{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "514", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE ADQUIRIA MOTOS E BICICLETAS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE"}, {"id": "538", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS NOS CEMIT\u00c9RIOS AS FAM\u00cdLIAS QUE COMPROVAREM SEREM BAIXA RENDA E OS APOSENTADOS.  "}, {"id": "546", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b003/2015\r\nINDICO A SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": "577", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba04/2015\r\nINDICO A A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O -CNH NAS CATEGORIAS "}, {"id": "578", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba05/2015\r\nSOLICITANDO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI \u00c1GUA SOLID\u00c1RIA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO PASSE A CUSTEAR OS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA TRATADA AOS BENEFICI\u00c1RIOS DA TARIFA SOCIAL."}, {"id": "588", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o), Antonio Martins, Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b005/2015\r\nQUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR “ O MAIS MEDICO RONCADORENSE”, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE ESTUDANTES QUE SE DESTACAREM NO ENSINO M\u00c9DIO AO CURSO DE MEDICINA."}, {"id": "593", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Esmael Veloso dos Santos, Ivo Kuchla, Izabel Ossak dos Santos Dutra, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos , Pedro Ferreira de Castro, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA 08/2015\r\nINDICAM A PREFEITA MUNICIPAL MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO COM INSTALA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA RECEBER UM POSTO DO CIRETRAN."}, {"id": "594", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o), Messias Kalinoski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR ESTUDOS PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR DE SAL\u00c1RIO MINIMO MUNICIPAL."}, {"id": "595", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": ", Esmael Veloso dos Santos, Ivo Kuchla, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b006/2015\r\nQUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PEDIDO DAS IRM\u00c3S DIRETORA DO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O NA RUA AMAZONAS, NA LATERAL DO COL\u00c9GIO UM ESTACIONAMENTO, QUE SE POSS\u00cdVEL FAZER A RETIRADA DA CAL\u00c7ADA OU A DIMINUI\u00c7\u00c3O DE SEU ESPA\u00c7O CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO LOCAL. "}, {"id": "596", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO DE RONCADOR VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, HAJA VISTA QUE ESTES POSSUEM CARGA HOR\u00c1RIA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS E TRABALHAM HORAS A MAIS, POR\u00c9M N\u00c3O S\u00c3O CONSIDERADOS COM HOR\u00c1RIA EXTRA."}, {"id": "611", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b010/2015.\r\nA EXCELENTISS\u00cdMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, REALIZE UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O NO DIA OITO DE MAIO, REALIZANDO UMA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A ENDOMETRIOSE"}, {"id": "617", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b011/2015\r\nINSTITUA O DIA OITO MAIO COMO DIA DE LUTA CONTRA ENDOMETRIOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "621", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba886/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "506", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO PARA O ANO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "505", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA - ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba 886/2009, A FIM DE FIXAR O VALOR DA COTA DO SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "507", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 768/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FABRICA DE FARINHA DE MILHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 798/2005"}, {"id": "518", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A EMPRESA JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., RESPONS\u00c1VEL PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA PREVISTA NO PLANO DE SERVI\u00c7OS, FLS 113, DOS AUTOS DA TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 001/201, CONSOANTE PREVIS\u00c3O DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 002/2010, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O VALOR DO REPASSE OBJETO DO CONV\u00caNIO COM A OEAR - ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES ACAD\u00caMICOS DE RONCADOR. ALTERA O CAPUT DO ART.2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 1.068/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "520", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 88 E 89 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba791/2005, QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "521", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 927/2010, REAJUSTANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO PARA O ANO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "525", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FABRICA DE FARINHA DE MILHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 798/2005"}, {"id": "533", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba08/2015.