZETE DA SILVA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SENHOR AGUINALDO LUIS CHICHETTI, SOLICITANDO PARA QUE CONTATE OS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS EM CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NO  MINIST\u00c9RIO DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E EQUIPAMENTOS PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA REALIZE O CADASTRAMENTO DE PROPOSTA PARA QUE O NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEJA CONTEMPLADO NA SEGUNDA FASE DO PAC. "}, {"id": "11", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Luzia", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 LUZIA DA FONSECA VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SENHOR LUIZ CARLOS ARANTES, CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA SANEPAR, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 800 METROS DE CANO, PARA SER REALIZADOS ENCANAMENTOS DE \u00c1GUA EM QUATRO RESID\u00caNCIAS NA ZONA RURAL PR\u00d3XIMA AO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "12", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "VALTER APARECIDO DE SOUZA, SERVIDOR P\u00daBLICO, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE NOS\r\nTERMOS DO ART.9\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b013/2009 VEM REQUERER A CONCESS\u00c3O 03 (TR\u00caS) DI\u00c1RIAS\r\nEM VIRTUDE AO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURITIBA PARA PARTICIPAR DO\r\nCURSO , LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL-LOA, REALIZADO PELA ISET TREINAMENTOS E\r\nESPECIALIZA\u00c7\u00c3O, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "13", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO\r\nEXMO. SENHOR LUIZ CARLOS ARANTES, CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA SANEPAR, SOLICITANDO A\r\nCANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, MUNIC\u00cdPIO DE\r\nRONCADOR- PR."}, {"id": "14", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "DION\u00cdSIO OLIVEIRA CARDOSO VEREADOR QUE AO\r\nPRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO\r\nEXMO. SENHOR LUIZ CARLOS ARANTES, CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DA SANEPAR, SOLICITANDO A\r\nVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE 3.000 METROS DE CANOS PARA SER DESTINADA A CONCLUS\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA\r\nCOMUNIDADE DE RIO BONITO."}, {"id": "15", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lavezzo", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "OSVALDO LAVEZZO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARLA TURECK, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO CONTINUIDADE NO APOIO A \u00c1REA DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS PARA SER DESTINADO AO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}]}