{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/indicacao_01.docx", "ementa": "Indico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plen\u00e1rio, que seja realizado a reforma na quadra da Escola Municipal Afonso Camargo, localizada no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Roncador/PR.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nA quadra desta escola est\u00e1 bastante danificada e necessita urgentemente de melhorias, pois esse espa\u00e7o \u00e9 o local utilizado para pr\u00e1tica das aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. \r\nOcorre que a atual situa\u00e7\u00e3o da quadra tem trazido transtorno aos alunos, pois muitas vezes acabam at\u00e9 mesmo ferindo os p\u00e9s por conta do piso quebrado."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/indicacao_02.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba002/2021. \r\n\r\nIndico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plen\u00e1rio, sejam procedidos melhoramentos com cascalhamento na estrada que iniciando nas proximidades da propriedade do Sr. Mario Kovalek at\u00e9 a estrada da comunidade de Vista Alegre nas proximidades da igreja.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nAs estradas pedem constantemente manuten\u00e7\u00f5es, pois s\u00e3o importantes vias para que nossas comunidades possam desenvolver suas atividades di\u00e1rias. A grande demanda de utiliza\u00e7\u00e3o das estradas e as condi\u00e7\u00f5es temporais (chuva, enxurradas) pede melhorias anuais, pois estes fen\u00f4menos causam danos e faz com que as estradas fiquem intransit\u00e1veis."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/indicacao_03.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba003/2021. \r\nIndico ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ouvido Plen\u00e1rio, sejam procedidos recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento na estrada do Palmital do 43.\r\nJustificativa\r\nAs estradas pedem constantemente manuten\u00e7\u00f5es, pois s\u00e3o importantes vias para que nossas comunidades possam desenvolver suas atividades di\u00e1rias. A grande demanda de utiliza\u00e7\u00e3o das estradas e as condi\u00e7\u00f5es temporais (chuva, enxurradas) pede melhorias anuais, pois estes fen\u00f4menos causam danos e faz com que as estradas fiquem intransit\u00e1veis."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021 aos Exmos. Senhores Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal e Valdomiro Ranchuk, secret\u00e1rio de obras, para realiza\u00e7\u00e3o em parceria com o munic\u00edpio de Nova Cant\u00fa de reforma na ponte do Rio Azul na divisa entre os dois munic\u00edpios."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/indicacao_14.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que autorize a realiza\u00e7\u00e3o de uma explanada na propriedade do Sr. Valdomiro Teixeira da Cruz na estrada do Manda Saia-Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o/Roncador-Paran\u00e1.\r\n\r\nJustificativa\r\nO servi\u00e7o de explanada solicitado se faz necess\u00e1rio para que o Senhor Waldomiro Teixeira da Cruz, possa realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma resid\u00eancia para sua fam\u00edlia."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores(as), Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/indicacao_15.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em meia pista na descendo na Avenida S\u00e3o Pedro/Roncador.\r\n\r\nJustificativa\r\nConsiderando que neste trecho da pista os motoristas trafegam em alta velocidade, especialmente quando est\u00e3o descendo, por isso \u00e9 necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, para obriga-los a diminuir a velocidade, pois as altas velocidade j\u00e1 fizeram muitas v\u00edtimas neste trecho."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/indicacao_16.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Avenida S\u00e3o Pedro, Km01 da Rodovia Vassilio Boiko sentido Nova Cantu at\u00e9 as proximidades da Serraria do \u201cCido\u201d e do pesqueiro Sereia logo ap\u00f3s o portal de entrada na cidade.\r\n\r\nJustificativa\r\nConsiderando este trecho de Rodovia \u00e9 prolongamento da Avenida S\u00e3o Pedro, compreendendo parte da \u00e1rea urbana, muitas pessoas trafegam a p\u00e9 ou mesmo de bicicleta no per\u00edodo noturno para retorno de suas casas, no entanto a pouca visibilidade da pista coloca em risco a vida destes mun\u00edcipes."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/indicacao_17.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Diretor de meio ambiente, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para retirada de um pinheiro (Arauc\u00e1ria angustif\u00f3lia) que est\u00e1 em risco de cair sobre a resid\u00eancia do Senhor Aroldo Ferreira, localizado no sitio S\u00e3o Bento \u00c1gua do Al\u00edpio, comunidade do Mosquiteiro, Roncador/Paran\u00e1.\r\n\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nConsiderando que a \u00e1rvore Arauc\u00e1ria possui prote\u00e7\u00e3o legal para sua preserva\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pode ser retirada sem que haja a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes, por esta raz\u00e3o o morador pede ao munic\u00edpio que autorize a retirada da \u00e1rvore a qual est\u00e1 prestes a desabar sobre sua resid\u00eancia.\r\nConsiderando que devemos observar que a nossa lei majorit\u00e1ria, a qual prev\u00ea que a preserva\u00e7\u00e3o da vida humana est\u00e1 acima de qualquer bem."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/indicacao_18.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor. Valdomiro Ranchuk Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos municipal, solicitando a reforma da ponte que liga a estrada do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e0 Vista Alegre (venda do Geraldo) e tamb\u00e9m melhorias na estrada a qual se encontra com muitos buracos e pedras que foram trazidas pelas enxurradas causadas pela forte chuva.\r\n\r\nJustificativa\r\nOs moradores da comunidade de Rio Bonito t\u00eam solicitado a reforma da ponte, pois s\u00e3o usu\u00e1rios ass\u00edduos da estrada, haja vista que \u00e9 uma importante via de acesso a comunidade e estes dependem da estrada para realizar suas atividades di\u00e1rias, haja vista que os moradores rurais precisam que as estradas estejam em boas condi\u00e7\u00f5es para desenvolver suas atividades rurais."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indicacao_19.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor. Valdomiro Ranchuk Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos municipal, solicitando melhorias com a coloca\u00e7\u00e3o de uma camada asf\u00e1ltica, iniciando na autoescola seguindo at\u00e9 a subesta\u00e7\u00e3o da empresa de energia el\u00e9trica Copel. \r\n\r\nJustificativa\r\nConsiderando que as condi\u00e7\u00f5es atuais da rua, os moradores pedem que sejam tapados os buracos que se formaram ao longo dos anos.\r\nA sugest\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de uma camada asf\u00e1ltica, deve-se ao fato de que esse material al\u00e9m de tapar os buracos, apresenta maior resist\u00eancia e melhora as condi\u00e7\u00f5es da pista, fazendo com que a manuten\u00e7\u00e3o tenha maior durabilidade."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores(as), Antonio Martins, Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/indicacao_13.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, verifique as possibilidades e providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais escolar e uniformes para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita os alunos das escolas e centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil mantidos pelo Munic\u00edpio.\r\n\r\nJustificativa\r\nO ano letivo chega carregado de preocupa\u00e7\u00f5es e entre elas a principal que \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais escolares e uniformes, pois alguns pais e respons\u00e1veis n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras em arcar com os custos destas aquisi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba, Antonio Martins, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/indicacao_08.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 008/2021 ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, ouvido Plen\u00e1rio, para que os valores devolvidos por esta C\u00e2mara ao executivo no in\u00edcio deste ano de 2021, sejam utilizados exclusivamente na compra de um \u00f4nibus,   para que seja destinado em comodato \u00e0 OEAR, Organiza\u00e7\u00e3o dos Estudantes Acad\u00eamicos de Roncador, juntamente com o \u00f4nibus que estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade no ano passado."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Pedro Ferreira de Castro, Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/indicacao_20.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que melhorias no posto de onde funciona a defesa civil conforme abaixo descrito;\r\n1.\tReforma Geral do Posto;\r\n2.\tAmbul\u00e2ncia exclusiva;\r\n3.\tMateriais e equipamentos de atendimento em urg\u00eancia e emerg\u00eancia; \r\n4.\tM\u00f3veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos;\r\n5.\tAr condicionado;\r\n6.\tMais agentes (m\u00ednimos 2 com treinamento adequado);\r\n7.\tGestor permanente no posto;\r\n8.\tLugar para estudos e treinamentos;\r\n9.\t  Regulamenta\u00e7\u00e3o dos agentes da defesa civil de Roncador.\r\n\r\nJustificativa\r\nConsiderando que o pr\u00e9dio onde funciona o posto de defesa civil do munic\u00edpio de Roncador, est\u00e1 com alguns problemas devido ao longo tempo sem manuten\u00e7\u00e3o. \u00c9 evidente que com o passar dos anos os im\u00f3veis come\u00e7am a apresentar problemas de infiltra\u00e7\u00e3o, goteiras e tamb\u00e9m a pintura que vai se desgastando. Pede-se tamb\u00e9m que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de estudos e para treinamentos dos agentes."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/indicacao_22.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba22/2021.\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de pl\u00e1stico de aproximadamente mil litros para coleta seletiva, para que seja instalado nas Avenidas S\u00e3o Pedro e Santo Ant\u00f4nio, em v\u00e1rios pontos estrat\u00e9gicos para que possam ser utilizados pelos com\u00e9rcios locais para dep\u00f3sitos dos lixos.\r\n\r\nJustificativa\r\nObservamos que apesar dos cuidados dos lojistas e da popula\u00e7\u00e3o em depositar o lixo nas lixeiras, alguns animais (cachorros) conseguem alcan\u00e7ar e rasgas os sacos de lixo, espalhando um monte de lixo na rua.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres evitar\u00e1 que isso venha ocorrer, pois os recipientes ficam tampados, evita tamb\u00e9m o problema de espalhamento de lixo nas ruas bem como a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos que ocorrem quando as lixeiras s\u00e3o abertas."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/indicacao_23.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba23/2021.\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o localizado ao lado do CTG, para que os produtores do bicho da seda possam realizar as vendas da produ\u00e7\u00e3o (casulos), aqui em nossa cidade.\r\nJustificativa\r\nConsiderando que atualmente o munic\u00edpio tem pelo ao menos treze produtores do bicho da seda, os quais realizam a entrega dos casulos na cidade de Iretama, por\u00e9m o fato de ter de realizar o transporte at\u00e9 a cidade vizinha aumenta os custos da produ\u00e7\u00e3o e diminui o lucro do produtor."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores(as), Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/indicacao_24.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba24/2021.\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos atendimentos no hospital municipal de Roncador:\r\n\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o de todos os servidores que s\u00e3o concursados ou contratos pela Prefeitura Municipal de Roncador que prestam servi\u00e7os no hospital municipal, pede-se a que seja informado o n\u00famero dos CRM dos profissionais;\r\n\r\n2.\tValores pagos com aluguel do pr\u00e9dio;\r\n\r\n3.\tValores de contrapartida do poder p\u00fablico investidos mensalmente para manuten\u00e7\u00e3o do hospital.\r\n\r\nJustificativa\r\nConsiderando a Lei Municipal que permite ao munic\u00edpio firmar parceria p\u00fablico/privado para realizar atendimento na \u00e1rea de sa\u00fade, o nosso munic\u00edpio est\u00e1 prestando atendimentos no hospital municipal atrav\u00e9s de parceria p\u00fablico/privado, disponibilizando atendimentos p\u00fablicos, pelos Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e tamb\u00e9m atrav\u00e9s da empresa terceirizada."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/requerimento_22-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, Diretor Geral do Detran (Departamento de Transito do Paran\u00e1), solicitando a retirada de ve\u00edculos apreendidos que est\u00e3o estacionados na via p\u00fablica ao lado e em frente ao Departamento da Policia Militar de Roncador.\r\n\r\nConsiderando que n\u00e3o h\u00e1 um p\u00e1tio apropriado para coloca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que s\u00e3o apreendidos em nossa cidade, por conta de acidentes ou outras irregularidades.\r\nA falta de interesse do propriet\u00e1rio ou mesmo por outras quest\u00f5es que n\u00e3o podem ser solucionadas, faz com que esses ve\u00edculos permane\u00e7am apreendidos e ficam estacionamentos na via p\u00fablica nossa cidade."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/indicacao_24.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Setor respons\u00e1vel para que realize a pintura das faixas de pedestres e sinalize todas as vias p\u00fablicas, colocando placas indicativas nos locais onde h\u00e1 quebra-molas (lombadas).\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que as pinturas das faixas, v\u00e3o se desgastando com o tempo, por isso \u00e9 necess\u00e1rio retoca-las. E quanto a sinaliza\u00e7\u00e3o esta deficit\u00e1ria muitos lugares n\u00e3o possuem placas indicativas."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/indicacao_29.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba29/2021.\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Bandeirantes, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Isauro, na cidade de Roncador/PR.\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que alguns ve\u00edculos est\u00e3o trafegando em altas velocidades, inclusive j\u00e1 ocorreram acidentes com atropelamento de crian\u00e7as no local."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/requerimento_26-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a fim de conseguir a libera\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de trinta e oito  casas populares no munic\u00edpio de Roncador.\r\n\r\nConsiderando que o munic\u00edpio ainda tem um grande d\u00e9ficit habitacional e algumas fam\u00edlias ainda moram em condi\u00e7\u00f5es bem prec\u00e1rias, outras se desdobram para pagarem o aluguel para ter um cantinho digno."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/indicacao_30.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximos a propriedade do Senhor \u201cCa\u00e7ula\u201d e na Rua Paran\u00e1, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Senhora Terezinha, na cidade Roncador, Paran\u00e1.\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sofre desgastes com o tempo, por isso torna-se necess\u00e1ria, periodicamente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os visando a conserva\u00e7\u00e3o ou o reparo da malha de asfalto."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Mois\u00e9s Lupion."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/indicacao_30.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Waldomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximos a propriedade do Senhor \u201cCa\u00e7ula\u201d e na Rua Paran\u00e1, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Senhora Terezinha, na cidade Roncador, Paran\u00e1.\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sofre desgastes com o tempo, por isso torna-se necess\u00e1ria, periodicamente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os visando a conserva\u00e7\u00e3o ou o reparo da malha de asfalto."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/indicacao_28.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, que ao elaborar os termos de refer\u00eancia do processo de licita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolares que seja descrito que os ve\u00edculos a serem contratados sejam de m\u00e1ximo do ano 2001, que d\u00e1 vinte anos de vida \u00fatil ao ve\u00edculo e ainda s\u00e3o isentos dos pagamentos de impostos. \r\nJustificativa.\r\nConsiderando que esses ve\u00edculos ainda est\u00e3o em bom estado de uso, com uma vida \u00fatil razo\u00e1vel se torna uma boa alternativa para o munic\u00edpio, al\u00e9m disso ao determinar no termo de refer\u00eancia, limita-se a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com data de fabrica\u00e7\u00e3o anterior ao ano de 2001."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/indicacao_32.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba32/2021\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando estudos da possibilidade de revisto os valores do contrato de loca\u00e7\u00e3o do hospital municipal.