{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Roncador - CMR, Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Isa\u00edas Siqueira, Ivo Kuchla, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva, Pedro Ferreira de Castro, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Senhora Prefeita,  sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, pr\u00f3ximo ao estacionamento da Prefeitura Municipal onde funciona a Feira do Produtor.\t\t\r\nJustifica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nOs banheiros ser\u00e3o destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, mas principalmente aos feirantes que realizam a feira do produtor todas as sextas-feiras. \r\nEssa reivindica\u00e7\u00e3o vem sendo feita por nossa popula\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos, porem os clamores aumentaram a partir do funcionamento da feira do produtor"}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1069/indicacao_03.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Senhora Prefeita, proceder a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na estrada da barriquinha, sendo um em frente \u00e0 casa da Senhora Natalia Salkovski, e outro em frente a casa da Senhora Ana Duma.\r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nApesar de se tratar de uma estrada localizada na \u00e1rea rural, mesmo assim os motoristas trafegam em alta velocidade nesta estrada e como a estrada \u00e9 muito estreita e por haver muitas resid\u00eancias nesta localidade \u00e9 necess\u00e1rio construir quebras-molas, para que desta maneira os motoristas diminuam a velocidade especialmente neste trecho, diminuindo os riscos de acidentes."}, {"id": "1070", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1070/indicacao_04.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Senhora Prefeita, para proceder a constru\u00e7\u00e3o de quebra-na Avenida Santo Antonio no cruzamento com a Rua Espirito Santo, na cidade de Roncador.\r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nNeste local j\u00e1 aconteceram v\u00e1rios acidentes e alguns de grande gravidade, por isso essa solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, para que os motoristas reduzam a velocidade neste trecho e desta maneira evitando assim que acidentes continuem a acontecer."}, {"id": "1071", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1071/indicacao_05.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor JENAURO HRUBA, para que proceda cascalhamento da lateral da via Rodovia Vassilio Boiko, Km1 em frente ao Pesqueiro do Sr. Bruno do Vitorino.\r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nEsta rodovia n\u00e3o possui acostamento e por essa raz\u00e3o a lateral \u00e9 utilizada pelos trausentes a p\u00e9 e de bicicleta, por\u00e9m quando chove mesmo em pequena quantidade h\u00e1 um acumulo de \u00e1gua neste local, isso obriga aos usu\u00e1rios a trafegar direto na Rodovia expondo-os ao perigo."}, {"id": "1072", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1072/indicacao_06.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Senhora ROSI MAYBUK, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social,  para que proceda a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto social que envolva atividades esportivas para serem desenvolvidas no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando que muitos jovens e adolescentes do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o n\u00e3o t\u00eam oportunidade para participarem de atividades extracurriculares que s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para o desenvolvimento f\u00edsico e intelectual nesta fase da vida, por isso necessitam de apoio p\u00fablico no desenvolvimento de projetos  que visem atender a este p\u00fablico."}, {"id": "1078", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1078/indicacao_08.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor Jenauro Hruba, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a readequa\u00e7\u00e3o da estrada localizada, na Rua Afonso Camargo no trecho que segue da borracharia do \u201cQuico\u201d, at\u00e9 a Avenida S\u00e3o Pedro, no Bairro do Jardim Anchieta.\r\n\r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando que esta rua \u00e9 uma via de acesso muito importante para a comunidade e se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e a popula\u00e7\u00e3o tem reclamado e pedem urgente melhorias nesta rua."}, {"id": "1079", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1079/indicacao_02.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Senhora Prefeita, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para drenagem das \u00e1guas pluviais, nas Ruas Sergipe e Felisbino Caetano Pinto na cidade de Roncador e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com pedras irregulares.\r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando que estas ruas n\u00e3o possuem sistemas para sa\u00edda das \u00e1guas e estas invadem as resid\u00eancias e causam transtornos e preju\u00edzos aos mun\u00edcipes.\r\nO problema do Parque Industrial \u00e9 ainda mais agravante, pois as enxurradas invadem propriedades rurais onde h\u00e1 nascentes de \u00e1gua isso al\u00e9m, dos transtornos aos propriet\u00e1rios esta trazendo s\u00e9rios danos ao meio ambiente, destruindo fontes naturais que s\u00e3o de grande import\u00e2ncia."}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1080/indicacao_09.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Senhor Jenauro Hruba, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que promova o cascalhamento da estrada do Rio Formoso que passa pela propriedade do Sr. Sebasti\u00e3o Rodrigues saindo na propriedade do Sr. Marcelo Urhen saindo na estrada para Campo-Mour\u00e3o, comunidade de Aterrado do Alto.\r\nA estrada foi nivelada com a m\u00e1quina e por isso \u00e9 necess\u00e1rio realizar novo cascalhamento, pois nos dias de chuva a estrada fica muito lisa dificultando aos usu\u00e1rios de se locomoverem. Salientamos, por\u00e9m, que os principais prejudicados s\u00e3o os estudantes que perdem aula, devido aos \u00f4nibus n\u00e3o conseguirem fazer a linha de transporte de escolares."}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/indicacao_10.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Jenauro Hruba, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que promova a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro em frente \u00e0 Escola do Palmital do 43.