\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, MEDIANTE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO, EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FIM DE AUDITAR OS VALORES INSCRITOS EM RESPONSABILIDADES A APURAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2012, CONSTATADAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, FINANCEIRO E DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, NO PER\u00cdODO 2009 A 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba009/2015\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "540", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba010/2015\r\nALTERA O ART.2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1053/2014, PARA A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DEVIDA AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "542", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba12/2015\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO - REFION/2015, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "543", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba12/2015\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO - REFISRON/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "567", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0016/2015\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$202.709,59 (DUZENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00b002/2012 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITA\u00c7\u00c3O, MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00b0005/2011, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIPO 8, MODELO PADR\u00c3O FNDE/MEC/PAC2, CONFORME TERMO DE COMPROMISS\u00d5 PAC201742/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "572", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba17/2015\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR VE\u00cdCULOS E SUCATAS INSERV\u00cdVEIS E SUCATAS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "573", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba17/2015\r\nINSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO \u00c2MBITO DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DE MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "574", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba20/2015\r\nALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba617/2003, QUE TRATA ACERCA DO SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "575", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba18/2015\r\nINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 114 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "579", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba21/2015\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO- REFISRON/2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.114/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "580", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA - ALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba 886/2009, A FIM DE FIXAR O VALOR DA COTA DO SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "583", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba22/2015\r\nAUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N\u00ba0000884-20.2013.816.0096, TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba19/2015\r\nINSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SE DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO \u00c2MBITO DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba21/2015\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO - REFISRON/2015. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.114/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0023/2015\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECAT\u00d3RIOS J\u00c1 INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A/PR PARA QUITA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b025/2015\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "607", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b028/2015\r\nDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0101/2000,CRIA A UNIDADE DE CONTROLEI INTERNO E OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "608", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 24/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, BEM COMO MAJORARA N\u00daMERO DE VAGAS, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "622", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba36/2015\r\nCONCEDE "}, {"id": "625", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba32/2015.\r\nAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA O FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "628", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba37/2015\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SEU REGULAMENTO E ANEXOS, INSTITU\u00cdDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1-SANEPAR, PARA NEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS VALORES REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO PRESTADOS E N\u00c3O PAGOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "629", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO N\u00ba40/2015\r\nAUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N\u00ba0000939-74.2014.8.16.0096, TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DA COMARCA DE IRETAMA -PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "630", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba38/2015\r\nALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.122/2015, QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ACORDO JUDICIAL JUNTO \u00c1 VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DA COMARCA DE IRETAMA-PARAN\u00c1"}, {"id": "631", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba39/205\r\nAUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N\u00ba0000938-89.2014.8.16.0096, TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DA COMARCA DE IRETAMA- PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "636", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DOS ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 642/2003 E DOS ART.18 E 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba797/2005, NO QUAL INSTITUI NOVA TABELA DE AL\u00cdQUOTAS PARA COBRAN\u00c7A DO ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "637", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.099/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO."}, {"id": "638", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 -COHAPAR, EM \u00c1REA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA COHAPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "639", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, A DIRETORIA JUR\u00cdDICA (DIJUR) E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR JUR\u00cdDICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICIAS."}, {"id": "640", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS RELATIVOS \u00c0 TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR - PREVISRON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "642", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ASILO CANTINHO FELIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "699", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO 11/2015\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba786/2005, PARA INCLUIR O ART.39-A, VISANDO AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FUN\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS, QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "700", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba13/2015\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BRINDES NAS DATAS FESTIVAS EM QUE ESPECIFICA, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "710", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0014/2015\r\nAUTORIZA O CHEFE DO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TABELA N\u00b0IV, A QUE MENCIONA O ARTIGO 262, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00b0/533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000(C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), NO TOCANTE AOS VALORES RELATIVOS \u00c0 TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "504", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "PROIBE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NAS PASSARELAS LATERAIS NA EXTENS\u00c3O DO JARDIM ANCHIETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "510", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "512", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Jair Lemos (J.Lemos)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS NOMES DOS AUTORES DOS PROJETOS DE LEI NA EDI\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00d5ES DAS LEIS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "513", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Jair Lemos (J.Lemos)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ARTIGO 35 DA LEI 791/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "535", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba07/2015\r\nDEMARCA OS PONTOS ONDE SER\u00c3O PONTOS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "537", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o), Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 08/2015\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "541", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE GRAVAR EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO TODAS AS REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E TEMPOR\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONCADOR E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NO SITE DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "549", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b010/2015\r\nINSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "562", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba11/2015.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO, LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O PAULO E RUA MARECHAL DEODORO, MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR.\r\n"}, {"id": "565", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AS FUNER\u00c1RIAS O USO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "566", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI M\u00c3O \u00daNICA EM TRECHO DA RUA SERGIPE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "568", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00b014/2015\r\nINCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 7\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 1091/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "569", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b015/2015.\r\nCRIA O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR  "}, {"id": "571", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba016/2015\r\nINSTITUI NORMAS E HOR\u00c1RIO PARA PLANT\u00d5ES PARA FARM\u00c1CIAS E SIMILARES QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PUBLICO COM PLANT\u00d5ES NOTURNOS E NOS FINS DE SEMANA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "576", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HIERARQUIZA\u00c7\u00c3O E TRA\u00c7ADO B\u00c1SICO DO SISTEMA VI\u00c1RIO, E TRA\u00c7A AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "581", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E MORADORES DA ZONA RURAL J\u00c1 CADASTRADOS NA UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba21/2015\r\nESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E MORADORES DA ZONA RURAL J\u00c1 CADASTRADOS NA UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "589", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b023/2015\r\nREGULAMENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE E ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b026/2015\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0,3\u00b0 E 6\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 823/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "610", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO 27/2015\r\nINSTITUI  NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, OITO DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA ENDOMETRIOSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "612", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Vereadores , Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Esmael Veloso dos Santos, Ivo Kuchla, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos , Pedro Ferreira de Castro, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00b022/2015\r\nINSTITUI COMO EXTENS\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARAN\u00c1 OS CARREADORES EXISTENTES NAS \u00c1REAS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "618", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba28/2015\r\nDEMARCA OS PONTOS ONDE SER\u00c3O PONTOS DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO 29/2015\r\nCONSTITUI COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, PREFEITURA E FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "620", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba30/2015\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA URBANA LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ HENRIQUE ROSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS(PROFESSORA LAURA FONTINI)"}, {"id": "624", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba31/2015.