\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que os valores que est\u00e3o sendo pagos pelo munic\u00edpio com o aluguel do pr\u00e9dio onde funcionam o hospital \u00e9 muito elevado e precisa ser revisto,"}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski, Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/indicacao_31.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba31/2021.\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor, Waldomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando melhorias na estrada do tricolor, munic\u00edpio de Roncador.\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que assim como as demais estradas do munic\u00edpio esta devido as chuvas est\u00e1 necessitando urgente de melhorias."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/indicacao_34.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja construindo um banheiro p\u00fablico com instala\u00e7\u00e3o de chuveiro no cemit\u00e9rio municipal de Roncador.\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que no cemit\u00e9rio os servidores est\u00e3o expostos a mortes por v\u00e1rias causas, isso os deixa bastante apreensivos diante da situa\u00e7\u00e3o em que estamos vivenciando, onde um v\u00edrus vem dizimando a vida de muitos cidad\u00e3os e que sua forma de cont\u00e1gio acontece devido a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus o que nos leva a aumentar a medidas sanit\u00e1rias e de higiene."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/indicacao_35.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba35/2021.\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja adquirido um aparelho de ultrassom veterin\u00e1rio e que seja disponibilizado atrav\u00e9s do setor de agricultura os atendimentos aos pequenos produtores de leite de nosso munic\u00edpio. \r\nJustificativa.\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o deste aparelho de ultrassonografia veterin\u00e1rio ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para atendimento ao pequeno produtor, pois o aparelho possibilita o acompanhamento do rebanho buscando excel\u00eancia na bovinocultura para que tenham melhores resultados."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/indicacao_36.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba36/2021.\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja inclu\u00eddo a estrada do Cancan de baixo no plano de programa de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais. \r\nJustificativa.\r\nA estrada rural \u00e9 muito importante para o desenvolvimento das atividades rurais do munic\u00edpio, portanto essa estrada por ser fundamental para a comunidade no escoamento das safras e no desenvolvimento de outras atividades rurais, portanto precisa ser inclusa no plano de programa de recupera\u00e7\u00e3o de estradas criado pelo munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/indicacao_37.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba37/2021.\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeitura Municipal de Roncador, ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para realizar a limpeza de toda a cidade, com capina\u00e7\u00e3o de canteiros, cal\u00e7adas e locais que n\u00e3o s\u00e3o propriedades privadas e que est\u00e3o necessitando dos trabalhos de limpeza p\u00fablica.\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que temos recebido reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a matos nas cal\u00e7adas e em alguns canteiros, sabemos que isso ocorre devido as chuvas, no entanto \u00e9 necess\u00e1rio tomar provid\u00eancias pois em alguns pontos das cal\u00e7adas n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de caminhar."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/indicacao_legislativa_no01-_lei_927-2010_-_jenauro_-_professor_de_educacao_infantil.doc", "ementa": "O vereador Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130  do Regimento Interno, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alterando a Lei Municipal n\u00ba 927/2010 \u2013 que reestrutura o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, para alterar a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, bem como, para igualar o per\u00edodo de f\u00e9rias do professor de educa\u00e7\u00e3o infantil ao do professor, consoante indica\u00e7\u00e3o legislativa a seguir:\r\n\r\nEMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 927/2010 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR - PR, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EDUCADOR INFANTIL E UNIFICAR O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS DO PROFESSOR E DO PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/indicacao_39.docx", "ementa": "apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja constru\u00eddo quebra-molas nas seguintes ruas:\r\n\uf0fc\tDois na Rua Paranagu\u00e1;\r\n\uf0fc\tUm na Rua Oscar Barth, na Vila Penga, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. \u201cMir\u00e3o da mel\u00e2ncia\u201d;\r\n\uf0fc\tUm no prolongamento da Rua Paran\u00e1, Conjunto Vit\u00f3ria.\r\nJustificativa.\r\n\tConsiderando que os quebra-molas s\u00e3o redutores de velocidade que tem surtido efeito na diminui\u00e7\u00e3o dos acidentes e por ser uma forma que traz resultados e n\u00e3o gera muitos tem sido uma alternativa para os munic\u00edpios,"}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/indicacao_38.docx", "ementa": "Apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor, VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado o rebaixamento da lombada existente em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal.\r\nJustificativa.\r\nConsiderando que a lombada existente neste local \u00e9 muito elevada os ve\u00edculos baixos mesmo que estejam trafegando lentamente acabam sendo danificados por conta da altura do quebra-molas."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/indicacao_45.docx", "ementa": "Apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes completos para os vigias que s\u00e3o servidores da Prefeitura Municipal de Roncador.\r\nJustificativa.\r\nA uniformiza\u00e7\u00e3o da equipe de trabalho \u00e9 importante para que a popula\u00e7\u00e3o possa identificar aqueles que est\u00e3o desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es, distinguindo-os das demais pessoas, sabendo exatamente a quem se dirigirem no caso de buscarem informa\u00e7\u00f5es ou por algum servi\u00e7o."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/indicacao_44.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, e ao setor de Planejamento do Munic\u00edpio, solicitando para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o do contorno no canteiro na Av. S\u00e3o Pedro que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, logo acima da pra\u00e7a Central Mois\u00e9s Lupion-Roncador/PR e tamb\u00e9m que seja tapado buraco existente neste local."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/indicacao_44.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, e ao setor de Planejamento do Munic\u00edpio, solicitando para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o do contorno no canteiro na Av. S\u00e3o Pedro que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, logo acima da pra\u00e7a Central Mois\u00e9s Lupion-Roncador/PR e tamb\u00e9m que seja tapado buraco existente neste local."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/indicacao_41.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que sejam retomadas as obras de cal\u00e7amentos no bairro do Jardim Anchieta. \r\nJustificativa.\r\nConsiderando que foram iniciados no mandato passado cal\u00e7amentos nas Ruas do Jardim Anchieta, por\u00e9m as obras foram paralisadas, devido ao termino do mandato, o que entendemos ser algo comum."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/indicacao_48.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba48/2021.    \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilma. Senhora Elizabete Marcheski, e ao Ilmo. Senhor Eurico Machado, Secret\u00e1rio de Adm. e Planejamento, solicitando que seja verificado junto aos \u00f3rg\u00e3os competente e providenciado o corte dos pinheiros localizados em frente ao Col\u00e9gio General Carneiro, \u00e1rea central de nossa cidade.\r\nInfelizmente essas \u00e1rvores que est\u00e3o localizadas na \u00e1rea central est\u00e1 apresentado riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\n Por ser \u00e1rea escolar muitos jovens e crian\u00e7as circulam neste local, al\u00e9m disso h\u00e1 ali alguns quiosques, fazendo com que se concentre um maior n\u00famero de pessoas em dias comuns (sem pandemia)."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/indicacao_40.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba40/2021.\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado limpezas nas seguintes ruas:\r\n\uf0fc\tRua An\u00edbal Silva, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio municipal, no local onde se encontra localizada as casas germinadas;\r\n\uf0fc\tRua Bom Princ\u00edpio, pr\u00f3ximo ao mercado do Sr. Dirceu e Luzia."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/indicacao_43.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio, de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando cascalhamento estrada do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, na propriedade da Senhora Vanilda, esposa do Sr. H\u00e9lio, pr\u00f3ximo ao Sr. Wilson Godoy e da cascalheira do Sr. Fiorese, Munic\u00edpio de Roncador/PR.\r\nJustificativa.\r\nEssa estrada rural est\u00e1 necessitando urgente de melhorias, pois os moradores est\u00e3o tendo dificuldades para desenvolver suas atividades rurais, por conta das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1ria que se encontra a estrada."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/indicacao_46.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio, de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que sejam realizadas melhorias na estrada de Vista Alegre, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Artur, pai do Cleber do Supermercado Uni\u00e3o e a propriedade do Sr. Generoso, Munic\u00edpio de Roncador.\r\nA estrada rural \u00e9 muito importante para o desenvolvimento das atividades rurais do munic\u00edpio, portanto essa estrada por ser fundamental para a comunidade no escoamento das safras e no desenvolvimento de outras atividades rurais, portanto precisa ser inclusa no plano de programa de recupera\u00e7\u00e3o de estradas criado pelo munic\u00edpio."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/indicacao_49.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do Alvar\u00e1 e do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) dos estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os impactados pelo lockdown parcial das 20h \u00e0s 5h em Roncador. A medida tamb\u00e9m se destina a im\u00f3veis residenciais onde se desenvolvam atividade econ\u00f4micas.\r\nCom base nos decretos assinados recentemente pelo prefeito Vivaldo Lessa Moreira (DEM), impondo medidas ainda mais restritivas em Roncador estamos sugerindo a suspens\u00e3o dos pagamentos dos Alvar\u00e1s e IPTUs"}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/indicacao_50.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablico, solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro, localizado na comunidade de Faxinalzinho, propriedade do Sr. Eduardo Tr\u00e9u, atr\u00e1s da propriedade do Sr. Rosildo, Munic\u00edpio de Roncador/PR.\r\n\tConsiderando que este bueiro \u00e9 a principal passagem para a propriedade e no entanto est\u00e1 intransit\u00e1vel, deixando os moradores sem condi\u00e7\u00f5es de trafegar."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/indicacao_51.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado urgentemente reforma e limpeza do cemit\u00e9rio municipal de Roncador.\r\nConsiderando que se trata de um local importante para toda a comunidade, no qual todos nutrem um grande respeito, por estar ali seus entes queridos, por isso \u00e9 necess\u00e1rio que o local esteja bem cuidado, limpo, com uma estrutura adequada, pois diariamente as pessoas se deslocam at\u00e9 o cemit\u00e9rio para prestarem suas homenagens, fazer suas ora\u00e7\u00f5es, etc."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/indicacao_52.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos Senhores Jo\u00e3o Cardoso, \u201cChiliga\u201d e Tur\u00edbio localizadas na Comunidade do Assentamento Barro Preto, munic\u00edpio de Roncador/Pr.\r\nRecentemente a prefeitura cortou as estradas nas proximidades, por\u00e9m as estradas citadas ficaram sem as melhorias e esses moradores est\u00e3o tendo dificuldades para realizar suas atividades rurais, pois dependem das condi\u00e7\u00f5es das estradas para desempenharem suas atividades rurais."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/indicacao_53.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  solicitar que seja tomado provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a um bueiro aberto no meio da Rua Bom Principio no Bairro do Jardim Anchieta. \r\nConsiderando que foi iniciado umas obras na Rua Bom Princ\u00edpio, por\u00e9m a muito tempo se encontra paralisada e no meio da rua ficou um buraco, essa situa\u00e7\u00e3o tem sido causa de reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 muito riscos de acidentes neste local."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/indicacao_54.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da prefeitura estar depositando entulhos no meio ambiente de forma incorreta, nas proximidades das Rua Bom Princ\u00edpio, bairro do Jardim Anchieta. Solicitamos que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de efetuar o recolhimento deste entulho depositado de maneira irregular.\r\nRecentemente fui procurado por uma moradora da Rua Bom Princ\u00edpio, bairro do Jardim Anchieta, relatando-nos indignada que o ve\u00edculo da Prefeitura, inclusive com logotipo do Munic\u00edpio realizou o deposito de entulho em \u00e1rea de mata pr\u00f3ximo a esta rua."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/indicacao_55.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a limpeza de bebedouro, localizado na propriedade do senhor Antonio Versori no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o/PR\r\nConsiderando que os bebedouros s\u00e3o mecanismos utilizados pelo setor agropecu\u00e1rio para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para tratar os animais, no entanto esses locais precisam serem limpados para que a \u00e1gua fique adequada para o tratamento dos animais."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/indicacao_56.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar que seja realizado uma esplanada na propriedade do Senhor Arnaldo Ferreira Couto, na comunidade do Can-Can de Baixo, Roncador/Paran\u00e1.\r\nConsiderando que a esplanada tem como finalidade a constru\u00e7\u00e3o de uma moradia e esta \u00e9 um direito do cidad\u00e3o cabendo tamb\u00e9m ao munic\u00edpio a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que auxiliem a constru\u00e7\u00e3o de moradias."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/indicacao_59.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar melhorias na estrada da comunidade do Encruzo, passando pela comunidade da Estrela, sentido a cidade de Iretama, bem como melhorias na estrada do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, num trecho da comunidade do Encruzo at\u00e9 o Rio Rosilho.\r\nConsiderando que a estradas necessitam constantemente de manuten\u00e7\u00e3o, pois todas s\u00e3o utilizadas diariamente para o desenvolvimento das atividades agr\u00edcolas. O intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados e as chuvas danificam as estradas rurais, por isso o munic\u00edpio necessita ficar em constante vigil\u00e2ncia para manter as boas condi\u00e7\u00f5es das estradas rurais."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/indicacao_60.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando melhorias na estrada do Can-Can trecho entre entrada do Palmital dos trinta e Jararaca, at\u00e9 a entrada do Mato-Rico.\r\nConsiderando que esse trecho da estrada necessita urgentes de melhorias, pois empo\u00e7a \u00e1gua cobrindo toda estrada, dificultando a passagem dos ve\u00edculos o local fica escorregadio o que pode provocar acidentes"}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/indicacao_61.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado uma vistoria e nas galerias da Rua Curitiba na quadra entre a Rua Marechal Floriano e Rua Visconde do Rio Branco e que realize a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas por manilhas maiores, pois segundo os moradores as manilhas existentes s\u00e3o pequenas e n\u00e3o conseguem escoar as \u00e1guas das enxurradas.\r\nAs \u00faltimas chuvas fortes que ocorreram no munic\u00edpio de Roncador, as enxurradas invadiram as propriedades desde da Rua Curitiba, desaguando nas propriedades da Rua Paran\u00e1, causando muitos transtornos, pois os \u00faltimos a receberem as torrentes de \u00e1gua, recebem junto um aglomerado de lama e galhos que s\u00e3o trazidos com as aguas da chuva."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/indicacao_62.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja disponibilizado de distribu\u00eddo cascalho nas proximidades e das mangueiras de leite nas propriedades dos pequenos pecuaristas.\r\nAs mangueiras por serem um espa\u00e7o onde circulam os animais, junta muito barro nos dias de chuva vira um atoleiro e por isso \u00e9 necess\u00e1rio que seja distribu\u00eddo cascalho."