\r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nO acesso \u00e0 escola esta prejudicada devido \u00e0 falta deste bueiro, por isso \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o desta benfeitoria para que todos os frequentadores deste estabelecimento de ensino possam ter acesso facilitado \u00e1 escola."}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1084/indicacao_12.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita Municipal, para que ordene a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 Oficina do Bot\u00e3o, cidade de Roncador. \r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando que os ve\u00edculos trafegam em alta velocidade nesta localidade o que aumenta os riscos de acidentes. H\u00e1 uma reclama\u00e7\u00e3o dos moradores que os motoristas est\u00e3o trafegando em alta velocidade, expondo a todos ao risco de acidentes."}, {"id": "1085", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1085/indicacao_11.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Jenauro Hruba, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que promova a o cascalhamento da Estrada e manuten\u00e7\u00e3o da ponte que desce para o Rio Liso, passando pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Aldair Refundinu. \r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da estrada para a comunidade do Rio Liso \u00e9 necess\u00e1rio melhorias urgente, haja vista a atividade leiteira, depende muito da estrada para desenvolver suas atividades, que s\u00e3o essenciais para subsist\u00eancia e para manuten\u00e7\u00e3o deste setor."}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1086/indicacao_13.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita Municipal, para que viabilize melhorias no pr\u00e9dio onde funcionava a creche Jesus Menino, e instale a Escola de Excepcionais Antonio Dziubat APAE. \r\nJustifica\u00e7\u00e3o.\r\nAtualmente o munic\u00edpio realiza um repasse de recursos financeiros a Escola da APAE, mas esta fica aqu\u00e9m de todas as despesas normais de uma escola e, mesmo assim necessita arcar com a despesa de aluguel o que se torna bastante caro para entidade. Esta escola por ser uma escola especial precisa de muitos recursos para se manter, normalmente realiza promo\u00e7\u00f5es, rifas e at\u00e9 doa\u00e7\u00f5es para suprir as necessidades da escola.\r\n Solicita tamb\u00e9m que o jur\u00eddico verifique a possibilidade de fazer concess\u00e3o de direito real de uso deste espa\u00e7o para a Escola da APAE (Escola Antonio Dziubat)."}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1096/indicacao_16.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Exa. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita Municipal, para que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no Parque de obras da Prefeitura Municipal de Roncador.\r\nJustificativa\r\nO departamento de obras da prefeitura possui um fluxo de servidores consider\u00e1vel, apesar de n\u00e3o permanecerem diariamente neste local \u00e9 necess\u00e1rio que tenha dispon\u00edvel um bebedouro de \u00e1gua para atendimento a estes servidores."}, {"id": "1107", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Siqueira, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1107/indicacao_21.docx", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o a Exma. Senhora MAR\u00cdLIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita Municipal e para que contate o Exmo. Senhor JOS\u00c9 CARLOS GOMES Prefeito de Nova Cantu, com a finalidade de firmar parceria e realizar o conserto da ponte do Rio Azul, divisa com os dois munic\u00edpios.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nConsiderando que a ponte est\u00e1 localizada na divisa entre os dois munic\u00edpios e que mun\u00edcipes de ambas as localidades s\u00e3o usu\u00e1rios desta travessia \u00e9 necess\u00e1rio parceria para realizar as obras de conserto da ponte, pois os agricultores daquela localidade est\u00e3o precisando fazer uma grande volta para entregar suas safras, haja vista que a ponte sem condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "1108", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1108/indicacao_20.docx", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o a Exma. Senhora MAR\u00cdLIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita Municipal e ao  Ilmo. Senhor JENAURO HRUBA,Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos, solicitando readequa\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia na comunidade do Cateto seguindo at\u00e9 a propriedade do Senhor Jos\u00e9 Colto( Juca Baitaca).\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nConsiderando que se trata da estrada principal desta comunidade, possui grande import\u00e2ncia para os moradores, por\u00e9m a atual situa\u00e7\u00e3o da estrada tem trazido muitos preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "1109", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Siqueira, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1109/indicacao_19.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Exma. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita Municipal e a Senhora Ros\u00e2ngela Aparecida dos Santos, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para as crian\u00e7as pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda.\r\nA vestimenta adequada proporcionar\u00e1 a estes alunos mais confian\u00e7a para frequentar as aulas, far\u00e1 com que se sintam em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, pois o que para muitos \u00e9 uma simples quest\u00e3o de escolha para alguns \u00e9 necessidade b\u00e1sica."}, {"id": "1112", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Siqueira, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1112/indicacao_22.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Exma. Senhora MAR\u00cdLIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quem \u00e9 o servidor que conduzia o ve\u00edculo da frota municipal, que esteve envolvido em noticia midi\u00e1tica que estava sendo utilizado de forma indevida, ou seja, foi flagrado transportando cervejas."}, {"id": "1119", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1119/indicacao_24.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, para que providencie atendimentos de creche \u00e1 crian\u00e7as de 0 a 05 anos, no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece no Art.7\u00ba, que \u00e9 direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a assist\u00eancia de seus filhos em creches e pr\u00e9- escola.\r\nArt. 7\u00ba S\u00e3o direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, al\u00e9m de outros que visem \u00e0 melhoria de sua condi\u00e7\u00e3o social:\r\n XXV - assist\u00eancia gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento at\u00e9 5 (cinco) anos de idade em creches e pr\u00e9-escolas.