\r\nDETERMINA M\u00c3O \u00daNICA NA AVENIDA SANTO ANTONIO ENTRE A AVENIDA S\u00c3O PEDRO E RUA MARECHAL DEODORO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "626", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba32/2015\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 14 DA LEI 927/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "627", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski), Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO N\u00ba33/2015\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA URBANA LOCALIZADA NO CONJUNTO ARAUC\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b037/2015\r\nALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "633", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROIBE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NAS PASSARELAS LATERAIS NA EXTENS\u00c3O DO JARDIM ANCHIETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O PER\u00cdODO DA LEGISLATURA 2017-2020 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "641", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUA\u00c7\u00c3O QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM PRA\u00c7AS OU VIAS P\u00daBLICAS.\r\n\r\n"}, {"id": "643", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Vereadores , Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/643/643_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DO LEGISLATIVO N\u00ba35/2015\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "711", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "739", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A EFETUAR O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA LUDOVICO KOCHINSKI, NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "726", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba17/2015\r\nINSTITUI M\u00c3O \u00daNICA NA RUA PAULINO FREDOLIN  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "524", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": " JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, IZABEL OSSAK DO SANTOS DUTRA E ANTONIO MARTINS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE E REQUER A MESA DIRETORA EXECUTIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A ANULA\u00c7\u00c3O DO SEGUNDO TURNO DE VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba15/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba02/2015, INSTITUI TRIBUNA NA LIVRE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "586", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA N\u00b002/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015.\r\nALTERA O ARTIGO 72 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR,FIMA INALTERADOS EM SUAS AL\u00cdNEAS, COM EMENDA ADITIVA ACRESCIDAS DO \u00a79\u00b0.\r\n"}, {"id": "740", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba01/2015.\r\nALTERA O \u00a72\u00b0 DO ARTIGO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CEDA O ESPA\u00c7O VAGO NA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE RONCADOR - PR"}, {"id": "516", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA SEJA REGULARIZADA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE EST\u00c1 LOTADO O CENTRO CONVIV\u00caNCIA DA TERCEIRA IDADE DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A, TAIS COMO SA\u00cdDA DE EMERG\u00caNCIA E EXTINTORES"}, {"id": "517", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A PREFEITA MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CARLINHOS MOTOS E O BAR DO NESTOR LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS"}, {"id": "522", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTONIO MARTINS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SETOR RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR COMUNICANDO A OBRIGATORIEDADE DOS \u00d4NIBUS QUE REALIZAM OS TRANSPORTES INTERURBANOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE REALIZAREM PARADAS EM PONTOS DE \u00d4NIBUS. "}, {"id": "523", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTONIO MARTINS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS DAS POSSIBILIDADES SEREM DISPONIBILIZADO PELO MAIS UM \u00d4NIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE RONCADOR."}, {"id": "526", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.39/2015\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUEREM A ILMA SENHORA ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS,  SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO CAMARGO DO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O.\r\n\r\n\tCONSIDERANDO QUE O PISO DA COZINHA DA ESCOLA ESTE TOTALMENTE DANIFICADO, EXPONDO OS SERVIDORES A RISCO DE ACIDENTES. AL\u00c9M DISSO, A ESCOLA PRECISA URGENTE DE UMA PINTURA PARA QUE HAJA MELHOR PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO E TAMB\u00c9M PARA QUE TENHA UMA APAR\u00caNCIA MAIS AGRAD\u00c1VEL PARA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS ESTUDANTES QUE PASSAM VARIAS HORAS NESTE LOCAL. \r\n"}, {"id": "527", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b047/2015\r\nIZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, COBRANDO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SE ADQUIRIR UM TERRENO COM BARRAC\u00c3O LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O PARA SER UTILIZADO COMO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO PELA COMUNIDADE. "}, {"id": "528", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b048/2015\r\nIZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR RASCA RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL, REIVINDICAR A SUA INTERCESS\u00c3O JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE CONSEGUIR UM VE\u00cdCULO TIPO VAN, PARA SER DESTINADO AO DISTRITO ALTO S\u00c3O JO\u00c3O PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS EXCEPCIONAIS QUE MORAM NA COMUNIDADE E FREQUENTAM ESCOLA ESPECIAL NA \u00c1REA CENTRAL DE RONCADOR.   "}, {"id": "529", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 51/2015\r\nIZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, COBRANDO NOVAMENTE \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO ANO DE 2013, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba03/2013, NO QUAL FOI SOLICITADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS: ESTRADA DA COMUNIDADE DO ENCRUZO, COMUNIDADE TR\u00caS ESTRELAS, ESTRADA QUE LIGA ALTO S\u00c3O JO\u00c3O A COMUNIDADE BEIRA RIO, ESTRADA QUE LIGA ALTO S\u00c3O JO\u00c3O A PALMITAL 43. "}, {"id": "530", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 51/2015\r\nIZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, COBRANDO NOVAMENTE \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO ANO DE 2013, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba03/2013, NO QUAL FOI SOLICITADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS: ESTRADA DA COMUNIDADE DO ENCRUZO, COMUNIDADE TR\u00caS ESTRELAS, ESTRADA QUE LIGA ALTO S\u00c3O JO\u00c3O A COMUNIDADE BEIRA RIO, ESTRADA QUE LIGA ALTO S\u00c3O JO\u00c3O A PALMITAL 43. "}, {"id": "531", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJAM VERIFICADOS QUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O E REMANEJ\u00c1-LOS  PARA A DEVIDA FUN\u00c7\u00c3O A QUE FOI NOMEADO. "}, {"id": "532", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 50/2015\r\nIZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO DA EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO NOVAMENTE A LIMPEZA DOS BEBEDOUROS E TAMB´M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS BEBEDOUROS NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "534", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/534/534_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO 44/2015\r\nPEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXA. MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE LA\u00c7O CTG, MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR"}, {"id": "536", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.78/2015\r\nJOTA LEMOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA SOLICITAR DI\u00c1RIA DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b043/2014, TENDO EM VISTA O DESLOCAMENTO AS CIDADES DE CAFEL\u00c2NDIA E TOLEDO PARA VISITA\u00c7\u00c3O IN LOCO DE PROJETO DE PISCICULTURA PARA VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE SE IMPLANTAR O PROJETO NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "544", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.93/2015\r\nPEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO VE\u00cdCULO PARA OS TRABALHADORES DA COMUNIDADE DO CATETO QUE V\u00c3O TRABALHAR EM FRIGORIFICO NO MUNIC\u00cdPIO DE UBIRAT\u00c3."}, {"id": "545", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores , Antonio Martins, Izabel Ossak dos Santos Dutra, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTONIO MARTINS, IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA E JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS,VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER A MESA EXECUTIVA O CANCELAMENTO DE 2\u00ba TURNO DE VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O \r\nN\u00b015/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "547", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.109/2015.\r\nRONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, SOLICITA ENVIO DE OFICIO A SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ANTES DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "548", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR SOLICITA A PREFEITA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO REFORMA E PINTURA DO CEDESC, LOCALIZADO NO JARDIM ANCHIETA."}, {"id": "551", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0110/2015.\r\nVEREADOR ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO REFORMA DOS PONTOS DE T\u00c1XI E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA."}, {"id": "552", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.108/2015\r\nJOTA LEMOS REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITAR QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR E ACELERAR O PROCESSO DE REFORMA NOS GIN\u00c1SIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "553", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.103/2015\r\nJOS\u00c9 CAMPOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA AO SENHOR NORBERTO ANACLETO ORTIG\u00c1RIO,SECRET\u00c1RIO DA SEAB -SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 E AO CHEFE REGIONAL DA SEAB JO\u00c3O RICARDO BARBOSA RISSARDO. CHEFE REGIONAL DA SEAB, COBRANDO ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SEREM DESTINADOS RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABASTECEDOUROS COMUNIT\u00c1RIOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "554", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQ.106/2015.\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE REQUEREM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM MEADOS DO ANO DE 2014, ONDE SOLICITOU INCENTIVOS AOS PEQUENOS PRODUTORES E AOS PRODUTORES DE LEITE E AOS CRIADOS DO BICHO DA SEDA."}, {"id": "555", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.107/2015,\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA A EXA. SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, ATENDIMENTO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c0REA DE LAZER NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "556", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.104/2015\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM SOLICITAM A EXA. SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, COBRANDO ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2014 E REQUEREM QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NAS COMUNIDADES DE RIO BONITO, PROPRIEDADE DO SENHOR GOMES E NA PROPRIEDADE DO SENHOR MIGUEL E NA VILA BORGES DO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "557", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.99/2015.\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO ANO DE 2014, DE READEQUA\u00c7\u00c3O DE DAS ESTRADAS RURAIS E CASCALHAMENTO. "}, {"id": "558", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.100/2014\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA A ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, COBRANDO ATENDIMENTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "559", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQ.101/2015.