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/indicacao_63.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Santo Ant\u00f4nio, sentido comunidade do Formoso at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Luiziana, nas proximidades das propriedades da fam\u00edlia do Sr. Darci Gotardo, Sr. Chelner e Sr. Argeu.\r\nInfelizmente as condi\u00e7\u00f5es da estrada n\u00e3o est\u00e1 boa e os moradores tem apresentado reclama\u00e7\u00f5es e buscado melhorias, pois h\u00e1 muitas valetas o que causa muito danos aos ve\u00edculos, dificulta tamb\u00e9m a retirada das safras."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/indicacao_65.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado as reformas das pontes localizadas na comunidade de Vista Alegre conforme segue:\r\nPonte da localizada na estrada mestre. A ponte teve um desnivelamento em um dos lados, est\u00e1 totalmente torta. Essa ocorr\u00eancia est\u00e1 deixando a estrada bastante perigosa, pois os ve\u00edculos que passam nesta ponte pedem para um lado e dependendo da situa\u00e7\u00e3o pode causar o tombamento do ve\u00edculo, principalmente se for um ve\u00edculo de grande porte estiver portando uma carga pesada."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/requerimento_62-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor HERMAS FRANG\u00c3O PARCIANELLO, Deputado Federal, solicitando para que proponha emendas parlamentar or\u00e7ament\u00e1rias ou que intervenha junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, para que disponibilize recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Roncador contemplar os seguintes projetos:\r\n Equipamentos Modular para Processamento de Peixes\t\r\nO Munic\u00edpio de Roncador tem uma popula\u00e7\u00e3o de 11.537 mil habitantes, conforme o ultimo senso realizado e possui um IDH-M de 0,681, ou seja, ocupa a 295\u00ba posi\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios do Paran\u00e1. Possui a quanta maior \u00e1rea territorial da regi\u00e3o com 74.000 hectares, com expressiva base hidrogr\u00e1fica, onde tem proporcionado a cria\u00e7\u00e3o de peixes em tanques artificiais, em especial a til\u00e1pia, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais);\r\nEquipamentos Agroindustriais para processamento e carnes.  O munic\u00edpio possui a quarta maior \u00e1rea territorial da regi\u00e3o com 74.000,00 hectares, com expressivo rebanho de cria\u00e7\u00e3o de bovinos, su\u00ednos, caprinos e ovinos.\tR$980.000,00(novecentos e oitenta Reais)."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/indicacao_64.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba64/2021.    \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado a limpeza do cemit\u00e9rio do Cancan, corte de grama ou capinagem dentro e no seu entorno \u00e9 preciso passar a m\u00e1quina.\r\nO Cemit\u00e9rio localizado na comunidade do Cancan o mato est\u00e1 tomando conta, inclusive no seu entorno, sendo necess\u00e1rio que o munic\u00edpio realize a limpeza, pois \u00e9 um local que consideramos sagrado e que preservamos com o maior respeito."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/requerimento_61-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que sejam adquiridos uniformes e equipamentos de EPI, para os servidores que realizam os servi\u00e7os de coletas de lixo em nossa cidade.\r\nEsses trabalhos normalmente os servidores ficam em contato com subst\u00e2ncias que s\u00e3o mais propensas a contamina\u00e7\u00f5es por esta raz\u00e3o \u00e9 importante que realizem seus trabalhos equipados com cal\u00e7ados fechados, luvas e roupas adequadas, que os proteja deste contato direto com subst\u00e2ncias que lhe possam trazer riscos \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/indicacao_68.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que realizado a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nas seguinte localidades:\r\n\uf0fc\tConjunto Otales Mendes;\r\n\uf0fc\tRua Oscar Barthe;\r\n\uf0fc\tRua Jo\u00e3o Pereira Chagas;\r\n\uf0fc\tRua Miguel Pereira;\r\n\tConsiderando que h\u00e1 muitas l\u00e2mpadas queimadas nestas localidades, deixando a cidade muito escura, isso facilita a a\u00e7\u00f5es de bandidos, e deixa a popula\u00e7\u00e3o bastante insegura, quando necessitam se locomoverem no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/indicacao_67.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado a reconstru\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na entrada do Mato-Rico, propriedade do Senhor Gerson Pinheiro.\r\nConsiderando que este bueiro \u00e9 localizado na principal via de acesso a propriedade do mun\u00edcipe e de sua fam\u00edlia, sendo primordial para o desenvolvimento de suas atividades rurais."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/indicacao_69.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja providenciado o conserto da m\u00e1quina patrola do munic\u00edpio de Roncador/PR.\r\nConsiderando que o munic\u00edpio tem uma grande demanda de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es de estradas e que possu\u00edmos poucos maquin\u00e1rios \u00e9 necess\u00e1rio realizar a manuten\u00e7\u00e3o desta m\u00e1quina para que possamos agilizar os atendimentos de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/indicacao_legislativa_no02-_novos_caminhos_do_desenvolvimento.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 02 /2021\r\n\r\nOs vereadores Antonio Martins e Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130  do Regimento Interno, INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alterando a Lei Municipal n\u00ba 1.241/2018\u2013 que instituiu o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Renda denominado \u201cNovos Caminhos do Desenvolvimento\u201d, para subsidiar o custo de m\u00e1quinas e servi\u00e7os ao mun\u00edcipe propriet\u00e1rio de im\u00f3vel rural contendo at\u00e9 5 (cinco) alqueires paulistas, bem como, ao mun\u00edcipe que doar cascalho e afins ao munic\u00edpio."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/indicacao_70.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja inspecionado as galerias das Rua Paran\u00e1, esquina com a Rua Antonio Martins Quintal e que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de solucionar o problema das \u00e1guas das chuvas que invadem as resid\u00eancias.\r\nTodo per\u00edodo de chuva as fam\u00edlias ficam apreensiva, pois sabem que as galerias existentes n\u00e3o conseguem escoar a quantidade de \u00e1guas das enxurradas e estas invadem as resid\u00eancias causando muitos transtornos e preju\u00edzos."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/indicacao_71.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Cancan de Baixo at\u00e9 a comunidade de Jararaca.\r\nConsiderando que a estrada est\u00e1 intransit\u00e1vel e o Sr. Noel Cristo que tem uma propriedade localizada em meio a estas comunidades est\u00e1 sendo prejudicado, n\u00e3o est\u00e1 conseguindo trafegar mais nem de trator para realizar suas atividades agr\u00edcolas.\r\nAs condi\u00e7\u00f5es da estrada est\u00e3o bastante complicadas e afetam muitos moradores que dependem desta via para realizar os trabalhos di\u00e1rios do campo, tais como planta\u00e7\u00f5es, colheitas e outros."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/indicacao_legislativa_no03-_inspecao_de_pontes.doc", "ementa": "Vereador Diovani Seguro, em conformidade com o contido no artigo 130  do Regimento Interno, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, a elabora\u00e7\u00e3o do seguinte projeto de lei:\r\n\r\n\u201cInstitui o Programa Permanente de Inspe\u00e7\u00e3o de Pontes e estradas rurais no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/indicacao_73.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando dado continuidade na recupera\u00e7\u00e3o da estrada do canc\u00e3 de baixo, seguindo da ponte at\u00e9 a propriedade do Senhor Ademar Ferreira Couto. \r\nA prefeitura municipal iniciou os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o desta estrada e no entanto por raz\u00e3o desconhecida n\u00e3o concluiu, e os moradores est\u00e3o clamando para que seja dado continuidade aos trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/indicacao_72.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade do Faxinalzinho, estrada do Senhor Ant\u00f4nio Carvalho.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o das estradas tem sido um dos pedidos mais recorrentes de nossa popula\u00e7\u00e3o, haja vista que somos um munic\u00edpio essencialmente agr\u00edcola e os moradores dependem das condi\u00e7\u00f5es da estrada para desenvolverem muitas de suas atividades, por isso \u00e9 imprescind\u00edvel que o munic\u00edpio trabalhe desenvolvendo pol\u00edticas p\u00fablicas que visem manter as boas condi\u00e7\u00f5es de nossas estradas rurais."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/indicacao_legislativa_no04-_estrutura_administrativa.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba04/2021\r\n\r\n   INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 04 /2021\r\n\r\n\r\nVereador Antonio Martins, em conformidade com o contido no artigo 130  do Regimento Interno, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, altera\u00e7\u00e3o na lei municipal que que disp\u00f5e sobre estrutura Administrativa Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, promovendo a altera\u00e7\u00e3o na tabela do quadro de provimento em comiss\u00f5es, criando SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE, conforme podemos observar no quadro abaixo, atualmente s\u00e3o denominados departamentos.\r\n\r\n\r\n\r\n 10.01|DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA\r\n\r\n10.03|DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE        \r\n\r\n\r\nAtualmente na estrutura administrativa municipal os setores de agricultura e meio ambiente trabalham vinculados a outras secretarias, no entanto por tratar-se de setores que tem especificidades pr\u00f3prias precisam ser independentes para tomarem as decis\u00f5es e alavancarem recursos para melhor desempenho das atividades destes setores."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/indicacao_77.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado o cascalhamento da estrada do Can-Can de Baixo, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Dit\u00e3o do Bena e Sr. Luiz Carlos Leonardo.\r\nConsiderando que a estrada est\u00e1 necessitando urgente de melhorias e os moradores tem nos procurado a fim de solucionar esses problemas de manuten\u00e7\u00e3o, haja vista que a falta de manuten\u00e7\u00e3o das estradas \u00e9 um dos problemas que afeta as atividades rurais."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/indicacao_76.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do can-can de baixo descendo Rio Azul e que seja feito melhoria num trecho onde fica a serra e posteriormente jogado cascalho nas proximidades da propriedade do Senhor Jos\u00e9 Rezende."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/indicacao_78.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando para que seja retirado os materiais da ponte antiga do can-can e que seja utilizado para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte pr\u00f3ximo ao Alceu na comunidade de Bela Vista, sentido Palmital dos trinca, divisa com a propriedade do Marc\u00e3o-comunidade do Rio Macaco. \r\n\u00c8 importante que haja uma parceria entre os munic\u00edpios e que o Munic\u00edpio de Roncador, construa a cabeceira do lado a que lhe compete e que o munic\u00edpio de Mato-Rico, realize a constru\u00e7\u00e3o da cabeceira da ponte do outro lado pertencente a aquele munic\u00edpio, desta maneira estaremos solucionando um problema que compete aos dois munic\u00edpios e que beneficia tanto aos roncadorenses, quanto aos matoriquenses."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/indicacao_79.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secret\u00e1rio de Meio ambiente, solicitando que seja realizado a limpeza dos lotes vazios, localizados no Conj. Vit\u00f3ria e a conclus\u00e3o de cal\u00e7amentos das ruas do conjunto.\r\nConsiderando que alguns lotes est\u00e3o com bastante mato, isso tem preocupado aos moradores, pois sabe-se que a sujeira \u00e9 um dos principais fatores para a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, principalmente o mosquito da dengue."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/indicacao_81.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja cascalhado a estrada que passa pela propriedade do Senhor Vard\u00e3o na comunidade do Can-can de baixo seguindo sentido do Rio Azul, na divisa com Nova-Cant\u00fa."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/indicacao_82.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que seja realizado melhorias no campo de futebol localizado na comunidade de Faxinalzinho.\r\nA maioria dos brasileiros s\u00e3o apaixonados por futebol, sendo, portanto, um esporte de pratica comum nas comunidades. O futebol abrange aos variados p\u00fablicos e n\u00e3o necessita de muitos recursos para isso, pois havendo um espa\u00e7o adequado, duas traves e uma bola a divers\u00e3o est\u00e1 garantida, al\u00e9m disso \u00e9 muito importante na intera\u00e7\u00e3o social das comunidades."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/indicacao_80.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja cascalhado a estrada localizada na comunidade do Can-can de Baixo, na propriedade do Senhor Jango Saqueto e fam\u00edlia, e do Sr. Jo\u00e3o Professor.\r\nAs estradas rurais s\u00e3o muito importantes para o desenvolvimento das atividades agr\u00edcolas, por isso s\u00e3o uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es do setor rural."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/indicacao_83.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que seja que seja enviada a equipe respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que realizem uma vistoria no Conjunto Sol Nascente, para verificar o problema com as l\u00e2mpadas de led, pois n\u00e3o est\u00e3o acendendo, pode ser que as l\u00e2mpadas estejam queimadas e precisem ser substitu\u00eddas.\r\nA situa\u00e7\u00e3o do Conjunto est\u00e1 muito dif\u00edcil, tanto que os moradores est\u00e3o instalando l\u00e2mpadas nos muros das casas, para amenizar um pouco o problema da falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/indicacao_85.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, indicando a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Oscar Barth, bem no final da rua no canto do Conjunto Pedro Otales Mendes. \r\nSolicita-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de tamanho m\u00e9dio para que a popula\u00e7\u00e3o deposite o lixo, pois algumas pessoas est\u00e3o jogando sacolas de lixo na manilha, isso pode ocasionar entupimento e trazer muitos transtornos a todos e preju\u00edzos ao munic\u00edpio. \r\nPor este motivo a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira \u00e9 uma medida razo\u00e1vel para que os moradores tenham um local apropriado para depositar o lixo e assim o munic\u00edpio realize o recolhimento de maneira adequada. \r\nConsiderando que n\u00e3o h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica neste trecho da rua, o local \u00e9 muito escuro e isso tem sido causa de inseguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/indicacao_86.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando servi\u00e7os de cascalhamento na estrada do Palmital de Baixo, sentido Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, estrada da propriedade do Sr. Antonio Regiel, o qual desenvolve em sua propriedade a produ\u00e7\u00e3o de leite e necessita da estrada para o transporte do leite (linha de leite) e tamb\u00e9m para outras atividades inerentes a \u00e1rea rural.\r\nConsiderando que nosso munic\u00edpio tem muitas fam\u00edlias que vivem no campo e desenvolve suas atividades agr\u00edcolas e leiteiras com meio de sobreviv\u00eancia para suas fam\u00edlias. \r\nEssas atividades rurais dependem muito das condi\u00e7\u00f5es das estradas, por isso temos muitas reivindica\u00e7\u00f5es de melhorias nas estradas, pois sem boas estradas o homem do campo tem suas atividades prejudicadas."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/indicacao_87.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando servi\u00e7os de cascalhamento na estrada da comunidade do Formoso e Aterrado do Alto, munic\u00edpios de Roncador/PR.\r\nConsiderando que estas estradas rurais s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento das atividades rurais \u00e9 necess\u00e1rio que o munic\u00edpio, trabalhe diariamente para mant\u00ea-las em boas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/indicacao_89.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, indicando a recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada que liga a comunidade de Barriquinha a estrada de Aterrado do Alto, que passa por dentro da propriedade do Senhor Mateus Kovalek.\r\nApesar de se tratar de uma estrada secund\u00e1ria os moradores destas comunidades realizam esse trajeto diariamente e, portanto, necessitam que a estrada esteja em boas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Rio de Janeiro, em frente \u00e0 casa do Marlon, neto do Senhor Jos\u00e9 Batinga, foi deixado um espa\u00e7o sem manilhas, o qual deve ser resolvido pois ficou um buraco, o que pode vir a causar acidentes."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/indicacao_90.