\r\n\r\nO direito est\u00e1 estabelecido na lei majorit\u00e1ria de nosso pa\u00eds, por\u00e9m observamos que na comunidade do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o muitas pais, ainda est\u00e3o a margens deste direito e sofrem por n\u00e3o terem um local adequado para deixarem seus filhos enquanto trabalham."}, {"id": "1122", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Exma. Senhora MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita de Roncador, para que realize melhorias na estrada do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o. \r\nJustificativa\r\nAs comunidades rurais dependem das estradas para realizar todas as suas atividades, desde a mais simples at\u00e9 a mais complexa, por esta raz\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio mantermos as estradas em boas condi\u00e7\u00f5es, desta maneira os mun\u00edcipes moradores da zona rural poder\u00e3o desenvolver suas atividades de forma mais tranquila."}, {"id": "1124", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1124/indicacao_26.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba,Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Ponta Grossa em frente a Igreja Quadrangular, cidade de Roncador.\r\n\r\nEssa via p\u00fablica \u00e9 uma preferencial e por essa raz\u00e3o os ve\u00edculos trafegam em maior velocidade, por\u00e9m o fato desse local possuir um grande fluxo de pedestres, principalmente em ocasi\u00f5es de cultos religiosos, faz se necess\u00e1rio \u00e1 constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas para obrigar a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos neste trecho. \r\nInclusive recebemos da comunidade um abaixo-assinado com manifesta\u00e7\u00e3o da necessidade de constru\u00e7\u00e3o deste quebra molas, reafirmando aquilo que sempre estamos enfatizando que tudo o que transmitimos s\u00e3o vontade e necessidade da comunidade, demonstrando nosso compromisso de represent\u00e1-los. Pedimos que analise os pedido os mais breve poss\u00edvel e atenda, para que possamos agir em car\u00e1ter preventivo evitando acidentes."}, {"id": "1125", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva, Pedro Ferreira de Castro, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1125/indicacao_27.docx", "ementa": "Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, solicitando que seja incluso nos calend\u00e1rios municipais uma data especial com feriado facultativo ou mesmo que sejam desenvolvidas a\u00e7\u00f5es para homenagear as pessoas que foram vitimas das atrocidades ocorridas na Ucr\u00e2nia nos per\u00edodos de 1932 e 1933. \r\n\r\nOs  pioneiros respons\u00e1veis pelo desbravamento de nossa cidade s\u00e3o em sua maioria de origem ucraniana, fundaram a comunidade e trouxeram muitos conhecimentos e uma diversidade cultural, com sua culin\u00e1ria, m\u00fasica e costumes, que se tornaram parte de nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\nPor nos sentirmos parte desse povo, n\u00f3s nos solidarizamos com sua hist\u00f3ria, por isso solicitamos que seja destinada uma data para que possamos prestar homenagem a esses m\u00e1rtires ucranianos e n\u00e3o deixarmos esquecido na mem\u00f3ria de nossos jovens \u00e0s lutas de nossos antepassados."}, {"id": "1126", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1126/indicacao_31.docx", "ementa": "Indico a Exma. Senhora MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA e ao JENAURO HRUBA, CHEFE DO P\u00c1TIO, para que construa tr\u00eas quebra molas na Avenida Apolin\u00e1rio Szychovski no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nJustificativa\r\n Considerando ser um local onde se concentra muitas resid\u00eancias, col\u00e9gio e com\u00e9rcios, muitos pedestres circulam neste espa\u00e7o, por isso \u00e9 importante \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de quebra molas, para evitar que ocorram acidentes. O Distrito de Alto Jo\u00e3o apesar de ser uma comunidade rural, h\u00e1 um fluxo de ve\u00edculos consider\u00e1vel e alguns motoristas acabam ultrapassando os limites de velocidade e um quebra molas \u00e9 uma alternativa vi\u00e1vel, pois faz com que diminuam a velocidade."}, {"id": "1128", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima, Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Exmo. Mario Ciro Choptian Prefeito em Exerc\u00edcio, e ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba, solicitando a readequa\u00e7\u00e3o das estradas rural que liga Orlando Pinheiro a propriedade do Senhor Luiz Ranchuk e estrada da Senhora Jana\u00edna ambas na comunidade do Palmital.\r\n\r\nConsiderando que as atividades rurais s\u00e3o meios essenciais para o desenvolvimento das atividades rurais, pois isso tem sido uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos agricultores, haja vista que sem estradas em boas condi\u00e7\u00f5es as suas atividades ficam prejudicadas."}, {"id": "1131", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Siqueira", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1131/indicacao_39.docx", "ementa": "Indico a Exma. Senhora MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma barraca m\u00f3vel, para ser utilizada nos dias de chuva na realiza\u00e7\u00e3o de sepultamentos.\r\nConsiderando que os sepultamentos s\u00e3o realizados em jazigos que necessitam serem concretados, por\u00e9m nos dias de chuva o procedimento se torna dificultoso, dependendo da quantidade de chuva se torna imposs\u00edvel o concretamento, isso torna o momento ainda mais doloroso para as fam\u00edlias."}, {"id": "1133", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1133/indicacao_38.docx", "ementa": "Indico NILTON CESAR CAMPOS, Secret\u00e1rio de Planejamento, solicitando que sejam instaladas placas de indicativas de PARE na Rua Marechal Floriano esquina com a Avenida Ant\u00f4nio na cidade de Roncador.\r\n\r\nConsiderando que estas ruas s\u00e3o bastante movimentadas e que a Rua Marechal Floriano \u00e9 uma via de trafego de caminh\u00f5es, \u00e9 imprescind\u00edvel a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa, pois muitas vezes os ve\u00edculos acabam entrando na via preferencial podendo ocasionar acidentes, pois apesar de ser per\u00edmetro urbano as vias preferenciais \u00e9 vias de tr\u00e1fego r\u00e1pido o que dificulta a frenagem dos ve\u00edculos."