\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM SOLICITAM A SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADO NO ANO DE 2014, DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "560", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.105/2015\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM SOLICITAM A EXMA. SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, ATENDIMENTO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO ANO DE 2014, ONDE REQUEREM HORAS DE SERVI\u00c7OS DAS M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA PARA REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O, SEGUINDO AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE IRETAMA- PARAN\u00c1."}, {"id": "561", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.102/2015\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR ATENDIMENTO A REIVINDICA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM 2014, PEDINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "563", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO -RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRADIT\u00d3RIO AOS PARECERES EMITIDOS PELA COMISS\u00d5ES PERMANENTES COM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI N\u00b008/2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA INDEPENDENTE PARA FIM DE AUDITAR OS VALORES INSCRITOS EM RESPONSABILIDADES A APURAR NO EXERC\u00cdCIO DE 2012 E APURAR IRREGULARIDADES PRELIMINARMENTE CONSTATADAS JUNTO AO DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, FINANCEIRO E DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, NO PER\u00cdODO 2009 A 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "570", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQ.130/2015\r\nEDSON JOS\u00c9 PIETROSKI E PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, E NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VISTA ALEGRE, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DOS SENHORES LEVI ALMEIDA, GEN\u00c9SIO E SEVULSKI. "}, {"id": "590", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENVIO DE OFICIO A MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA LOA- LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA DE PEDESTRE SEGUINDO NA AVENIDA S\u00c3O PEDRO/JARDIM ANCHIETA,SUGERIMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GRUTA, NO LOCAL ONDE H\u00c1 UMA NASCENTE D'AGUA."}, {"id": "591", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A PREFEITA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7AVELS SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS NA CIDADE DE RONCADOR. "}, {"id": "597", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias Kalinoski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "MESSIAS KALINOSKI, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A ILMA SENHORA SIMONE APARECIDA GON\u00c7ALVES, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\nQUANTIDADE DE M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NO MUNIC\u00cdPIO;\r\nESPECIALIDADES;\r\nCARGA HOR\u00c1RIA QUE CADA UM DEVE CUMPRIR;\r\n"}, {"id": "598", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E TURISMO DO PARAN\u00c1, SOLICITAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO JARDIM ANCHIETA."}, {"id": "599", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores , Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E PEDRO FERREIRA DE CASTRO VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE V\u00caM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, COBRANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA SOBRE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CORRENTE ANO;RELAT\u00d3RIO DETALHADO DOS VALORES ARRECADADOS COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CIDADE DE RONCADOR;RELAT\u00d3RIO DOS VALORES GASTOS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE E QUAIS OS INVESTIMENTOS QUE FORAM REALIZADOS. \r\n"}, {"id": "600", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o), Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO OU VENTILADORES NO INTERIOR DA CAPELA MORTU\u00c1RIA. "}, {"id": "601", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 217/2015 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, COBRANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA EM MEADOS DE 2014, A DETERMINA\u00c7\u00c3O PARA OS FISCAIS DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR VISTORIAS EM TODA NOSSA CIDADE PARA VERIFICAR SE OS COMERCIANTES AMBULANTES EST\u00c3O DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES DENTRO DA LEGALIDADE."}, {"id": "602", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 218/2015 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A TIM, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA OUTRA TORRE DE SINAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "603", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E TURISMO DO PARAN\u00c1, SOLICITAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO JARDIM ANCHIETA."}, {"id": "604", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores , Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E PEDRO FERREIRA DE CASTRO VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE V\u00caM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, COBRANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA SOBRE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CORRENTE ANO;RELAT\u00d3RIO DETALHADO DOS VALORES ARRECADADOS COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CIDADE DE RONCADOR;RELAT\u00d3RIO DOS VALORES GASTOS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE E QUAIS OS INVESTIMENTOS QUE FORAM REALIZADOS. \r\n"}, {"id": "605", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores , Antonio Martins, Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTONIO MARTINS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA EXPRESSO NORDESTE, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR EMPLACAMENTOS DE PELO AO MENOS QUINZE DOS NOVOS \u00d4NIBUS QUE SER\u00c3O ADQUIRIDOS PELA EMPRESA DO EXPRESSO NORDESTE NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR. \r\n \t\tCONSIDERANDO QUE A HIST\u00d3RIA DESTA EMPRESA SE FUNDE COM A HIST\u00d3RIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E DE NOSSO POVO, GOSTAR\u00cdAMOS QUE FOSSEM EMPLACADOS ALGUNS \u00d4NIBUS DESTA EMPRESA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESTA FORMA O NOME DE NOSSA CIDADE SER\u00c1 LEVADO AO CONHECIMENTO ALEM FRONTEIRAS ESTADUAIS E TAMB\u00c9M PODEREMOS SER BENEFICI\u00c1RIOS DE PARTE DOS IMPOSTOS PARA REALIZAR MELHORIAS NAS VIAS QUE TANTO NOS SERVEM.