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que estude possibilidades para que o munic\u00edpio realize a constru\u00e7\u00e3o de barracas para alocar esses com\u00e9rcios que funcionam em frente a Prefeitura de Roncador, haja vista que h\u00e1 uma ordem de despejo por parte do munic\u00edpio para as barracas existentes em frente ao pa\u00e7o municipal.\r\nConsiderando que, os propriet\u00e1rios compraram o ponto para trabalhar e que estes inclusive pagam alvar\u00e1s de funcionamento para a Prefeitura. \r\nConsiderando ainda que, atividade ali desempenhada \u00e9 uma fonte de renda para sustento de uma fam\u00edlia, sen\u00e3o a \u00fanica, \u00e9 um importante complemento na renda familiar."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/indicacao_91.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, que realize melhorias na rua Curitiba no trecho em que se inicia entre a Rua Ponta e Grossa, seguindo at\u00e9 a Rua Edmar Felisbino Caetano Pinto, Roncador/PR.\r\nConsiderando que esse trecho da rua \u00e9 bastante movimentado em per\u00edodo de aula, pois \u00e9 acesso \u00e0 Escola Municipal, tendo um grande fluxo ve\u00edculos de pequeno porte e de \u00f4nibus escolares, al\u00e9m do fluxo normal do dia a dia, dos mun\u00edcipes que trafegam por esta rua."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim, Vereadores(as), Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/indicacao_92.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que realize melhorias no departamento de agricultura do munic\u00edpio de forma estruturar o local equipar para melhor possibilitar o desempenho das fun\u00e7\u00f5es dos servidores lotados neste departamento. \r\nConforme foi nos relatado o Departamento de Agricultura segue a lista dos itens necess\u00e1rios para que os servidores possam desenvolver suas fun\u00e7\u00f5es departamento de agricultura;\r\nTEM\tDESCRI\u00c7\u00c3O\tQUANTIDADE\r\n01\tSala mais ampla (urgente)\t01\r\n02\tArquivo de a\u00e7o com gaveta\t01\r\n03\tArm\u00e1rio de A\u00e7o\t01\r\n04\tCadeira com apoio (ergon\u00f4mica) \t02\r\n05\tMesa e cadeira \t\r\n06\tRamal do telefone\t01\r\n07\tComputador (novo)\t01\r\n08\tImpressora HP laser Jet (nova)\t01\r\n09\tGPS \u2013GARMIM (OREGON 750T)\t01"}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/indicacao_93.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras grandes com separa\u00e7\u00e3o de lixo recicl\u00e1veis, na Avenida S\u00e3o Pedro, sa\u00edda para Mato-Rico.\r\nConsiderando que neste local h\u00e1 bastante movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e com isso o aumento da necessidade de um local apropriado para ser depositado o lixo, pois a falta de uma lixeira obriga as pessoas a deixarem o lixo nas proximidades da via o qual acaba se espalhando por todo o lado."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/indicacao_94.docx", "ementa": "Indico ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,  a perfura\u00e7\u00e3o de novo po\u00e7o artesiano na comunidade do Cateto.\r\nConsiderando que a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do po\u00e7o artesiano existente na comunidade est\u00e1 baixa e por isso a bomba queima com bastante frequ\u00eancia, sendo necess\u00e1rio que o munic\u00edpio viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de novo po\u00e7o para atender a comunidade."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/indicacao_95.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador ou sua equipe respons\u00e1vel para que entre em contato com a empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de led, em nosso munic\u00edpio, para que a mesma providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na comunidade de Cateto. \r\nConsiderando que o contrato com a empresa contempla a troca das l\u00e2mpadas nas comunidades rurais, onde possuam conjuntos de moradias e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/indicacao_99.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, indicando que seja reformado a cobertura e o forro da Escola Municipal Monteiro Lobato, Roncador-Paran\u00e1.\r\nConforme poder\u00e1 ser constatado atrav\u00e9s das fotos anexas, algumas telhas foram deslocadas do lugar, deve ser devido aos ventos. Por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o, pois caso venha ocorrer chuva, esse buraco no telhado pode trazer s\u00e9rios transtornos e at\u00e9 mesmo preju\u00edzos \u00e0 escola, porque pode molhar equipamentos, materiais etc. Al\u00e9m disso o maior problema est\u00e1 relacionado aos estudantes e professores, pois em caso de ocorr\u00eancia de fortes chuvas podem ser afetados por falta de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura da escola municipal."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/indicacao_98.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, indicando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma betoneira de 150 litros, ou seja, pequena, para ser utilizada no cemit\u00e9rio municipal para realiza\u00e7\u00e3o de enterros. Solicita-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o dentro do cemit\u00e9rio municipal. \r\nConsiderando que atualmente os enterros s\u00e3o realizados em jazidas de cimento, portanto devendo serem seladas no momento do enterro, para agilizar o processo na hora do enterro \u00e9 necess\u00e1rio a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento, pois, o trabalho manual dificulta o trabalho e provoca demora na hora no fechamento da sepultura."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/indicacao_100.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJA, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00d9BLICOS, indicando cascalhamento da estrada de Vista Alegre, que contempla as propriedades dos Senhores Miguel Stesko, Isaias Siqueira, Cleber e outros moradores daquela comunidade.\r\nO munic\u00edpio de Roncador por ser essencialmente agr\u00edcola possui uma grande demanda de melhorias nas estradas. Considerando que as atividades agr\u00edcolas necessitam das estradas o tempo todo, iniciando-se no plantio e seguindo-se at\u00e9 a colheita."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/indicacao_101.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Senhor Ilmo. Senhor AMADEU ELIZIO SANTOS, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte os portadores da S\u00edndrome de Down, que necessitem de tratamentos especializados em outros munic\u00edpios. \r\nConsiderando que as pessoas com necessidades especiais, necessitam de muitos tratamentos espec\u00edficos, por\u00e9m apesar de toda dedica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, alguns tratamentos necessitam ser buscados em outras cidades."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/indicacao_102.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na \u00e1rea externa do UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Sa\u00fade da \u00e1rea central de nossa cidade. \r\nConsiderando que muitas pessoas em hor\u00e1rios em que o UPA (posto de a sa\u00fade) se encontra fechado, aguardam os ve\u00edculos do munic\u00edpio que fazem o transporte a outros munic\u00edpios para tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/indicacao_103.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, e ao Senhor RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a abertura de um desvio nas proximidades da ponte do Rio da Barras, para passagem de maquin\u00e1rios. \r\nPor se tratar de uma comunidade rural com muitas \u00e1reas de plantas \u00e9 preciso que haja uma passagem para os maquin\u00e1rios, pois a ponte constru\u00edda \u00e9 estreita e n\u00e3o comporta a passagem estes ve\u00edculos."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/indicacao_97.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, indicando que sejam mantidas acesas a luzes da quadra localizada no Parque Mario Kovalek, localizado no km1 sa\u00edda para Iretama/PR.\r\nTenho recebido de alguns mun\u00edcipes esta solicita\u00e7\u00e3o para que as l\u00e2mpadas da quadra sejam mantidas acesas durante todo per\u00edodo noturno. Uma boa ilumina\u00e7\u00e3o proporciona mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, pois inibe a poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do local para realiza\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas, tais como consumo de entorpecentes"}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/indicacao_104.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, e ao Senhor RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, indica a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com pedras poli\u00e9dricas em todas as ruas do Distrito de Alto-S\u00e3o Jo\u00e3o, e a coloca\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica na Avenida Principal. \r\nSabe-se que o Distrito de Alto S\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea urbanizada de nosso munic\u00edpio, por\u00e9m ainda necessita de melhorias em infraestrutura, como melhoramento das vias."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/indicacao_legislativa_no05_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_subsidiar_o_transporte_escolar_da_educacao_superior.doc", "ementa": "O vereador Pedro Ferreira de Castro, em conformidade com o contido no artigo 130  do Regimento Interno, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando obter autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para o Poder Executivo Municipal subsidiar o transporte de estudantes residentes no munic\u00edpio de Roncador-PR, com matr\u00edcula e frequ\u00eancia regulares em estabelecimentos de ensino superior, EAD, cursos t\u00e9cnico profissionalizantes, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, cursos pr\u00e9-vestibulares ou outros assemelhados nos munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o, Iretama e Pitanga e consoante indica\u00e7\u00e3o legislativa a seguir:\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR - PR, COM MATR\u00cdCULA E FREQ\u00dc\u00caNCIA REGULARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, EAD, CURSOS T\u00c9CNICOPROFISSIONALIZANTES, P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O, CURSOS PR\u00c9-VESTIBULARES OU OUTROS ASSEMELHADOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MOUR\u00c3O E PITANGA/PR."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/indicacao_107.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, pedindo que seja instalado um redutor de velocidade na Estrada que liga Roncador a Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, por volta do Km 07, pr\u00f3ximo ao trevo do Alfredinho Pontes (final da pedra irregular, sentido Alto S\u00e3o Jo\u00e3o), conforme observ\u00e2ncias da Resolu\u00e7\u00e3o 600/2016 do CONTRAN."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/indicacao_106.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitar que seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, pedindo que seja instalado um Container, ou Dep\u00f3sito para abrigar o lixo produzido pelos moradores da comunidade Alfredinho Pontes (final da pedra irregular, entre Can Can de Cima e Rio Bonito, sentido Alto S\u00e3o Jo\u00e3o).\r\nJustificativa: O Caminh\u00e3o faz o trajeto de Roncador a Alto S\u00e3o Jo\u00e3o toda semana, e n\u00e3o coleta o lixo do povoado. Com a instala\u00e7\u00e3o do Container, os moradores ter\u00e3o um local apropriado para depositar o lixo, facilitando o trabalho dos servidores."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/indicacao_105.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma escada com corrim\u00e3o na Rua Paran\u00e1, nas proximidades da quadra do Parque Mario Kovalek.\r\nNeste local h\u00e1 um barranco muito \u00edngreme e isso tem dificultado o acesso para algumas pessoas."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/indicacao_legislativa_no06-_cessao_da_comissao_de_licitacao.doc", "ementa": "O vereador Presidente Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130  do Regimento Interno, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, apresentando projeto de lei para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio acerca da cess\u00e3o da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura para a C\u00e2mara Municipal, consoante indica\u00e7\u00e3o legislativa a seguir:\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Roncador - PR."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/indicacao_108.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, indicando a constru\u00e7\u00e3o de abrigos na frente da Prefeitura e no Jardim Anchieta, nos locais onde se re\u00fanem grupos de terceira idade para pr\u00e1tica de lazer, boa conversa, jogos de cartas etc.\r\nConsiderando que observamos pessoas que passam suas tardes nestas localidades se distraindo com uma boa conversa e jogando cartas para passar o tempo."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/indicacao_96.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, encaminhando a solicita\u00e7\u00e3o do Senhor Thiago Maibuk, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos pequenos Produtores de Barriquinha, no qual solicita a restaura\u00e7\u00e3o de estradas da Barriquinha com extens\u00e3o de dois quil\u00f4metros, iniciando-se a partir do portal de madeira. \r\nA estrada tem um tr\u00e1fego bastante intenso e por conta disso o cal\u00e7amento de pedras poli\u00e9dricas teve grandes desgastes desnivelando e formando buracos, dificultando o trafego de ve\u00edculos."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/indicacao_109.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, indicando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Padre Francisco Xavier, esquina com a Rua Paran\u00e1, Conjunto Delir Becher, munic\u00edpio de Roncador-Paran\u00e1.\r\nConsiderando que as melhorias das ruas \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, pois este ao pagar seus impostos espera uma contrapartida do munic\u00edpio com melhorias nos bairros."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/indicacao_111.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador ao Departamento do Meio Ambiente, solicitando que seja verificado a situa\u00e7\u00e3o da mina de \u00e1gua localizada nas proximidades do barrac\u00e3o de reciclagem do Munic\u00edpio de Roncador, no sentido de aumentar a prote\u00e7\u00e3o da mina de \u00e1gua que se encontra bastante exposta.\r\nA mina de \u00e1gua \u00e9 utilizada para fornecimento de \u00e1gua aos trabalhadores de reciclagem, no entanto a falta de prote\u00e7\u00e3o a mina deixa os trabalhadores um pouco receosos no consumo desta \u00e1gua, pois o fato de n\u00e3o haver prote\u00e7\u00e3o bichos (roedores) podem ter acesso a mina o que pode trazer risco a sa\u00fade destes trabalhadores."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/indicacao_114.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, indicando o cascalhamento da estrada do Assentamento Rio Azul nas proximidades da propriedade do Vanzela, munic\u00edpio de Roncador/PR. \r\nConsiderando que o setor agr\u00edcola nunca para, por isso as manuten\u00e7\u00f5es das estradas precisam ser constantes, pois s\u00e3o os meios necess\u00e1rios para realizar as atividades rurais."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/indicacao_116.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBDJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, indicando a reabertura e cascalhamento da estrada da Gleba Oito que liga a comunidade de Vista Alegre, divisa com o rio Rosilio, Munic\u00edpio de Iretama/PR, passando pelos avi\u00e1rios do Senhor Ricardo do IAP.\r\nConsiderando que a ponte est\u00e1 quebrada, por esta raz\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio a reabertura desta estrada para que os agricultores, agropecuaristas e donos de avi\u00e1rios tenha uma alternativa de tr\u00e1fego nestas comunidades."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/indicacao_122.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador ao Ilmo. Senhor solicitando que seja disponibilizado duas salas na Escola Jo\u00e3o Paulo I, para atendimento dos alunos que necessitam dos recursos de refor\u00e7o escolar. \r\nSolicita tamb\u00e9m a cobertura da quadra de esportes da escola, bem como melhorias no refeit\u00f3rio. \r\nConforme nos foi informado a Escola Jo\u00e3o Paulo I, tem uma sala dispon\u00edvel para atendimento do recurso de refor\u00e7o escolar, no entanto est\u00e1 \u00e9 muito pequena, isso tem dificultado a atendimento dos alunos. Embora a escola estar atendendo no recurso apenas cinco alunos, a metragem da sala dispon\u00edvel torna o trabalho imposs\u00edvel, isso prejudica ainda mais esses alunos que necessitam de atendimento de refor\u00e7o escolar. \r\nNo que se refere a quadra da escola \u00e9 necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o de cobertura, pois em hor\u00e1rios em que o sol se encontra muito quente, especialmente no per\u00edodo da tarde ou em dias de chuva as atividades f\u00edsicas ou atividades que necessitem de um espa\u00e7o mais amplo fica prejudicada ou seja eventos pedag\u00f3gicos desenvolvidos pela escola. Al\u00e9m disso, algumas vezes esses alunos s\u00e3o deslocados da escola at\u00e9 uma quadra nas proximidades no gin\u00e1sio, realizando a travessia da Rodovia o que se torna muito perigoso."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/indicacao_130.