}, {"id": "1136", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu Elizio Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1136/indicacao_41.docx", "ementa": "Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, solicitando estudos nas leis or\u00e7ament\u00e1rias a fim de verificar a possibilidades de destinar recursos mensais para o Instituto Beneficente Regional de Roncador \u2013 IBRR, Inscrita no CNPJ: 08.586.453/0001-53, localizado na Rua S\u00e3o Paulo, n.1.008, Centro, representado pelo Presidente Sr. NESTOR KOZAK, a qual presta servi\u00e7os na \u00e1rea de atendimento hospitalar, com exce\u00e7\u00e3o a atendimentos emergenciais, al\u00e9m disso, a associa\u00e7\u00e3o presta servi\u00e7os sociais estendendo seus atendimentos gratuitos a pessoas carentes."}, {"id": "1147", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izadora Santos Waltmam, Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva, Maria Bodnar Markiv, Pedro Ferreira de Castro, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1147/indicacao_42.docx", "ementa": "Izadora Santos Waltmam, vereadora Mirim que ao Presente subscreve juntamente com os nobre Edis desta Casa Leis, apresentam ao Senhor Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, nos termos do Art.130,\u00a71\u00ba, inciso I do Regimento Interno, indica\u00e7\u00e3o Exma. Senhora Mar\u00edlia Perotta Bento Gon\u00e7alves, para tornar fixo no or\u00e7amento municipal e repasse para mante o \"Projeto Movimento e Vida Roncador\", que mant\u00e9m as atividades de contraturno."}, {"id": "1150", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isa\u00edas Siqueira", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1150/indicacao_43.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, \u00a71\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, Indico NILTON CESAR CAMPOS, Secret\u00e1rio de Planejamento, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, sugerindo que seja constru\u00eddo um estacionamento diagonal na Rua S\u00e3o Paulo, em frente ao Centro de Sa\u00fade de Roncador, mais precisamente pr\u00f3ximo ao muro do Col\u00e9gio Estadual General Carneiro, onde poder\u00e1 ser utilizada parte da cal\u00e7ada, preservando uma parte para passagem de pedestres e mantendo as \u00e1rvores do local."}, {"id": "1151", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Bodnar Markiv", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1151/indicacao_44.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exma. Nos termos do art. 130, \u00a71\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o uma sala equipada com mesa e algumas cadeiras, no departamento do P\u00e1tio para que possa servir de refeit\u00f3rio aos servidores do p\u00e1tio.\r\n Atualmente o p\u00e1tio possui apenas uma cozinha pequena e os servidores fazem suas refei\u00e7\u00f5es embaixo das \u00e1rvores, sem a m\u00ednima comodidade, por\u00e9m nos dias de chuva e de frio a situa\u00e7\u00e3o fica ainda pior, por essa raz\u00e3o estamos propondo a constru\u00e7\u00e3o desta sala com m\u00f3veis (mesa e cadeiras), para que estes servidores possam ter um local adequado para fazerem suas refei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1152", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1152/indicacao_45.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, \u00a71\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Miossoti pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Ediclaudio (funcion\u00e1rio terceirizado que presta servi\u00e7os para empresa da Copel), localizada no Conjunto Vit\u00f3ria.\r\nConsiderando que se trata de um bairro residencial \u00e9 necess\u00e1rio construir um quebra-molas para obrigar aos motoristas a diminuir as velocidades, proporcionando um transito mais seguro."}, {"id": "1154", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1154/indicacao_46.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, \u00a71\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Primavera no Jardim Anchieta, em frente ao bar do Vardo.\r\nEsta rua serve de travessia e geralmente muitas crian\u00e7as fazem esse trajeto, por isso \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas neste local para evitar que ocorram alguns acidentes."}, {"id": "1159", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1159/indicacao_53.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exma. Nos termos do art. 130, \u00a71\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de duas Academias para Terceira Idade, para serem instaladas nas comunidades do Encruzo e Tr\u00eas Estrelas.\r\n\r\nConsiderando que os moradores das comunidades rurais, reivindicam o direito de terem equipamentos apropriados para praticarem exerc\u00edcios f\u00edsicos, especialmente as pessoas da Terceira Idade, os quais devido a idade  possuem  dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e por isso diminuem suas atividades f\u00edsicas di\u00e1rias, necessitando de um espa\u00e7o apropriado para que possam se exercitar."}, {"id": "1166", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, apresento a V. Exa. Nos termos do art. 130, \u00a71\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, e a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, solicitando cascalhamento com freza na Rua Afonso Camargo, Rua Sete de Setembro no Jardim Anchieta."}, {"id": "1168", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu Elizio Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1168/indicacao_55.docx", "ementa": "Senhor Presidente Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art.130, \u00a71\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Senhora Prefeita, a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ponta Grossa, mais especificamente em frente \u00e0 casa do Senhor Honorato Pereira Machado."}, {"id": "1170", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu Elizio Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1170/indicacao_56.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 56/2019\r\nVereador Amadeu Elizio Santos, apresenta a Ilma senhora Ros\u00e2ngela Aparecida dos Santos, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para que verifiquem a possibilidade de fornecer materiais para pintura de desenhos na Pra\u00e7a Central."}, {"id": "1174", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu Elizio Santos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1174/indicacao_55.docx", "ementa": "Senhor Presidente Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Apresentamos a V. Exa., nos termos do art.130, \u00a71\u00ba, inciso I, do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada a Senhora Prefeita, a Exma. MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, indicando a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ponta Grossa, mais especificamente em frente \u00e0 casa do Senhor Honorato Pereira Machado."