\r\n"}, {"id": "613", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 245/2015 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA MARECHAL FLORIANO, SUBINDO A CAPELA MORTU\u00c1RIA AT\u00c9 A AVENIDA SANTO ANTONIO, E UM POSS\u00cdVEL ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "701", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA E JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS,VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER NVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE SER REFORMADO O PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA \u00c1REA CENTRAL DO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O A QUAL ERA UTILIZADO PELO MUNICIPIO PARA MINISTRAR AULAS (ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL)"}, {"id": "615", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Izabel Ossak dos Santos Dutra, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 249/2015 ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR O ANTIGO \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE PARA OS EVENTOS DO ESPORTE E TAMB\u00c9M PARA ENCONTROS DE IGREJAS EM GERAL. "}, {"id": "616", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Antonio Martins, Ronaldo Adriano Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CASO DA SENHORA NEUCIMARA FRAN\u00c7A COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROCESSO JUDICIAL DE DESPEJO QUE CORRE PERANTE A COMARCA DE IRETAMA, TENDO EM VISTA DETERMINA\u00c7\u00c3O JUDICIAL PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DISPONHA DE MORADIA A MESMA."}, {"id": "623", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski, Izabel Ossak dos Santos Dutra, Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 280/2015 EDISON JOS\u00c9 PIETROSKI VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "702", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 93/2015\r\nPEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO VE\u00cdCULO PARA OS TRABALHADORES DA COMUNIDADE DO CATETO QUE V\u00c3O TRABALHAR EM FRIGORIFICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "704", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORA, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES,SOLICITAR A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA OS CORREIOS NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "705", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b083/2015\r\nESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES SOLICITANDO QUE ELABORADO UM PROJETO DE REBAIXAMENTO DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS, OU SEJA, S\u00c3O PEDRO E SANTO ANTONIO "}, {"id": "707", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.100/2015.\r\nJOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA. SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, COBRANDO ATENDIMENTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "708", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO SENHOR DOUGLAS KOVALEK, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJA ISENTO O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS QUE N\u00c3O TIVEREM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO MESMO E QUE A PREFEITURA REALIZE O CADASTRAMENTO."}, {"id": "709", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDOS OS QUEBRA-MOLAS DO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O NOS SEGUINTES PONTOS;ENTRADA DO DISTRITO;EM FRENTE \u00c0 CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O BASTITA; VILA BORGES\r\n"}, {"id": "703", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA VEREADORA, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONA\u00c7ALVES, SOLICITAR QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDO O URO EM VOLTA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO DISTRITO DO ALTO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "713", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA ESTRADA PARQUE DAS GABIROBAS, BARRO PRETO, JARDIM ANCHIETA, EM UMA EXTENS\u00c3O DE 7 KM APROXIMADAMENTE."}, {"id": "714", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANTEIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0S CAL\u00c7ADAS DA RUA SERGIPE NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "715", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "JOTA LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROJETADA N\u00ba 09 LOCALIZADA NO JARDIM ANCHIETA."}, {"id": "716", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "JOTA LEMOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUERER A MESA DIRETORA QUE TODOS OS VEREADORES USEM A PALAVRA EM P\u00c9, NA TRIBUNA"}, {"id": "717", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "EDISON JOS\u00c9 PIETROSKI, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, AGRADECENDO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, ANT\u00d4NIO MARTINS E DEMAIS VEREADORES ATENDIMENTO AO PEDIDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISCICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO REALIZADA EM MEADOS DE 2014. "}, {"id": "718", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, COBRANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM MEADOS DE 2014, PARA QUE CONTRATE O SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO E VIABILIZE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS RUAS E CONJUNTOS DO BAIRRO JARDIM ANCHIETA, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS."}, {"id": "727", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQ.140/2015\r\nESMAEL VELOSO DOS SANTOS, REQUER ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE SER UTILIZADO PARTE DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DOS IMPOSTOS PREDIAL URBANO (IPTU) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS MAIS NOVO PARA REALIZAR O TRANSPORTE URBANO DA LINHA JARDIM ANCHIETA - RONCADOR E VICE VERSA."}, {"id": "719", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "ANTONIO MARTINS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXA SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES E ILMO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS SECRETARIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E REQUER QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A PONTE DA ESTRADA BARRIQUINHA COM MANILHA DE 1,5 METROS."