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Diretor de Meio Ambiente, solicitando que verifique a possibilidade de fornecimento de mudas de \u00e1rvores para a popula\u00e7\u00e3o plantar em frente as suas resid\u00eancias. \r\nA arboriza\u00e7\u00e3o da cidade melhora o clima, proporciona sombras e deixa a cidade mais bonita. Entendemos que se o munic\u00edpio distribuir mudas de \u00e1rvores adequadas para a \u00e1rea urbana todos tendem a ganhar."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/indicacao_129.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Diretor de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das bocas de lobo da Avenida S\u00e3o Pedro e das demais ruas da cidade, pois temos verificado que est\u00e3o contendo bastante lixo e isso com certeza trar\u00e1 muitos transtornos quando vier a chuva.\r\nConsiderando que estamos em um per\u00edodo de estiagem, sendo esse propicio para realizar limpeza p\u00fablicas em bocas de lobo,"}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/indicacao_128.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador solicitando que seja realizado a pinturas de faixas nos estacionamentos centrais da Avenida S\u00e3o Pedro. \r\nEstamos recebendo reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que a falta de delimita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para estacionar faz com que alguns motoristas utilizem espa\u00e7os de forma inadequadas, prejudicando os demais usu\u00e1rios, pois espa\u00e7os que poderiam ser utilizados para estacionar dois carros ou mais acabam sendo ocupados por apenas um."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/indicacao_123.docx", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Vila Rural do Faxinalzinho."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/indicacao_125.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba126/2021 - Solicitando restaura\u00e7\u00e3o das estatuas dos padroeiros localizada na entrada da cidade."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/indicacao_127.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando calcamento das ruas da Vila Rural do Faxinalzinho.\r\nConsiderando que o local j\u00e1 possui uma infraestrutura urbana, por\u00e9m ainda carece de benfeitorias para melhorar a vida dos moradores. \r\nO melhoramento nas ruas \u00e9 importante para diminuir a emiss\u00e3o de poeira e de barro em dias de chuva, proporcionando uma melhor qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/indicacao_131.docx", "ementa": "Indico ouvido ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido Plen\u00e1rio, sejam procedidos melhoramentos no telhado da Capela Mortu\u00e1ria de nossa cidade. \r\nJustifica\u00e7\u00e3o\r\nA Capela Mortu\u00e1ria apresentou in\u00fameras goteiras, causando um transtorno as fam\u00edlias que estavam realizando vel\u00f3rio de seus entes queridos.\r\nO momento por si, \u00e9 bastante dolorido, portanto \u00e9 importante que o espa\u00e7o esteja preparado para acomodar a fam\u00edlia da melhor maneira poss\u00edvel."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/indicacao_132.docx", "ementa": "Indico ouvido ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e ao Sr. RENATO SLOBJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ouvido Plen\u00e1rio para que seja realizado cascalhamento na Comunidade do Formoso, num trecho de estrada que compreende entrada da propriedade do Sr. Paulino Koteski e outro trecho na entrada da propriedade do Sr.Hil\u00e1rio Ostachuk. \r\nJustifica\u00e7\u00e3o\r\nAs estradas rurais s\u00e3o meios imprescind\u00edveis para o desenvolvimento das atividades agr\u00edcolas e estes trechos da estrada tem causado transtorno aos moradores"}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/indicacao_133.docx", "ementa": "Indico ouvido ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e ao Sr. RENATO SLOBJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ouvido Plen\u00e1rio solicitando que seja solucionado o problema da enxurrada causado por conta das obras da Prefeitura, onde foi mexido com a tubula\u00e7\u00e3o e as \u00e0guas da chuva est\u00e1 descendo direto na resid\u00eancia da Dona Terezinha Labiak, na Av. S\u00e3o Pedro pr\u00f3ximo ao p\u00e1tio. \r\nSolicitamos tamb\u00e9m que seja solucionado o problema de uns ferros pontiagudos que ficaram expostos o que est\u00e1 apresentando riscos a popula\u00e7\u00e3o especialmente as crian\u00e7as, pois algumas vezes se distraem brincando e podem cair e se machucarem gravemente neste local."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/indicacao_legislativa_-_alteracao_do_plano_diretor.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 007/2021\r\n\r\n\r\nO Vereador Presidente Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130, do Regimento Interno, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alterando a Lei Municipal n\u00ba 1.192/2017 \u2013 que instituiu a Lei do Parcelamento de Solo Urbano do Munic\u00edpio de Roncador, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/indicacao_134.docx", "ementa": "Indico ouvido ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e ao ouvido Plen\u00e1rio solicitando que constru\u00eddo um canil para abrigar os cachorros s\u00e3o cuidados na ch\u00e1cara do Can-Can do meio, pois o canil foi desativado e os cachorros est\u00e3o soltos e atacam os moradores da comunidade e tamb\u00e9m os usu\u00e1rios da estrada. Alguns ciclistas e motociclistas j\u00e1 foram v\u00edtimas destes animais e acabaram caindo.  \r\nOutro problema \u00e9 que os c\u00e3es atacam outros animais das propriedades e causam preju\u00edzos aos moradores. \r\nAl\u00e9m disso, esses cachorros t\u00eam vindo \u00e1s ruas das cidades e ficam revirando os lixos, podendo at\u00e9 mesmo serem atropelados em nossas vias."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1646/2021_10_15_14_11_54.pdf", "ementa": "O vereador JENAURO HRUBA, em conformidade com o contido no artigo 1301 II do Regimento interno, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, apresentando projeto de lei para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre as microempresas e microempreendedores individuais (Lei n\u00b0. 1123/2015), especialmente no sentido de isentar da cobran\u00e7a de taxas, tarifas, alvar\u00e1, bem como as demais despesas, que a Lei Complementar n\u00b0. 123/2006 j\u00e1 consideram n\u00e3o serem devidas."}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/indicacao_135.docx", "ementa": "Indico ouvido ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e ao ouvido Plen\u00e1rio, que sejam realizados o recolhimento de lixo de poda de \u00e1rvores e entulhos no local da Rua S\u00e3o Joaquim, nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Ulisses Guimar\u00e3es cidade de Roncador/PR."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/indicacao_136.docx", "ementa": "Indico ouvido ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e ao Senhor RENATO SLOBDJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ouvido Plen\u00e1rio, solicitando que seja realizada cascalhamento do carreador localizado na comunidade Barro Preto, propriedade do Sr. Mario Salkoski.\r\nJustifica\u00e7\u00e3o\r\nOs pequenos produtores vivem numa luta constante para manterem suas atividades rurais em tempos t\u00e3o dif\u00edceis, no entanto \u00e9 necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico realize essas melhorias, tendo em vista que a atividade agr\u00edcola depende das melhorias nas estradas rurais."}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/indicacao_137.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba137/2021. \r\n\r\nIndico ouvido ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e ao Senhor RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ouvido Plen\u00e1rio, que seja ordenado ao departamento/Secretaria respons\u00e1vel (P\u00e1tio), cascalhamento do carreador localizado na comunidade Barro Preto. O carreador \u00e9 utilizado pelas fam\u00edlias dos Senhores Juca Renato de Souza, Olivino (produtor de leite) e Senhor Jurandir.  \r\nJustifica\u00e7\u00e3o\r\nConsiderando que esse carreador \u00e9 primordial para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades rurais, inclusive \u00e9 necess\u00e1rio para o transporte do leite, haja vista que uma das fam\u00edlias (Sr.Olivino) trabalha com a produ\u00e7\u00e3o de leite e a falta de cascalhamento dificulta o transporte, pois o caminh\u00e3o n\u00e3o consegue chegar at\u00e9 a propriedade para realizar o recolhimento do leite."}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/indicacao_115.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor ANTONIO SILVA, Diretor de Via\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, indicando a coloca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para transportar os alunos no Conjunto Vit\u00f3ria, nos per\u00edodos, manh\u00e3, tarde e noite.\r\nConsiderando que a comunidade tem reclamado que apesar do \u00f4nibus escolar fazer a linha, ela n\u00e3o est\u00e1 sendo feita em todos os per\u00edodos, al\u00e9m disso quando faz a linha o \u00f4nibus chega em hor\u00e1rio diversos, provocando atrasos na entrada dos alunos."}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba138/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que seja realizado melhorias na Rua Curitiba, num trecho que se inicia na quadra da Rodovi\u00e1ria, sentido ao Conjunto Sol Nascente, seguindo at\u00e9 o final da rua. \r\nA rua possui cal\u00e7amento com pedras irregulares, por\u00e9m devido ao tempo foi se formando muitos buracos e isso tem sido causa de transtorno a popula\u00e7\u00e3o. Por ser acesso a escola, esse trecho tem diariamente um grande fluxo de ve\u00edculos e de pedestres, portanto os pais, professores e comunidade em geral est\u00e1 pedindo que seja realizado melhorias na rua, de maneira a tapar os buracos e deixar a via em boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego"}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/indicacao_142.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba142/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja arrumado a estrada localizada do Sr. Barrankvski, que passa em frente a propriedade do Sr. Paulinho Ga\u00facho, e pelo sitio do Sr. \u201cCido Rosa\u201d, na comunidade do Santo Antonio."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/indicacao_143.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba143/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando cascalhamento da estrada da comunidade do Formoso na propriedade do Sr. Mariano Stachuk, munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1659/indicacao_144.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba144/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando cascalhamento das serras que s\u00e3o os lugares mais cr\u00edticos da estrada do Rio Formoso/Santo Antonio, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Nicolau Pauluk."}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1660/indicacao_139.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba139/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor ROBERTO MENDES, Secret\u00e1rio de Esportes e Turismo do Munic\u00edpio de Roncador, solicitando que seja constru\u00eddo mais duas pistas, na pista de bol\u00e3o Jo\u00e3o Mendes dos Santos, localizada no Jardim Anchieta, munic\u00edpio de Roncador-Paran\u00e1. \r\nConsiderando que atualmente o local possui apenas duas pistas e isso tem impossibilitado ao Munic\u00edpio de Roncador sediar finais do campeonato paranaense de bol\u00e3o, pois um dos requisitos para que o munic\u00edpio sedie as partidas das finais \u00e9 a exist\u00eancia de quatro pistas."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1661/indicacao_140.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba140/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, do Munic\u00edpio de Roncador, solicitando que seja disponibilizado uma ca\u00e7amba de cascalho para ser espalhado na chegada da resid\u00eancia do Senhor Jos\u00e9 Choptian, localizada da comunidade do Cancan, Roncador-Paran\u00e1."}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1662/indicacao_141.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba141/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, do Munic\u00edpio de Roncador, solicitando que seja constru\u00eddo um sistema (sa\u00edda) para escoamento de \u00e1gua da enxurrada da estrada de Barriquinha que empo\u00e7a na frente da casa do Senhor Jos\u00e9 Wilson da Silva (Jos\u00e9 da bateria)."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1663/indicacao_146.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba146/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma lavadora de alta press\u00e3o para ser destinado ao uso do setor do p\u00e1tio da prefeitura.\r\nNo local al\u00e9m de funcionar o setor de m\u00e1quinas, tamb\u00e9m funciona o setor de notas do produtor rural, isso faz com tenha um fluxo bem intenso de pessoas e como possui muitas cal\u00e7adas."}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/indicacao_147.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba147/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a reforma do Gin\u00e1sio Silvestre Kuchla, com melhorias nos banheiros arquibancadas. Solicita tamb\u00e9m que sejam adquiridos equipamentos de uso no gin\u00e1sio, tais como bolas, redes, poste para amarra\u00e7\u00e3o de rede entre outros itens necess\u00e1rios para uso no gin\u00e1sio."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/indicacao_145.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba145/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando cascalhamento antes da serra que \u00e9 um dos pontos cr\u00edticos da estrada do Rio Formoso/Santo Antonio, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Nicolau Pauluk. Acreditamos que para realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o ser\u00e3o necess\u00e1rios cerca de tr\u00eas caminh\u00f5es de cascalho. \r\nAs subidas s\u00e3o muito \u00edngremes e em dia de chuva \u00e9 dif\u00edcil trafegar, necessitando urgente de cascalhamento, pois fica muito escorregadio e prejudica as atividades rurais."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/indicacao_144.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba144/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando cascalhamento da estrada do Formoso, na entrada principal do Sr. Jorge Gotardo, Munic\u00edpio de Roncador/PR.\r\nConsiderando que as estradas s\u00e3o primordiais para o desenvolvimento das atividades agr\u00edcolas, portanto necessitam estarem em boas condi\u00e7\u00f5es de trafego."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/indicacao_148.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba148/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a pedido do Sr. Jos\u00e9 Soares cascalhamento da chegada da propriedade do senhor Antonio Soares da comunidade do Faxinalzinho.\r\nConsiderando que a entrada da propriedade est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e por se tratar de um pequeno propriet\u00e1rio este n\u00e3o possui maquin\u00e1rios para realizar a melhoria na estrada."}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1670/indicacao_149.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba149/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Agricultura OSVALDO LAVEZZO, pedindo que desenvolva a\u00e7\u00f5es de incentivo a piscicultura no Munic\u00edpio de Roncador. \r\nO pequeno produtor precisa de diversifica\u00e7\u00e3o em suas atividades de maneira aproveitar ao m\u00e1ximo sua pequena propriedade e assim assegurar o sustento e a perman\u00eancia da fam\u00edlia no campo."}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1671/indicacao_150.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba150/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Sr. RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando cascalhamento da entrada da propriedade do Sr. Lauro da Silva em frente ao vendedor de pamonha, cascalhamento da estrada do Sr. Jo\u00e3o Germ\u00e2nio, cascalhamento da estrada na propriedade do Sr. Clovis Ribeiro e da estrada na propriedade do Sr. Jos\u00e9 Airton, todas localizadas na comunidade Vista Alegre.\r\nConsiderando que as estradas s\u00e3o primordiais para o desenvolvimento das atividades agr\u00edcolas e apesar de n\u00e3o serem estradas principais \u00e9 importante que sejam readequadas para que os moradores possam ter acesso as suas resid\u00eancias sem maiores transtornos. Inclusive um dos moradores est\u00e1 passando por problemas de sa\u00fade e a falta de cascalhamento na chegada da propriedade dificulta e muito o acesso a propriedade."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1672/indicacao_154.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba154/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Sr. ROBERTO MENDES, Secret\u00e1rio Esporte e Turismo do Munic\u00edpio de Roncador, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Gin\u00e1sio de Esportes localizado na Rua Paran\u00e1 esquina com a Rua Paranagu\u00e1 (gin\u00e1sio da Escola Monteiro Lobato). \r\nO espa\u00e7o \u00e9 utilizado pela escola Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas especialmente as atividades da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, no entanto o espa\u00e7o necessita de reforma para que as crian\u00e7as tenham um ambiente adequado para realiza\u00e7\u00e3o das atividades."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1673/indicacao_155.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba155/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBDJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos indicando cascalhamento de um trecho da Avenida Bras\u00edlia no Bairro do Jardim Anchieta, em frente \u00e0 Igreja evang\u00e9lica Jesus \u00e9 a Paz.