}, {"id": "1178", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1178/indicacao_66.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Prefeita Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor Jenauro Hruba, que seja feita melhorias na estrada de Roncador a Palmital 43, assim como o alargamento da pista.\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o feita por mun\u00edcipes de Roncador sobre as condi\u00e7\u00f5es da estrada, limpeza da lateral da estrada e revitaliza\u00e7\u00e3o com pedras e cascalhos em pontos onde h\u00e1 muitos buracos os quais prejudicam os ve\u00edculos que trafegam e atrapalha a deslocamento do mun\u00edcipes."}, {"id": "1179", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1179/indicacao_65.docx", "ementa": "Indica ao Senhor Jorge Moreira a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das ruas do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, com recolhimento de entulhos e pintura dos guias de cal\u00e7adas(meio-fio).\r\n\r\nEm atendimento a solicita\u00e7\u00e3o do moradores do distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o que pedem a limpeza das ruas, retirada de entulhos e revitaliza\u00e7\u00e3o das guias, para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e a polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "1180", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1180/indicacao_67.docx", "ementa": "Indica ao Senhor Carlos Antonio Amarante, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos buj\u00f5es de s\u00eamen de gado leiteiro do Munic\u00edpio de Roncador, assim como o abastecimento do s\u00eamen nos buj\u00f5es.\r\n\r\nEm  atendimento as solicita\u00e7\u00f5es dos produtores de leite do Munic\u00edpio, pois a atividade leiteira \u00e9 de onde prov\u00e9m o sustento de muitas fam\u00edlias que vivem em Roncador, por isso \u00e9 necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o e abastecimentos de buj\u00f5es de s\u00eamen para garantir a melhoria do rebanho e volume de produ\u00e7\u00e3o e qualidade do leite."}, {"id": "1185", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Senhora Prefeita Mar\u00edlia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita Municipal para que providencie a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para serem destinados as comunidades priorit\u00e1rias. \r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nConsiderando que em per\u00edodos longos de estiagem algumas comunidades sofrem com a falta de \u00e1gua, por isso \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam perfurados po\u00e7os artesianos para que possamos suprir a falta de \u00e1gua nas comunidades rurais."}, {"id": "1188", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1188/indicacao_73.docx", "ementa": "Indico ao Ilmo. Senhor, Antonio Carlos Amarante, Diretor do Departamento de Agricultura, solicitando incentivos no desenvolvimento das atividades de apicultura nosso munic\u00edpio tais como:\r\n\r\n\uf0fc\tIncentivos Financeiros;\r\n\r\n\uf0fc\tReconhecimento dos apicultores de nosso munic\u00edpio. \r\n\r\n\uf0fc\tFormaliza\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o para que possam, incentivarem o aumento da produ\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de cursos de especializa\u00e7\u00e3o e promovendo a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. \r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nAtualmente h\u00e1 em nosso munic\u00edpio pelo ao menos dezessete produtores de mel, os quais tem uma produ\u00e7\u00e3o anual de aproximadamente 54.600 kg (cinquenta e quatro mil e seiscentos) quilos de mel, que s\u00e3o comercializadas em v\u00e1rias cidades de nossa regi\u00e3o e at\u00e9 mesmo em outros estados"}, {"id": "1269", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1269/indicacao_33.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Mario Ciro Choptian Prefeito em Exerc\u00edcio, estudos da implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial Local no Munic\u00edpio de Roncador.\r\nO projeto visa melhorar a gen\u00e9tica do rebanho leiteiro do Munic\u00edpio, com \u00eanfase nos pequenos produtores, pois s\u00e3o eles em sua grande maioria que n\u00e3o tem acesso a essa tecnologia, para que possa alavancar sua produ\u00e7\u00e3o com menor n\u00famero de animais, porem com maior gen\u00e9tica e consequentemente com maior produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1575", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1575/indicacao_23.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio de forma regimental, que se oficie a Prefeitura Municipal de Roncador \u2013 PR, Sra. Mar\u00edlia Perotta Bento Gon\u00e7alves, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Simone Gon\u00e7alves e a Coordena\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Senhor Elias Antonio Iszczuk, para que seja implantado no Munic\u00edpio de Roncador \u2013 PR  um Projeto de Castra\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos (machos e f\u00eameas) e a aquisi\u00e7\u00e3o de um Castra M\u00f3vel.\r\n\r\nO projeto visa realizar a castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos (machos e f\u00eameas) como fun\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, objetivando conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de animais de rua e consequentemente crias indesej\u00e1veis assim o risco da popula\u00e7\u00e3o roncadorense de contrair zoonoses."}, {"id": "1132", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1132/indicacao_37.docx", "ementa": "Indico a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, solicitando que sejam realizadas melhorias e constru\u00e7\u00e3o de muro no cemit\u00e9rio, localizado no Jardim Anchieta.\r\n\t\r\nO cemit\u00e9rio municipal de nossa cidade necessita urgente de muro em sua lateral, pois apenas a cerca existente n\u00e3o \u00e9 suficiente para coibir a entrada de animais e de v\u00e2ndalos que destroem os t\u00famulos, plantas, deixando a popula\u00e7\u00e3o indignada com tal situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1087", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1087/2019_02_28_16_31_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com os servidores municipais ADRIANE PEHEROVSKI E OUTROS (37), referente ao pagamento de valores retroativos n\u00e3o percebidos a t\u00edtulo de progress\u00e3o vertical, conforme preveem os artigos 16 e ss. da Lei Municipal n\u00ba786/2005, conforme valores constantes da planilha anexa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1091/2019_02_28_16_48_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para entidade Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Paz da Fam\u00edlia no Tratamento do Alcoolismo dos Dependentes Qu\u00edmicos - ACTAR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1092/2019_03_06_16_31_51.