}, {"id": "720", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXMA SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, AO EXMO SENHOR SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARAN\u00c1, AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SAL\u00c3O MULTIFUNCIONAL PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE FESTIVIDADE EM GERAL, A SER EDIFICADO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CTG CACHOEIRA DA SAUDADE. "}, {"id": "721", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITAR QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ RANCHUK NO PALMITAL 43. "}, {"id": "722", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nEDISON JOS\u00c9 PIETROSKI, VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR COBRANDO NOVAMENTE  A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA EM MEADOS DE 2014, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A BIBLIOTECA CIDAD\u00c3 NATALIA SEMIGUEM - CIDADE RONCADOR."}, {"id": "723", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA DADO CONTINUA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS POLI\u00c9DRICAS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE RONCADOR AO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "724", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQ.132/2015\r\n            EDISON JOS\u00c9 PIETROSKI, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO ILMO. SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SOLICITAR QUE SEJAM ARRANCADOS DOIS P\u00c9S DE AMEIXEIRAS E QUE SEJA NA PROPRIEDADE DO SENHOR JESSI CHOPTIAN E A RETIRADA DO BARRANCO QUE FICA MUITO PR\u00d3XIMO A CASA. "}, {"id": "725", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores , Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "EDISON JOS\u00c9 PIETROSKI E PEDRO FERREIRA DE CASTRO, REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA.SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, E AO NILTON CESAR CAMPOS SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE VISTA ALEGRE, QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DOS SENHORES LEVI ALMEIDA, GEN\u00c9SIO E SEVULSKI."}, {"id": "738", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0153/2015\r\n JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS E IZABEL OSSAK DOS SANTOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENVIO OFICIO A PREFEITA MARILIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, SOLICITANDO A REFORMA DOS MUROS ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O, E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO N\u00c3O FOI TERMINADO."}, {"id": "745", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 157/2015\r\nPEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A ILMA SENHORITA SIMONE GON\u00c7ALVES, SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, A CERCA DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE; QUAL A EMPRESA QUE REALIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE (M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS), E NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELA MESMA. E M\u00c9DICO RESPONS\u00c1VEL PELOS PLANT\u00d5ES NO PER\u00cdODO DO CORRENTE ANO – JUNHO A DEZEMBRO.   \r\n"}, {"id": "728", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 149\r\nIVO KUCHLA, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AO SITIO DO SENHOR JO\u00c3O PAULO KUCHLA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MATO QUEIMADO. "}, {"id": "729", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 146\r\nEDISON JOS\u00c9 PIETROSKI, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITAR CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO SENHOR OSMAR CASSEMIRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO. "}, {"id": "730", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 147\r\nEDISON JOS\u00c9 PIETROSKI, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITAR CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS ONDE EXISTAM AVI\u00c1RIOS, PRINCIPALMENTE O DA TR\u00caS BAIXADAS (TORRES) E NA SUBIDA DA PONTE DO SENHOR ALCEU."}, {"id": "731", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO AO ILMO SENHOR ENGENHEIRO CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, GERENTE RESPONS\u00c1VEL PELO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DO DER - PR, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO-MOUR\u00c3O, SOLICITAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA VASS\u00cdLIO BOIKO, PR-462: TRECHO BR 487, RONCADOR - IRETAMA."}, {"id": "732", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 152 RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A ILMA SENHORITA SIMONE GON\u00c7ALVES, SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE, PARA QUE SE POSICIONE SOBRE A MAT\u00c9RIA VINCULADA AO SITE WWW.IREGIONAL.COM.BR, QUE DIZ RESPEITO \u00c0 RESERVA DE FICHAS PARA CONSULTA COM ESPECIALIDADE, NA DEN\u00daNCIA DIZ M\u00c9DICO PEDIATRA. "}, {"id": "733", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, E AO NILTON CESAR CAMPOS,SECRETARIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLCITANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O;QUANTAS HORAS A RETROESCAVADEIRA HIDRA\u00daLICA PRESTOU SERVI\u00c7OS PARA COMUNIDADE E SE N\u00c3O PRESTOU O PORQU\u00ca DISSO ESTAR ACONTECENDO."}, {"id": "734", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 151/2015, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENVIO DE OFICIO A EXMA. PREFEITA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, COBRANDO ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO M\u00caS PASSADO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ANTES DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "747", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARAN\u00c1, SOLICITAR UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA SINT\u00c9TICA (CAMPO DE FUTEBOL), A SER CONSTRU\u00cdDA NO JARDIM ANCHIETA. "}, {"id": "746", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 159/2015\r\nANTONIO MARTINS E RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADORES AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO E EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, E NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA PARANAGU\u00c1 E RUA PONTA GROSSA ENTRE AS RUAS CURITIBA E SERGIPE. E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA PLUVIAL E PEDRAS POLI\u00c9DRICAS."}]}