\r\nEsse trecho \u00e9 de ch\u00e3o batido, portanto \u00e9 necess\u00e1rio pelo ao menos um cascalho pois em dias de chuva vira um verdadeiro lama\u00e7al, esse ac\u00famulo de \u00e1gua e terra causa transtornos aos moradores, aos fi\u00e9is da igreja local, al\u00e9m disso a \u00e1gua acaba invadindo uma resid\u00eancia, causando transtornos e preju\u00edzos."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1674/indicacao_151.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba151/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Sr. RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade de Barriquinha a trezentos (300) metros da sede da Associa\u00e7\u00e3o, sentido a propriedade do Sr. Zatesko.\r\nConsiderando que n\u00e3o h\u00e1 ponte nesta localidade os mun\u00edcipes necessitam realizar a travessia pelo rio. Apesar do rio ser baixo neste trecho a constante passagem dentro do rio traz preju\u00edzos tanto aos donos de ve\u00edculos, quanto a natureza, pois essa passagem prejudica o curso do rio e aos ve\u00edculos podem danificar pe\u00e7as importantes para o seu funcionamento."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1675/indicacao_153.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba153/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Sr. RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, indicando melhorias no bueiro ampliando as laterais do bueiro e instalando prote\u00e7\u00e3o nas laterais, localizado na comunidade do Rio Bonito nas proximidades da propriedade do Sr. Divonsir. \r\nA comunidade tem encontrado dificuldades para atravessar esse bueiro, pois os ve\u00edculos agr\u00edcolas que s\u00e3o de grande porte n\u00e3o conseguem passar."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/indicacao_152.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba152/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Sr. RENATO SLOBJDAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Indicando a reforma da ponte localizada no Rio da Barras, nas proximidades da Fazenda Boa Sorte, munic\u00edpio de Roncador/PR.\r\nConsiderando que as madeiras da ponte apodreceram a popula\u00e7\u00e3o teme que esta venha abaixo, por isso pedem urg\u00eancia na reforma, antes que venha acontecer algum acidente."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1678/indicacao_157.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba157/2021. \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor ROBERTO MENDES, Secret\u00e1rio de Esportes e Turismo de Roncador, solicitando que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol localizado na comunidade do Faxinalzinho.\r\nO momento t\u00e3o esperado do retorno das atividades chegou, portanto, nossos espa\u00e7os p\u00fablicos precisam estarem preparados para receber a popula\u00e7\u00e3o. \r\nO campo de futebol \u00e9 um local bastante utilizado por nossos mun\u00edcipes, sendo que h\u00e1 uma grande procura por utiliza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno, por isso faz se necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1679/indicacao_156.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0156/2021.\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao limo. Senhor RENATO SLOBDJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e recolhimento de entulhos dos campos de futebol localizados nas comunidades do Cateto e do Rio Bonito.\r\nFelizmente as atividades em grupo est\u00e3o retornando \u00e0 sua normalidade, portanto \u00e9 preciso cuidar para que os espa\u00e7os p\u00fablicos das comunidades para que estejam em condi\u00e7\u00f5es ideais de uso."}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1680/indicacao_158.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba158/2021. \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresento a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBDJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade do Cancan de Baixo, propriedade do Sr. Edmilson pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Miguel Saqueto, Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1682/indicacao_160.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba160/2021.    \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, cobrando atendimento a solicita\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o das estradas dos Senhores Jo\u00e3o Cardoso, \u201cChiliga\u201d, Tur\u00edbio, Pandareco, Zang\u00e3o mec\u00e2nico e estrada do \u201cchacho\u201d localizadas na Comunidade do Assentamento Barro Preto, munic\u00edpio de Roncador/Pr.\r\nPede-se que as estradas al\u00e9m de patrolamento sejam cascalhadas, pois em dias de chuva alguns trechos ficam bastante escorregadios. \r\nAl\u00e9m das fam\u00edlias locais que necessitam diariamente das estradas rurais para o desenvolvimento das atividades, nos finais de ano esperam a chegada de seus parentes e as condi\u00e7\u00f5es das estradas \u00e9 um fator de grande preocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1683/indicacao_161.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba161/2021.   \r\n \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo (ponto para \u00f4nibus) para espera de condu\u00e7\u00e3o na sa\u00edda para Mato-Rico."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1684/indicacao_162.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba162/2021.   \r\n \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja pintado as faixas para estacionamento em toda Avenida Santo Ant\u00f4nio, munic\u00edpio de Roncador/PR.\r\nConsiderando que a Avenida Santo Antonio \u00e9 bastante movimentada e possui muitos com\u00e9rcios, por esta raz\u00e3o as vagas para estacionamentos s\u00e3o bastante disputadas, por\u00e9m a delimita\u00e7\u00e3o com faixas facilita aos motoristas para estacionarem ocupando melhor os espa\u00e7os."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1687/indicacao_163.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba163/2021.\r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando seja instalado sem\u00e1foro na Avenida S\u00e3o Pedro, que realize estudos e instale um sem\u00e1foro, na Avenida S\u00e3o Pedro no ponto em de intersec\u00e7\u00e3o com a Avenida Santo Ant\u00f4nio na \u00e1rea central da cidade.\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nConforme podemos observar no CTB (C\u00f3digo de Transito Brasileiro) \u00e9 responsabilidade do munic\u00edpio, promover a sinaliza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.\r\nDiante disso, estamos solicitando que o setor urbano do munic\u00edpio a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nesta via, pois se trata de uma via bastante movimentada e por ser liga\u00e7\u00e3o de outra Avenida j\u00e1 ocorreram muitos acidentes."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1688/indicacao_164.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba164/2021.   \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00d9BLICOS solicitando que seja cascalhado um trecho da estrada do Assentamento Rio Azul, a qual \u00e9 utilizada pelas fam\u00edlias do Sr. Geraldo, Sr. Antonio, Sr. Faustino e Sr. Aroldo. \u00c9 um pequeno trecho de estrada, no entanto \u00e9 muito importante o cascalhamento pois os moradores est\u00e3o enfrentando problemas em rela\u00e7\u00e3o a este pequeno trecho sem cascalho."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1689/indicacao_165.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba165/2021.   \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, P\u00d9BLICOS solicitando que seja providenciado liberado horas m\u00e1quinas e que seja feito uma esplanada na comunidade de Santo Antonio para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol naquela comunidade.\r\n\r\nJustificativa\r\n\tA Comunidade possui um terreno e quer transforma-lo em campo de futebol para uso comum, no entanto necessitam que a Prefeitura fa\u00e7a a esplanada para que o terreno fique adequado para essa finalidade."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/indicacao_166.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba166/2021.   \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, P\u00d9BLICOS solicitando que seja realizado melhorias na Rua Amazonas no trecho entre a Rua Visconde do Rio Branco seguido at\u00e9 a Rua Padre Zygmunt Supieta, cidade de Roncador/PR\r\n\r\nJustificativa\r\n\tA rua foi estruturada com pedras poli\u00e9dricas, por\u00e9m com o passar dos anos as pedras cedem formando ondula\u00e7\u00f5es e buracos."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1691/indicacao_167.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba167/2021.   \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, P\u00d9BLICOS solicitando que seja liberado seis viagens de cascalho para a comunidade de Barro Preto, propriedade do Sr. Pedro Penga, sendo duas para ser espalhada na entrada da mangueira e quatro para um trecho da estrada. \r\n\r\nJustificativa\r\nO Sr. Pedro Penga est\u00e1 tendo dificuldades com manuseamento da produ\u00e7\u00e3o e com o transporte do leite, pois em dias de chuva junta muito barro, em frente a mangueira fazendo um atoleiro e a estrada fica bastante escorregadia"}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1692/indicacao_168.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba168/2021.   \r\n\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exma. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja instalado placas indicativas, nas sa\u00eddas da cidade de Roncador (Iretama, Mato Rico e Nova Cantu) informando a exist\u00eancia de ciclismo na pista e tamb\u00e9m nas sa\u00eddas das estradas rurais. \r\n\r\nJustificativa\r\nTemos muitos adeptos ao ciclismo em nossa cidade, ocorre, por\u00e9m, que o fato de n\u00e3o haver ciclovias, faz com que os ciclistas se arrisquem pelas Rodovias e o fato de n\u00e3o haverem acostamentos torna-se muito arriscado essa pr\u00e1tica aos ciclistas.\r\nNo intuito de alertar aos motoristas de que \u00e9 poss\u00edvel haver ciclistas nas pistas, estamos solicitando a instala\u00e7\u00e3o destas placas, pois apesar de ser uma medida simples desperta aten\u00e7\u00e3o dos motoristas, amenizando os riscos de acidentes."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/indicacao_169.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba169/2021.   \r\nIndica\u00e7\u00e3o ao Exma. Senhor RENADO SLOBODJAN, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, solicitando a repara\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade de Vista Alegre, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Sr. Cl\u00f3vis. \r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nA ponte est\u00e1 com pregos exposto e com prancha quebrada e isso vem causando s\u00e9rios transtornos aos usu\u00e1rios, haja vista que s\u00e3o pneus furados, ve\u00edculos danificados, sem contar que aumentam os riscos de acidentes, devido as condi\u00e7\u00f5es da estrada rural."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSGV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/2021_03_08_16_33_59.pdf", "ementa": "Mensagem de veto total ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n\u00ba01/2021,que trata de publica\u00e7\u00e3o, no portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio  de Roncador, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, por consider\u00e1-lo inconstitucional e contr\u00e1rio aos interesses p\u00fablicos."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/mocao_de_agradecimento.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO - Ao Exmo. Senhor Ricardo Barros, pelo comprometimento com o munic\u00edpio de Roncador-PR, honrando os compromissos firmados com a popula\u00e7\u00e3o liberando recursos atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1686/2021_12_02_16_31_04.pdf", "ementa": "Altera o vencimento do cargo de Agente Administrativo do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1694/2021_12_13_14_24_42.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba929/2010, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Roncador-PR, cria a secretaria de Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/2021_02_08_08_44_22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 01/2021 - Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da primeira altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio intermunicipal para o desenvolvimento dos munic\u00edpios da regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o - CONDESCOM, e outras providencias."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/2021_02_26_15_42_51.pdf", "ementa": "Projeto n\u00ba02/2021\r\nSuspende o prazo de validade do Concurso P\u00fablico Edital n\u00ba01/2016, j\u00e1 homologado e em fase de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados, at\u00e9 31/12/2021, o prazo limite de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previsto pelo artigo 8\u00ba da Lei Complementar  Federal n\u00ba173/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/2021_03_08_16_31_04.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e1 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/2021_03_09_15_26_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Ratifica\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Roncador no Contrato de Rateio n\u00ba001/2021, firmado junto ao CIDCENTRO, visando custear os projeto \"TURISMO REGIONAL/TERRITORIAL E AMPLIA\u00c7\u00c2O DE MERCADOS PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c2O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\", e outras provid\u00eancias."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/2021_03_09_15_14_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e n\u00e3o Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Roncador, relativo aos exerc\u00edcios 2020 e anteriores, ajuizados ou n\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/2021_03_25_16_14_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Ratifica\u00e7\u00e3o do Primeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO firmado pelo Munic\u00edpio de Roncador junto ao CISCOMCAM, para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de APORTE FINANCEIRO A SANTA CASA DE CAMPO MOUR\u00c3O e GOIER\u00ca, bem como manuten\u00e7\u00e3o do CENTRO M\u00c3E PARANENSE, nos termos das Resolu\u00e7\u00f5es 3,4 e 5(anexas), e outras provid\u00eancias."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/2021_03_31_14_06_55.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com o Sr. IRINEU SILVERIO DE OLIVEIRA, para fins de indeniza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pertencente ao Munic\u00edpio, bem como pagamento de 02(duas) multas por infra\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei Municipal n\u00ba1.194/2017, visando regularizar obra junto im\u00f3vel localizado na esquina da Avenida Paran\u00e1, com a Marechal Deodoro da Fonseca, objeto da matr\u00edcula n\u00ba17.624(anexa) e ainda, desafetar a \u00e1rea objeto do ajuste, da classe dos bens de uso comum o povo e afetar para a classe dos bens, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/2021_03_31_15_58_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o-Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00ba14.113, de 25 dezembro de 2020."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/2021_04_07_16_30_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal nos termos do \u00a72\u00ba do art.48 c/c com o caput do art. 207 da Lei Municipal Complementar n\u00ba791/2005, art.22,Par\u00e1grafo \u00danico, inciso, inciso I, da L.C. n\u00ba101/2000 e do inciso X do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/2021_04_19_09_38_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/2021_04_30_15_18_06.pdf", "ementa": "Altera o art.5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1.005/2013 que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel -CMDRS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/2021_04_30_15_17_29.pdf", "ementa": "Estabelece novas regras sobre Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal -SIM/POA, e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos de produtos de origem animal, atualizando as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba408/ de 26 de maio de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta e disciplina os servi\u00e7os sonoros emitidos atrav\u00e9s de ve\u00edculos dotados de amplificadores de voz, alto-falantes e similares, no Munic\u00edpio, no Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/2021_06_16_15_26_12.