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 30, da Lei Municipal Complementar n\u00ba533, de 15 de dezembro de 2000 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1093/2019_03_08_13_42_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com servidores municipais ADRIANA DOS SANTOS E OUTROS(7), referente ao pagamento de valores retroativos n\u00e3o percebidos a t\u00edtulo de progress\u00e3o horizontal, conforme preveem os artigos 14 e ss., da Lei Municipal n\u00ba786/2015, conforme valores constantes da planilha anexa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1095/2019_03_11_10_04_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, a saber: Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho Tutelar e, da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1097", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1097/2019_03_18_10_25_24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo 007/2019 - Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o ou reforma de casas na Zona urbana e Rural para fam\u00edlias de baixa renda e/ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de Roncador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1098/2019_03_18_16_25_43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal, nos termos do \u00a72\u00ba do art.48 c/c com o caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar n\u00ba791/2005, art. 22, Par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, da L.C. n\u00ba101/2000 e do inciso X do art.37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1099/2019_03_19_10_04_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas e prioridades na Lei Municipal n\u00ba1217/2018 PPA e Lei Municipal 1238/2018 LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019, e autoriza abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1102", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1102/2019_03_22_16_17_55.pdf", "ementa": "Cria na Estrutura administrativa do Poder Executivo a Diretoria Executiva de Gabinete (DEG)  e o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor Executivo de Gabinete e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1103/2019_03_26_10_58_03.pdf", "ementa": "Regulamenta, estabelece normas e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u00e1s doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis destinados a instala\u00e7\u00e3o de empresas comerciais e ind\u00fastrias no parque industrial do munic\u00edpio."}, {"id": "1110", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1110/2019_04_01_16_00_13.pdf", "ementa": "Concede \"Ad referendum\" ao acordo judicial firmado entre o Munic\u00edpio de Roncador e Miguel Batista Ribeiro, no processo n\u00ba002123-60.2017.8.16.0096 tramitando perante a Vara da Fazendo P\u00fablica da Comarca de Iretama -Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1113/2019_04_05_11_11_58.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento \u00e0 vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1123", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1123/2019_04_30_08_40_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1127", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1127/2019_05_17_09_41_12.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento \u00e0 vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revoga a Lei Municipal n\u00ba1.270/2019."}, {"id": "1137", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1137/2019_07_29_13_13_06.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, entre CONSIGNET Sistema LTDA, e o Munic\u00edpio de Roncador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1138", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1138/2019_07_30_14_51_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio- REFISRON/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1139", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1139/2019_07_30_14_56_01.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo do vencimento para pagamento \u00e1 vista com desconto, bem como em parcelas sem desconto, do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1140", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1140/2019_08_01_15_02_12.pdf", "ementa": "Institui na rede municipal de ensino o sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Educacional - ADE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1149", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1149/2019_08_16_14_03_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas e prioridades na Lei Municipal 1217/2018 (PPA) e Lei Municipal n\u00ba1238/2018 LDO -Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019 e autoriza abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1158/2019_08_30_09_44_16.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Roncador, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1163", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1163/2019_09_02_10_48_33.pdf", "ementa": "Concede \"A referendum\" ao acordo judicial firmado entre o munic\u00edpio de Roncador e Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima-ME, no processo n\u00b00000462-17.2015.8.16.0096, tramitando perante a vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Iretama-Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1164/2019_09_02_11_06_42.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com a Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paran\u00e1-UCP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1165/2019_09_04_16_37_51.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de acordos diretos com credos de d\u00edvidas judiciais do Munic\u00edpio de Roncador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1176", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1176/projeto_de_lei_complementar_no01_2019.docx", "ementa": "INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 781/2005, A CONCESS\u00c3O AO SERVIDOR E EMPREGADO P\u00daBLICO MUNICIPAL O DIREITO A 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1177", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1177/2019_10_08_15_21_21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Planta Gen\u00e9rica de Valores, para lan\u00e7amento e cobran\u00e7a dos impostos Imobili\u00e1rios, Disciplina F\u00f3rmula de C\u00e1lculo, estabelece par\u00e2metros e Classifica\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Roncador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1189", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1189/2019_11_27_14_32_11.