{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "743", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "Documentos Administrativo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO 434/2016-DG\r\nASSUNTO: EMPLACAMENTO E LACRES DE PLACAS, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OFICIO N\u00ba197/2016."}, {"id": "744", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "Documentos Administrativo", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "ER/OFICIO N\u00ba008/2016\r\nASSUNTO RELAT\u00d3RIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "644", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EFETUALIZA\u00c7\u00c3O E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, QUE FORA IMPLANTADO A MUNICIPALIDADE."}, {"id": "647", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA DETERMINADO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CASTRA\u00c7\u00c3O DE GRATUITAS DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ABANDONADOS E EM POSSE DE POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS."}, {"id": "683", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES E OU INCUR\u00c1VEIS."}, {"id": "686", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  NOS TERMOS DO ARTIGO 130 CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI ISENTANDO DO PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS- IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA E ITBI IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS E IM\u00d3VEIS INTER VIVOS AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES E/OU INCUR\u00c1VEIS"}, {"id": "690", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTANDO, HOR\u00c1RIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO HOSPITALAR NO POSTO DO SA\u00daDE."}, {"id": "691", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O  DE ESTUDOS PARA ADO\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA, NO PER\u00cdMETRO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "692", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO APROVANDO OS LOTEAMENTO EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO SENDO ESTES JARDIM DOS P\u00c0SSAROS E  JARDIM SANTA RITA, ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "685", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba23/2015, BEM COMO EMENDA ADITIVA N\u00ba01/2016, CUJA S\u00daMULA REGULAMENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART.5\u00ba DA LEI (FEDERAL) 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "751", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba13/2016, CUJA SUMULA, DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O APOSTAS NAS RAZ\u00d5ES DE VETO ANEXO A ESTE EXPEDIENTE."}, {"id": "737", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O \u00a719 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL N\u00ba13.105/2015 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "646", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS \u00a7\u00a73 E 4 DO ART. 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N62/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "648", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O PAULO I -APM TANCREDO NEVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "650", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO 07/2016\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O PAULO I -A.P.M TANCREDO NEVES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "651", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba07/2016\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS N\u00c3O PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c9POCA, PELO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba11.738/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "673", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba01/2016\r\nALTERA O ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba886/2009, A FIM DE FIAR O VALOR DA COTA DO SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "674", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba07/2016\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS N\u00c3O PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c9POCA, PELO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba11.738/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "675", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba008/2016\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS N\u00c3O PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2011, CONSUBSTANCIADA NA N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O \u00c1 \u00c9POCA, PELO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADO, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba11.798/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE \"AD REFERENDUM\" AO ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RONCADO E ESP\u00d3LIO DDE CATARIANA DIAS DOS SANTOS;KEILA PRIMAK DE OLIVEIRA E KELI PRIMAK DE OLIVEIRA, NO PROCESSO N\u00ba0000182-95.2005.8.16.0096 DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRA A FAZENDA P\u00daBLICA EM TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "678", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba10/2016\r\nAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DENTRO DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA O FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS."}, {"id": "681", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE \"AD REFERENDUM\" AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E ELSON ALVES MONTEIRO, NO PROCESSO N\" 0000940-59.2016.8.16.0096,TRAMITANDO PERANTE A VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DA COMARCA DE IRETAMA - PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "682", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b010/2016.\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "687", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba13/2016\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9BITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR- PREVISRON MEDIANTE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE BEM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, EFETUAR A DESAFETA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba14/2016\r\nDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO FOLCL\u00d3RICO UCRANIANO VESNA DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "689", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba15/2016\r\nDISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1048/2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1031/2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E AUTORIZA ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "694", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI  N\u00ba16/2016\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, A TITULO GRATUITO, E, A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL, PARA FINS DE CONSTRUIR PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS, PARTE IDEAL DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "697", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O PER\u00cdODO DA LEGISLATURA 2017-2020 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "706", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARA ACORDO EXTRAJUDICIAL COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, LOTADOS JUNTO A\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ANEXA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS N\u00c3O PERCEBIDOS DURANTE O ANO DE 2012, CONSUBSTANCIADA NA N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c9POCA PR\u00d3PRIA, PELO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR - PREVISRON, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "736", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI INGRACIO DE LARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA JUNTO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS N\u00c3O PERCEBIDOS DURANTE OS ANOS DE 2010 A 2012,CONSUBSTANCIADA NA N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O \u00c1 \u00c9POCA PR\u00d3PRIA, DO SEU REENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba927/2010 - PLANO DE  CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "742", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI INGRACIO DE LARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA JUNTO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS N\u00c3O PERCEBIDOS DURANTE OS ANOS DE 2010 A 2012,CONSUBSTANCIADA NA N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O \u00c1 \u00c9POCA PR\u00d3PRIA, DO SEU REENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N\u00ba927/2010 - PLANO DE  CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "749", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 23/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOA)SUBSTITUIDO"}, {"id": "655", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "656", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "658", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR."}, {"id": "659", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR."}, {"id": "677", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CR\u00c9DITO EDUCATIVO MUNICIPAL A ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS ESTABELECE NORMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "679", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (Ronald\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE, LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O PAULO, ESQUINA COM A RUA MARECHAL FLORIANO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR-PR."}, {"id": "680", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O PAULO, ESQUINA COM A RUA PONTA GROSSA MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "693", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIT\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "696", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE  VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "698", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba12/2016\r\nDIP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICA LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "748", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICA DE NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DOS PODERES LEGISLATIVOS E \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "645", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "684", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores , Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba25/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Antonio Martins, Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JO\u00c3O RATH, EM CONDOL\u00caNCIAS PELO SEU FALECIMENTO. "}, {"id": "653", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JO\u00c3O MARIA HUCZACZUK , EM CONDOL\u00caNCIAS PELO SEU FALECIMENTO. "}, {"id": "654", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Ivo Kuchla, Messias Kalinoski, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CITADOS ABAIXO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA:\r\n\tPREG\u00c3O 42/2014;\r\n\tPREG\u00c3O 43/2014;\r\n\tPREG\u00c3O 50/2014;\r\n\tPREG\u00c3O 19/2016;\r\n\tTOMADA DE PRE\u00c7O 02/2013;\r\n\tTOMADA DE PRE\u00c7O 03/2013;\r\n\tCARTA CONVITE 02/2013;\r\n\tCARTA CONVITE 03/2013;\r\n\tDISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 04/2013;\r\n"}, {"id": "660", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AOS SENHORES ALEXANDRE CURI DEPUTADO ESTADUAL, AO DOUGLAS FABR\u00cdCIO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E MARCIO NUNES DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DO COL\u00c9GIO ESTADUAL GENERAL CARNEIRO."}, {"id": "661", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias Kalinoski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENVIO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GON\u00c7ALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CARREADOR LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR AROLDO FERREIRA, \u00c1GUA DO AL\u00cdPIO (BARRO PRETO), PR\u00d3XIMO A ANTIGA OLARIA."}, {"id": "662", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GON\u00c7ALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE PEDRAS POLI\u00c9DRICAS NAS RUAS AFONSO CAMARGO E BRAS\u00cdLIA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMOS A OFICINA MEC\u00c2NICA DO SENHOR TADEU, NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA."}, {"id": "663", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": ", Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA GON\u00c7ALVES E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA RURAL DO FAXINALZINHO."}, {"id": "664", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS(BOCA DE LOBOS) ESPECIALMENTE NA RUA PADRE   ZIGUIMUND ZUPIETA, PR\u00d3XIMO \u00c0 AABB DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "665", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, AO NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "666", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, SECRETARIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SOLICITAR ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GRUTA NO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "667", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izabel Ossak dos Santos Dutra", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR MACIEL MAIOLI, SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, SOLICITAR LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "668", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA FINANCEIRA, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E P\u00daBLICA, SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A COMUNIDADE DO JARDIM ANCHIETA PARA DISCUTIRMOS JUNTO A COMUNIDADE A MELHOR LOCAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA. "}, {"id": "669", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, IVO KUCHLA, PEDRO FERREIRA VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM REQUEREM ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DO P\u00c1TIO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SERGIPE LOCALIZADA NA \u00c1REA CENTRAL DE RONCADOR."}, {"id": "670", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA CAMPOS, IVO KUCHLA, PEDRO FERREIRA VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM REQUEREM ENVIO DE OFICIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR E AO SENHOR NILTON CESAR CAMPOS, CHEFE DO P\u00c1TIO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA SERGIPE LOCALIZADA NA \u00c1REA CENTRAL DE RONCADOR."}, {"id": "672", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIO AO EXMO. SENHOR DOUGLAS FABRICIO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E TURISMO, SOLICITANDO RECURSOS PARA SER DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, QUE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA, RONCADOR. "}, {"id": "695", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esmael Veloso dos Santos, Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/695/695_texto_integral.doc", "ementa": "ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E ANTONIO MARTINS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM V\u00caM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E REQUEREM ENVIO DE OF\u00cdCIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O OU CONCESS\u00c3O DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO CRECHE JESUS MENINO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR – APAE, AP\u00d3S A TRANSFER\u00caNCIA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CRECHE PARA O NOVO PR\u00c9DIO DA SUPER CRECHE EM FASE DE CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "750", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Senhor Edio (Edison Jos\u00e9 Pietroski)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO A SENHORA MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, COBRANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO ANO DE 2014 SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA JO\u00c3O PAULO I, PARA SERVIR DE PROTE\u00c7\u00c3O AS CRIAN\u00c7AS ENQUANTO AGUARDAM A CHEGADA DO \u00d4NIBUS QUE REALIZAM OS TRANSPORTES DE ESCOLARES. 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