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal  a firmar Termo de Permiss\u00e3o de Uso dos bens m\u00f3veis que especifica, com a OEAR -Organiza\u00e7\u00e3o dos Estudantes Acad\u00eamicos de Roncador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/2021_07_07_14_47_42.pdf", "ementa": "Altera o art.1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba401/1997, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parque Municipal Miguel Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/2021_07_16_09_26_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para ades\u00e3o ao REFISRON/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/2021_07_22_16_11_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com o Sr. ORLANDO DA FONSECA, para pagamento de danos de pequena monta, decorrente da responsabilidade objetiva da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o respectivo aceitante, com vistas a evitar demanda judicial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permiss\u00e3o de Uso tempor\u00e1rio, excepcional e em car\u00e1ter emergencial, dos bens m\u00f3veis que especifica, com a OEAR-Organiza\u00e7\u00e3o dos Estudantes Acad\u00eamicos de Roncador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permiss\u00e3o de Uso tempor\u00e1rio, excepcional e em car\u00e1ter emergencial, dos bens m\u00f3veis que especifica, com a OEAR-Organiza\u00e7\u00e3o dos Estudantes Acad\u00eamicos de Roncador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/2021_08_09_11_14_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permiss\u00e3o de Uso tempor\u00e1rio, excepcional e em car\u00e1ter emergencial, dos bens m\u00f3veis que especifica, com a OEAR-Organiza\u00e7\u00e3o dos Estudantes Acad\u00eamicos de Roncador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/2021_08_16_16_21_59.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo gratuito, e, a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para classe dos bens comum do povo, para fim de utiliza\u00e7\u00e3o de via de circula\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/2021_08_30_11_00_46.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Roncador, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/2021_09_10_15_56_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas e prioridades na Lei Municipal n\u00ba1.217/2017 - PPA e Lei Municipal 1.305/2020-LDO -Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para o exerc\u00edcio de 2021 e autoriza a abrir cr\u00e9ditos adicional especial no exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/2021_09_13_09_42_51.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permiss\u00e3o de Uso dos bens m\u00f3veis que especifica, com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Produtores Rurais do Cateto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/2021_09_14_08_21_52.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Roncador a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e cria dento do Conselho Municipal de meio ambiente e Saneamento B\u00e1sico o Grupo de trabalho e estabelece demais provid\u00eancias."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/2021_09_29_15_52_35.pdf", "ementa": "Suspende temporariamente a efic\u00e1cia da legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos/sal\u00e1rios e demais vantagens dos servidores p\u00fablicos municipais de Roncador."}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/2021_10_22_11_14_54.pdf", "ementa": "Disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1695/2021_12_13_14_41_19.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba927/2010 que reestrutura o plano de cargos e sal\u00e1rios do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Roncador-Pr, para alterar a nomenclatura do cargo de educador infantil e unificar o per\u00edodo de f\u00e9rias do professor e do professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1696/2021_12_13_14_42_26.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do artigo 21, da Lei Municipal n\u00ba1123, de 13 de julho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/2021_12_14_14_13_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Municipal do Roncador -PREVIRON, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1705/2021_12_20_16_44_44.pdf", "ementa": "Altera o vencimento do cargo de nutricionista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1706/2021_12_20_16_47_11.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es das Leis Municipais 1.192/2017 e 1.193/2017 e integrantes do Plano Diretor Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1711/2021_12_27_14_51_38.pdf", "ementa": "Altera o Art.3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba1075/2014, para fim de alterar o indexador de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da Unidade Fiscal U.F.M., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/2021_12_27_14_52_57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da taxa de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares -TGRSD - no Munic\u00edpio de Roncador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/2021_02_10_14_41_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Roncador, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/projeto_de_lei_n.o_02.docx", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Roncador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/projeto_no03.docx", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Permanente de Inspe\u00e7\u00e3o de Pontes e estradas rurais no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/projeto_de_lei_04_diovani_obras_publicas..docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no \u00e2mbito municipal da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o e nova data prevista para t\u00e9rmino."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/projeto_de_lei_no_05_-2021..doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal de Roncador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Antonio Martins, Vereadores(as), Edison Jos\u00e9 Pietroski, Edmar Marcheski, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Roncador em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/2021_06_16_14_59_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19,  no Munic\u00edpio de Roncador-Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/2021_08_30_14_06_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1798", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica urbana do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/requerimento_14-2021.docx", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, solicitar envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor Alexandre Curi, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das \u00c1guas, com a finalidade de liberar recursos para que o munic\u00edpio de Roncador realize perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, na Vila Rural do Faxinalzinho e na Comunidade de Barro Preto.\r\nInfelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise h\u00eddrica e muitas comunidades rurais de nosso munic\u00edpio est\u00e3o sofrendo com a falta de \u00e1gua. Por conta disso se faz necess\u00e1rio e urgente a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para suprir essa necessidade b\u00e1sica e essencial para a vida humana."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, solicitar envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor Luiz Claudio Romanelli, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das \u00c1guas, com a finalidade de liberar recursos para que o munic\u00edpio de Roncador realize perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, na Vila Rural do Faxinalzinho e na Comunidade de Barro Preto.\r\nInfelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise h\u00eddrica e muitas comunidades rurais de nosso munic\u00edpio est\u00e3o sofrendo com a falta de \u00e1gua. Por conta disso se faz necess\u00e1rio e urgente a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para suprir essa necessidade b\u00e1sica e essencial para a vida humana."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/requerimento_16-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Vereador que ao Presente subscreve, vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, solicitar envio de oficio ao Exmo. Senhor Rodrigo Estacho, Deputado Estadual, solicitando que entre em contato com as autoridades competentes do Estado e que interceda para que haja um aumento de efetivo de policiais para trabalharem no munic\u00edpio de Roncador.\r\n\r\nConsiderando as informa\u00e7\u00f5es contidas no site do IBGE o munic\u00edpio de Roncador possui uma \u00e1rea territorial de 742,121 Km\u00b2 de extens\u00e3o, com uma popula\u00e7\u00e3o estimada de 9.645 habitantes, sendo divido por diversas comunidades rurais e um Distrito (Alto S\u00e3o Jo\u00e3o). Parte de nossa popula\u00e7\u00e3o reside em \u00e1rea urbana e outra parte nas comunidades rurais, sendo que todas estas pessoas necessitam da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da pol\u00edcia, por\u00e9m o fato de que cada comunidade se localiza distante uma da outra, o n\u00famero baixo de efetivos dificulta o trabalho destes profissionais."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as), Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/requerimento_23-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Edmar Marcheski, Diovani Seguro e Pedro Ferreira de Castro Vereadores, que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio a REGIONAL DE SA\u00d9DE, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao hospital municipal de Roncador, sobre quais procedimentos cir\u00fargicos que est\u00e3o autorizados a serem realizados no hospital. \r\nEstamos no exerc\u00edcio da verean\u00e7a e a sa\u00fade de nossa cidade \u00e9 um departamento que muito nos preocupa, pois recebemos muitos mun\u00edcipes em busca de alternativas para tratamento de sa\u00fade e em alguns casos procedimentos cir\u00fargicos."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor, PLAUTO MIRO GUIMAR\u00c3ES ROSA Deputado Estadual, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, para ser destinado ao Munic\u00edpio de Roncador, para constru\u00e7\u00e3o de um centro de eventos cultural, Casa da Cultura.\r\n\r\nConsiderando que o munic\u00edpio de Roncador n\u00e3o possui um local para realizar as atividades de culturais e que h\u00e1 muitos anos vem tentando conseguir recursos para realizar essa constru\u00e7\u00e3o, recorremos mais uma vez a V. Exa.  para que nos auxilie com emendas Parlamentar no sentido destinar recursos ao nosso munic\u00edpio para construir um pr\u00e9dio para funcionar a casa de cultura."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/requerimento_24-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora, que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, para ser destinado ao Munic\u00edpio de Roncador, para que possamos instalar uma Usina de Tratamento de Madeira.\r\n\r\nComo \u00e9 de conhecimento de V. Exa., somos um munic\u00edpio pequeno e precisamos de investimentos em muitas \u00e1reas, por\u00e9m uma de nossas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 o pequeno produtor que tem enfrentado muitas dificuldades para se manter no campo, por esta raz\u00e3o estamos buscando auxilio para instala\u00e7\u00e3o desta usina de tratamento de madeira, a qual a princ\u00edpio beneficiar\u00e1 aos Associados da ACOFAN- Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Faxinalzinho e Can Can, que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o organizada com intuito de buscar melhores condi\u00e7\u00f5es ao pequeno produtor."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/requerimento_28-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Pedro Ferreira de Castro, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que adquira m\u00e1scaras para preven\u00e7\u00e3o contra COVID -19 e que distribua diariamente aos estudantes da rede municipal de ensino. Sugere que a distribui\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras aos estudantes da zona rural seja realizada ao embarcar no \u00f4nibus escolares e aos demais estudantes no port\u00e3o da escola antes do aluno ingressar no p\u00e1tio da escola.\r\nConsiderando que estamos vivendo um per\u00edodo bastante complexo em que a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o depende do cuidado de todos e conforme a determina\u00e7\u00e3o da sa\u00fade o uso de m\u00e1scaras \u00e9 um dos procedimentos que tem sido eficaz para evitar o cont\u00e1gio da doen\u00e7a do coronav\u00edrus."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/requerimento_29-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Wagner Mesquita de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Transito do Paran\u00e1 (Detran), e solicitando estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Ciretran para o munic\u00edpio de Roncador, pois \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que atua em \u00e2mbito municipal e regional dentro dos diferentes estados brasileiros. A Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito (Ciretran) e suas delegacias s\u00e3o interligadas com o Detran nas cidades onde s\u00e3o instaladas. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 servir de apoio ao Departamento Estadual, descentralizando os servi\u00e7os. Dessa maneira o condutor n\u00e3o precisa se dirigir ao DETRAN do seu estado, podendo resolver suas quest\u00f5es direto em uma Ciretran."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/requerimento_30-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito, e a Ilma. Senhora ROSI MARY MAYBUK, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo destinado ao atendimento do CRAS do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o: \r\n\r\n\uf0fc\tSe a solicita\u00e7\u00e3o de uso do ve\u00edculo \u00e9 realizada atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, com autoriza\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria, ou se esta \u00e9 realizada pela servidora do CRAS;  \r\n\r\n\uf0fc\tSe h\u00e1 controle (lista) das pessoas que s\u00e3o transportadas diariamente;\r\n\r\n\uf0fc\tSe o ve\u00edculo do CRAS do Distrito de Alto S\u00e3o, possui di\u00e1rio de bordo para controle de viagens realizadas;\r\n\r\n\uf0fc\tQuem \u00e9 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, a servidora do CRAS ou h\u00e1 outros servidores habilitados e autorizadas para condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo;\r\n\r\n\uf0fc\tSe h\u00e1 um local p\u00fablico para guarda do ve\u00edculo ou h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o formal para guarda do ve\u00edculo oficial em garagem residencial de servidor (a);"}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/requerimento_31-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito, ao Departamento de Jur\u00eddico do Munic\u00edpio, solicitando estudos para alterar a Lei Municipal n\u00ba927 de 16 de setembro de 2010, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Roncador, promovendo mudan\u00e7as na nomenclatura do Cargo Educador Infantil passando a constar \u201cPROFESSOR DE EDUCA\u00c7AO INFANTIL\u201d.\r\n\r\nConsiderando que os Educadores Infantil t\u00eam as mesmas prerrogativas de um professor no desempenho do cargo e que, no entanto, dentro do Plano de Cargos possuem uma nomenclatura diferenciada, estamos sugerindo que haja altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura, pois essa diferencia\u00e7\u00e3o tem preocupado a estes servidores, haja visto que algumas quest\u00f5es n\u00e3o ficam claras em rela\u00e7\u00e3o ao educador infantil, especificamente no que se refere aposentadoria."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/requerimento_32-2021.docx", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitar que seja revisto os valores pagam com di\u00e1ria aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, especialmente aos servidores ocupantes do cargo de motoristas.\r\nJustifica que os valores que o munic\u00edpio paga atualmente pela prefeitura \u00e9 muito baixo, cerca de R$35,00(trinta e cinco reais) e com atual \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, os valores percebidos n\u00e3o d\u00e1 nem para fazer uma refei\u00e7\u00e3o decente."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/requerimento_33-2021.docx", "ementa": "Diovani Seguro e Irene Kozak Bonfim, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor FERNANDO FURIATT SABOIA, Diretor Geral do DER, solicitando que seja viabilizado a sinaliza\u00e7\u00e3o do local conhecido como Curva do a\u00e7\u00facar na Rodovia Vassilio Boiko e tamb\u00e9m no trecho da curva pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da comunidade do Cateto. \r\nNestes trechos da Rodovia Vassilio Boiko tem curvas bastantes acentuadas e por conta disso ocorrem muitos acidentes graves. Acreditamos que as sinaliza\u00e7\u00f5es podem ajudar aos motoristas, pois quando se deparam com a sinaliza\u00e7\u00e3o redobram a aten\u00e7\u00e3o e os cuidados diminuindo a velocidade nestes locais e em consequ\u00eancia os riscos de acidentes."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/requerimento_34-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VALTER PITOL, Diretor Presidente da Unit\u00e1, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade para que a empresa estenda o transporte de colaborados do munic\u00edpio de Roncador, at\u00e9 a comunidade do Cateto.\r\nConsiderando que na comunidade do cateto tem um povoado e muitas destas pessoas manifestaram interesses em trabalhar na empresa Unit\u00e1, por\u00e9m o que impede \u00e9 a quest\u00e3o do transporte, haja vista que a comunidade fica um pouco distante do asfalto e se torna dif\u00edcil fazer o trajeto sem que tenham um transporte."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/indicacao_27.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito, solicitando que seja solucionado a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Paulo Kovalek, o qual est\u00e1 desmoronando.\r\nJustificativa.\r\nO problema com o bueiro da rua, faz com que \u00e1gua fique represada, formando po\u00e7as."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/requerimento_37-2021.docx", "ementa": "Vimos por meio do presente SOLICITAR envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, de Vossa Senhoria a rela\u00e7\u00e3o das despesas com os recursos destinados exclusivamente ao tratamento e preven\u00e7\u00e3o do Covid 19. Especificando detalhadamente, todos os valores j\u00e1 enviados pelos governos estadual e federal desde 2020, relacionando o total destinado a cada m\u00eas e relacionando as despesas."