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Munic\u00edpio de Roncador/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1190/2019_12_17_09_00_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Roncador - CMR", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das di\u00e1rias pagas ao Presidente da C\u00e2mara, aos Vereadores e aos Servidores da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Roncador - CMR", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1100/esboco_nova_lei_fid_004-2019_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FID. E DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR \u2013 PARAN\u00c1."}, {"id": "1155", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1155/projeto_de_lei_05.docx", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo 005/2019 - Institui o dia Municipal do Evang\u00e9lico."}, {"id": "1186", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1186/2019_11_26_14_14_11.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba1.193/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1101/projeto_de_resolucao_no01_2019.doc", "ementa": "Regulamenta o cumprimento da Jornada de Trabalho pelos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Roncador/PR, ocupantes dos cargos de 20 (vinte) horas semanais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1181/projeto_de_resolucao_-_altera_resolucao_04-200_RIsliZk.docx", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 04/2007, que disp\u00f5e sobre as normas para a utiliza\u00e7\u00e3o do Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Roncador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1073/requerimento_05.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor PLAUTO MIRO, Deputado Estadual, solicitando que intervenha junto ao governo do Estado do Paran\u00e1 e departamentos respons\u00e1veis por nossas Rodovias Estaduais, a fim de solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rodovia Vassilio Boiko no trecho em que liga o Munic\u00edpio de Roncador \u00e1 Iretama.\r\nConsiderando que a Rodovia Vassilio Boiko \u00e9 uma via de extrema import\u00e2ncia para nossa regi\u00e3o, fazendo a interliga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios, os quais dependem desta Rodovia para realizarem transportes de mercadorias, insumos, cereais que s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento e subsist\u00eancia de nossas cidades."}, {"id": "1116", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1116/requerimento_22.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, solicitando envio de of\u00edcio a Exma. Senhora MAR\u00cdLIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, para que contate oficialmente o Deputado Ricardo Barros, e que reivindique a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para refra\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica ER-05/A ER/A cadeira com encosto e auto refrator mod.HRK-7000, para ser destinada a Institui\u00e7\u00e3o Beneficente Regional de Roncador."}, {"id": "1118", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1118/requerimento_25.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, solicitando envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor AROLDO MARTINS, Deputado Federal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para refra\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica ER-05/A ER/A cadeira com encosto e auto refrator mod.HRK-7000, para ser destinada a Institui\u00e7\u00e3o Beneficente Regional de Roncador."}, {"id": "1120", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1120/requerimento_23.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, solicitando envio de of\u00edcio ao Ilmo. MIGUEL RIBEIRO vereador de Campo Mour\u00e3o, solicitando seus pr\u00e9stimos no sentido de verificar a possibilidade ser constru\u00eddo um abrigo para ser utilizado por pacientes das regi\u00f5es da comcam ficarem enquanto aguardam a chegada do transporte para suas cidades."}, {"id": "1121", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1121/requerimento_24.docx", "ementa": "Solicitando envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor AROLDO GALASSIN, Diretor Presidente da COAMO,  Cooperativa Agroindustrial, solicitando que as carretas e caminh\u00f5es de propriedades da Coamo que realizam transporte na cidade de Roncador sejam emplacadas na da cidade Roncador.\r\nA unidade de atendimento da cooperativa de Roncador, os quais produzem anualmente uma safra que trazem excelentes resultados para cooperativa o que com toda certeza efetua ganhos a ambas as partes."}, {"id": "1134", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1134/requerimento_31.pdf", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, solicitar envio de of\u00edcio a Exma. Senhora MARILIA PEROTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita de Roncador, solicitando relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato de servi\u00e7o realizado com a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na comunidade do Cancan.\r\nConforme abaixo; \r\n\uf0fc\tTipo de contrata\u00e7\u00e3o que foi realizada com a empresa;\r\n\uf0fc\t Determina\u00e7\u00f5es contratuais;\r\n\uf0fc\tA licita\u00e7\u00e3o realizada contemplava a obra completa, com ou sem contrapartida do munic\u00edpio?"}, {"id": "1144", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Eduarda Martins Fran\u00e7a, Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva, Maria Bodnar Markiv, Pedro Ferreira de Castro, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1144/requerimento_36.docx", "ementa": "Maria Eduarda Martins de Fran\u00e7a, Vereadora Mirim que ao Presente subscreve, juntamente com os nobres edis desta Casa de Leis, vem respeitosamente solicitar envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras solicitar envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras P\u00fablicas do Paran\u00e1, Sr. Jo\u00e3o Carlos Ortega, bem como a Prefeita Municipal Dr. Mar\u00edlia Perotta Bento Gon\u00e7alves, na qualidade de futura executora do projeto, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de  03 (tr\u00eas) parquinhos infantis, sendo um na pra\u00e7a Mois\u00e9s Lupion, um para o Jardim Anchieta e o terceiro para o Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1145", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amabilin Fernanda Bomfim Pinto, Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva, Maria Bodnar Markiv, Pedro Ferreira de Castro, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1145/requerimento_37.docx", "ementa": "Amabilin Fernanda Bomfim Pinto, Vereadora Mirim que ao Presente subscreve, juntamente com os nobres Edis desta Casa de Leis, vem respeitosamente solicitar envio de Of\u00edcio \u00e1 Prefeita Municipal Mar\u00edlia Perotta Bento Gon\u00e7alves, e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo do Estado do Paran\u00e1, Sr. M\u00e1rcio Nunes, solicitando o envio de lixeiras ecol\u00f3gicas, para serem instaladas no Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "1146", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Fernanda Galv\u00e3o da Silva, Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva, Maria Bodnar Markiv, Pedro Ferreira de Castro, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1146/requerimento_38.docx", "ementa": "Maria Fernanda Galv\u00e3o da Silva, Vereadora Mirim que ao Presente Subscreve, juntamente com os nobres Edis desta Casa de Leis, , vem respeitosamente solicitar envio de Oficio a Sra. Mar\u00edlia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita Municipal, solicitando os bons pr\u00e9stimos no sentido de angariar recursos do estado para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o entre o pavilh\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual General Carneiro e a quadra esportiva."}, {"id": "1148", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as), Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1148/requerimento_35.docx", "ementa": "Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, solicitar envio de Of\u00edcio ao Diretor Presidente da Sanepar, solicitando a instala\u00e7\u00e3o do outro po\u00e7o artesiano existente e localizado na cidade de Roncador."}, {"id": "1160", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1160/requerimento_43.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem na forma do Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Alexandre Cury, Deputado Estadual, solicitando recursos financeiros para ser destinada a constru\u00e7\u00e3o de cobertura para a quadra de esporte localizada no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nUm dos \u00fanicos espa\u00e7os existente na comunidade utilizado para pr\u00e1tica esportiva e tamb\u00e9m para o desenvolvimento de atividades pedag\u00f3gicas, n\u00e3o d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de ser utilizado em todos os per\u00edodos devido \u00e0 falta de cobertura. Nos hor\u00e1rios vespertinos em que o sol est\u00e1 muito quente \u00e9 imposs\u00edvel utilizar o espa\u00e7o e em dias de chuva a utiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fica prejudicada, portanto para que o espa\u00e7o possa ser utilizado de forma mais eficaz \u00e9 urgente a constru\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra."}, {"id": "1161", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1161/requerimento_44.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem na forma do Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Alexandre Cury, Deputado Estadual, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma arena multiuso para ser destinada ao Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\n\r\nConsiderando que o Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de local adequado para a pr\u00e1tica esportiva, a constru\u00e7\u00e3o de uma arena multiuso \u00e9 uma forma a dispobinibilizar um espa\u00e7o adequado com diversas modalidades esportivas, proporcionando ao p\u00fablico uma possibilidade de conhecer e pr\u00e1ticar esportes de diferentes modalidades."}, {"id": "1162", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva, Maria Bodnar Markiv, Pedro Ferreira de Castro, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1162/requerimento_45.docx", "ementa": "Todos os vereadores que ao presente subscrevem v\u00eam na forma do Regimento Interno da C\u00e2mara,  requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Luiz Nishimori, Deputado Federal, com a finalidade de solicitar recursos financeiros para ser destinado ao Munic\u00edpio de Roncador para aquisi\u00e7\u00e3o de duas enciladerias, duas carretas e uma enfardadeira, para atendimento das comunidades rurais de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando que muitas fam\u00edlias de nosso munic\u00edpio dependem da agricultura familiar, por\u00e9m necessitam de equipamentos que possam auxiliar no desempenho do trabalho e melhorar as atividades agr\u00edcolas."}, {"id": "1175", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, Amadeu Elizio Santos, Antonio Martins, Isa\u00edas Siqueira, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Maria Ap\u00aa Lopes Barroso da Silva, Maria Bodnar Markiv, Pedro Ferreira de Castro, Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Carlos da Silva Campos, vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, solicitar ao Exmo. Senhor Plauto Mir\u00f3, Deputado estadual, para que verifiquem a possibilidades de destinar dois botij\u00f5es de insemina\u00e7\u00e3o artificial, para serem destinados \u00e0s Comunidades Tr\u00eas Estrelas e Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "1182", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio de oficio a Ilma. Senhora Simone Aparecida Gon\u00e7alves, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para comunicar que recebemos informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o havendo busca por atendimentos na \u00e1rea de sa\u00fade (cirurgia de cataratas), atrav\u00e9s de deputados, por\u00e9m esses atendimentos precisam ser validados pela Secretaria de Sa\u00fade, no entanto para que isso ocorra muitos pacientes que est\u00e3o na fila de espera para atendimentos, ser\u00e3o deixados para tr\u00e1s por conta desta autoriza\u00e7\u00e3o. Por esse motivo estamos contatando a Secretaria para que siga os procedimentos e conduza os atendimentos conforme a lista de espera."}, {"id": "1187", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1187/indicacao_72.docx", "ementa": "Indico ao Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita Municipal de Roncador, o remanejamento do ve\u00edculo SPIN da Sa\u00fade para a Secretaria de Assist\u00eancia Social. \r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nA Secretaria de Sa\u00fade possui tr\u00eas ve\u00edculos sobrando, no entanto, a Secretaria de Assist\u00eancia Social que possui uma grande demanda por transporte n\u00e3o disp\u00f5e de nenhum ve\u00edculo, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos, pois muitas atividades desenvolvidas na Secretaria necessitam de ve\u00edculo,"}]}