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/requerimento_36-2021.docx", "ementa": "Vimos por meio do presente SOLICITAR de Vossa Senhoria  envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados no Jardim Anchieta, mais especificamente, na localidade denominada \"Vila Penga\", onde trata de antigo loteamento n\u00e3o regularizado junto \u00e0 Prefeitura Municipal, por\u00e9m, segundo informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 foi requerida a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, por ser de interesse social, conforme disp\u00f5e Lei 13.465/17.\r\n\r\n\tSe, realmente foi requerido a regulariza\u00e7\u00e3o, gostar\u00edamos que informasse o que falta para regularizar, pois, como os ocupantes possuem a posse mansa e pac\u00edfica da \u00e1rea, h\u00e1 mais de vinte anos, j\u00e1 adquiriram o direito de posse, por\u00e9m sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, tanto os propriet\u00e1rios, quanto o poder p\u00fablico s\u00f3 t\u00eam a perder com a demora na regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/requerimento_35-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo.  SERGIO SOUZA, Deputado Federal, solicitando recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para destinar ao munic\u00edpio de Roncador para a instala\u00e7\u00e3o de um abatedouro de pequeno porte para o abate de su\u00ednos e bovinos.\r\nO Munic\u00edpio de Roncador possui um rebanho consider\u00e1vel parte deste rebanho s\u00e3o criados para corte, por\u00e9m o fato de n\u00e3o possuirmos um local apropriado para realizar o abate dos animais, acabam tendo que se deslocar a outra cidade para realizar o abate. \r\nEsse deslocamento faz com que o produtor tenha um alto custo com o manuseio do produto, encarecendo o produto final."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/requerimento_38-2021.docx", "ementa": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Jenauro Hruba, Irene Kozak, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo.  Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros, Deputado Federal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma moto niveladora, para o Munic\u00edpio de Roncador.\r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas estradas rurais do munic\u00edpio.\r\nConsiderando que temos uma vasta extens\u00e3o territorial de estradas vicinais de trafegabilidade agr\u00edcola, de bacia leiteira, avi\u00e1rios e ainda transporte escolar."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/requerimento_39-2021.docx", "ementa": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Jenauro Hruba, Irene Kozak, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo.  Ricardo Jos\u00e9 Magalh\u00e3es Barros, Deputado Federal, solicitando recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de um centro de fisioterapia, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 ensiladeiras, 03 carretas basculantes, para o Munic\u00edpio de Roncador. \r\nConforme reuni\u00e3o realizada com vossa assessoria, estamos repassando este pedido que tem a finalidade de conseguir implementos agr\u00edcolas para serem destinados aos pequenos produtores de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/requerimento_42-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, bem como ao Setor de Planejamento do Munic\u00edpio, solicitando que seja realizado um levantamento das denomina\u00e7\u00f5es das ruas projetas A e B, localizadas no Conjunto Paulo Kuchla, bairro do Jardim Anchieta munic\u00edpio de Roncador-Paran\u00e1 e posteriormente a coloca\u00e7\u00e3o de placas com as devidas denomina\u00e7\u00f5es.\r\nConsiderando os moradores nos procurou em busca de solucionarmos um problema relacionado a falta de denomina\u00e7\u00e3o das ruas do conjunto residencial Paulo Kuchla, o fato de constar apenas ruas projetadas, faz com que os moradores fiquem praticamente sem endere\u00e7os, pois as empresas de transporte n\u00e3o conseguem realizar as entregas nestes locais."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/requerimento_47-2021.docx", "ementa": "Diovani Seguro, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cVacin\u00f4metro\u201d , uma ferramenta digital para que munic\u00edpio possa divulgar em tempo real o n\u00famero de pessoas imunizadas contra o coronav\u00edrus, divulgando n\u00famero, classe vacinadas, n\u00fameros de vacinados com a primeira dose e com a segunda dose.\r\nA sugest\u00e3o para uso desta ferramenta \u00e9 para que haja mais transpar\u00eancia no processo de imuniza\u00e7\u00e3o, permitindo que mais pessoas possam acompanhar em tempo real os vacinados em nosso munic\u00edpio. \r\nA instala\u00e7\u00e3o de um \u201cvacin\u00f4metro\u201d permitir\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe esse processo de vacina\u00e7\u00e3o, sem haver a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas, conforme teme administra\u00e7\u00e3o municipal, haja visto que seriam apenas divulgados a quantidade de doses recebidas, quantidades aplicadas, faixa et\u00e1ria e grupo beneficiados."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski, Vereadores(as), Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/requerimento_40-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem   vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., S\u00e9rgio Souza, Deputado Federal, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de uma Patrola/Motoniveladora para ser destinada ao Munic\u00edpio de Roncador.\r\nConsiderando que o munic\u00edpio de Roncador \u00e9 essencialmente agr\u00edcola e por esta raz\u00e3o depende de maquin\u00e1rios para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e tamb\u00e9m para a realiza\u00e7\u00e3o de outras benfeitorias na zona rural ou mesmo do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/requerimento_41-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem   vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um kit de rob\u00f3tica para ser destinado a Escola Estadual Ulisses Guimar\u00e3es, cidade de Roncador/Paran\u00e1.\r\nConsiderando que as escolas estaduais de nosso munic\u00edpio t\u00eam empenhando em desenvolver projetos de interesse da comunidade escolar que possibilite o desenvolvimento intelectual, f\u00edsico, social e t\u00e9cnico."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/requerimento_46-2021.docx", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., PEDRO LUPION, Deputado Federal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de dois respiradores para serem destinados ao Munic\u00edpio de Roncador-PR.\r\nA situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 ficando cada dia mais dif\u00edcil e o colapso nos setores de sa\u00fade por causa do aumento do n\u00famero de contaminados pela COVID-19, tem deixado toda a popula\u00e7\u00e3o assustada e os gestores sem muita sa\u00edda, mesmo com todas as medidas sanit\u00e1rias sendo atendidas vemos crescendo o n\u00famero contaminados e aumento de pessoas que necessitam de atendimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/indicacao_42.docx", "ementa": "Apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a que seja reconstru\u00eddo a rampa em frente \u00e0 casa do Senhor Jos\u00e9 Couto, na Rua 07 de setembro, pois com as obras de cal\u00e7amentos formou-se uma valeta entre a rua e a resid\u00eancia, dificultando aos moradores a chegada na casa, o acesso \u00e0 casa de carro tornou-se \u00e9 imposs\u00edvel."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/indicacao_45.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que a aquisi\u00e7\u00e3o de bancos e a disposi\u00e7\u00e3o de bancos na subida do Jardim Anchieta. \r\nA dist\u00e2ncia do bairro do Jardim Anchieta at\u00e9 o centro da cidade se torna uma verdadeira jornada cansativa, por isso pedimos que disponham bancos nos canteiros laterais da pista para as pessoas possam utilizar para descanso."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/requerimento_49-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor, EDSON DE OLIVEIRA GONSALVES, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o uma lavadora de alta Press\u00e3o, uma m\u00e1quina de lavar de quinze quilos com fun\u00e7\u00e3o faz tudo, e os seguintes utens\u00edlios dom\u00e9sticos; talheres, chaleira, peneira, garrafas t\u00e9rmicas, para o CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jesus Menino."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/requerimento_48-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no lava jato de m\u00e1quinas e ve\u00edculos do P\u00e1tio e tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do muro levantando alguns cent\u00edmetros e a reforma do posto onde fica o vigia no setor p\u00e1tio  da Prefeitura Municipal de Roncador.\r\n\r\nConsiderando que os servidores ficam expostos as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, tanto chuva, quanto sol muito quente, na hora de lavar os maquin\u00e1rios do munic\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio construir uma cobertura. \r\nConsiderando que muitas vezes o momento dispon\u00edvel para realizar esse trabalho \u00e9 incerto podendo ser nos hor\u00e1rios em que o sol est\u00e1 muito quente, o que prejudica a lavagem, pois o sab\u00e3o enxuga rapidamente antes mesmos dos servidores conseguirem enxaguar os maquin\u00e1rios ou ve\u00edculo."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/requerimento_51-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de dois respiradores para serem destinados ao Munic\u00edpio de Roncador-PR."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/indicacao_43.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando que para que interceda junto ao Instituto das \u00c1guas, com a finalidade de liberar recursos para que o munic\u00edpio de Roncador realize perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, no Rio Bonito de baixo, e na Comunidade de Barro Preto e Rio das Barras.\r\nInfelizmente por conta de diversos fatores estamos vivenciando uma crise h\u00eddrica e muitas comunidades rurais de nosso munic\u00edpio est\u00e3o sofrendo com a falta de \u00e1gua. Por conta disso se faz necess\u00e1rio e urgente a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para suprir essa necessidade b\u00e1sica e essencial para a vida humana."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/requerimento_54-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, tendo por base na Lei Federal N\u00ba 12527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, REQUERER:\r\n\r\n\t- Relat\u00f3rios dos saldos de todas as contas do governo municipal de Roncador, em 01/01/2021.\r\n\r\n\t- Rela\u00e7\u00e3o de todas as d\u00edvidas, (restos a pagar) incluindo fornecedores, servidores, Governo Estadual, e Governo Federal (relacionando conv\u00eanios, FGTS, INSS, precat\u00f3rios, etc), na data de 01/01/2021.\r\n\r\n\t- Resumindo: Detalhar os valores totais de saldos nas contas, e os valores totais de dividas, herdados pela nova gest\u00e3o."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/requerimento_52-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no prolongamento Avenida Bras\u00edlia, que fica entre o antigo Algolim, propriedade do Senhor Cicero, bairro do Jardim Anchieta/Roncador-PR.\r\nH\u00e1 no prolongamento desta Avenida um pequeno trecho de estrada que ainda \u00e9 de ch\u00e3o batido, isso tem trazido muitas dificuldades aos moradores desta localidade, pois junta barro em dias chuvosos, muita poeira em dias de sol."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/indicacao_53.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  solicitar que seja tomado provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a um bueiro aberto no meio da Rua Bom Principio no Bairro do Jardim Anchieta. \r\nConsiderando que foi iniciado umas obras na Rua Bom Princ\u00edpio, por\u00e9m a muito tempo se encontra paralisada e no meio da rua ficou um buraco, essa situa\u00e7\u00e3o tem sido causa de reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 muito riscos de acidentes neste local."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/requerimento_55-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Marcio Nunes, Secret\u00e1rio do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo do Estado do Paran\u00e1. solicitar recursos para urbaniza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal de Roncador. \r\n\r\nRecentemente realizamos um projeto de execu\u00e7\u00e3o de melhorias no cemit\u00e9rio de nossa cidade, por\u00e9m para que a obra seja realizada necessitamos de recursos financeiros no valor equivalente de R$ 141.843,48(cento e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e tr\u00eas mil reais e quarenta e oito centavos). \r\nApesar de haverem em algumas comunidades, pequenos cemit\u00e9rios, a maioria dos enterros s\u00e3o centralizados no cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/requerimento_58-2021.docx", "ementa": "Edison Jos\u00e9 Pietroski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja revisto as taxas de ilumina\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, no sentindo de diminuir os valores cobrados da popula\u00e7\u00e3o da Vila Rural do Faxinalzinho, da Comunidade do Cateto, do Palmital 43, Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o e de toda a cidade de Roncador/Pr. Solicita tamb\u00e9m, que seja designado um servidor da Prefeitura para verificar quais l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas e posteriormente ser cobrado da empresa a substitui\u00e7\u00e3o destas l\u00e2mpadas.\r\n\r\nConsiderando que foi realizado a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas antigas para l\u00e2mpadas de led, as quais apresentam uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m um baixo consumo de energia. Por essa raz\u00e3o entende-se que o novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 gerando uma economia, a qual deve ser repassado aos consumidores, pois estes j\u00e1 est\u00e3o assoberbados com os altos custos de vida."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/requerimento_58-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Rodrigo Estacho, Deputado Estadual, com a finalidade de encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o de Barriquinha, a qual nos encaminhou por interm\u00e9dio de sua Diretoria, dois projetos com solicita\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas (01 Plantadeira Multifuncional, uma grade aradora, 01 carreta   , 02 eixos/4 pneus e 01 descompactador) para ser destinado a esta Associa\u00e7\u00e3o, com o intuito de auxiliar aos Pequenos produtores rurais em suas atividades. (Projetos anexos).\r\n\tConsiderando que as Associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o entidades que fortalecem aos pequenos produtores, pois conjuntamente buscam mecanismos que visem facilitar e melhorar os trabalhos desenvolvidos no campo.    \r\n\tEsses implementos agr\u00edcolas s\u00e3o instrumentos que vir\u00e3o de encontro com as necessidades dos pequenos agricultores, que sozinhos n\u00e3o conseguem adquirir esses implementos, por esse motivo associa\u00e7\u00e3o busca apoio do estado para conseguirem adquirirem maquin\u00e1rio, que s\u00e3o importantes instrumentos para melhoria das atividades rurais e traz benef\u00edcios para toda a comunidade."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/requerimento_60-2021.docx", "ementa": "IRENE KOZAK DO BONFIM, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando estudos para retirada do canteiro central da Rua Paran\u00e1, num trecho que compreende da Av. S\u00e3o Pedro, at\u00e9 a Rua Paranagu\u00e1.\r\nApesar da via possuir dois sentidos na via do canteiro central existente atrapalha o tr\u00e2nsito, especialmente quando s\u00e3o ve\u00edculos de grande porte, ainda se n\u00e3o bastasse a largura da rua h\u00e1 uma arboriza\u00e7\u00e3o no canteiro central o que dificulta a visibilidade dos motoristas."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/requerimento_59-2021.docx", "ementa": "IRENE KOZAK DO BONFIM, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja contratado com urg\u00eancia um t\u00e9cnico agr\u00edcola e um Inseminador, para prestar servi\u00e7os junto ao departamento de agricultura do munic\u00edpio de Roncador.\r\nConsiderando que temos em nosso munic\u00edpio uma cadeia leiteira, de pequenos produtores os quais necessitam de aux\u00edlio para melhoria do rebanho e o profissional de insemina\u00e7\u00e3o artificial est\u00e1 capacitado para realizar essas t\u00e9cnicas, que s\u00e3o importantes para a melhoria do rebanho."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/requerimento_63-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio Exmo. Senhor Fabiano Viudes, ao IAP- Instituto Ambiental do Paran\u00e1, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para corte de um pinheiro na propriedade do Senhor Aroldo Ferreira, na comunidade do Mosquiteiro, Munic\u00edpio de Roncador/PR.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o para corte desta \u00e1rvore \u00e9 urgente, pois a mesma est\u00e1 pr\u00f3ximo a uma resid\u00eancia e exp\u00f5e todos os moradores a riscos.\r\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que os moradores, no per\u00edodo noturno com medo de que o pinheiro desabe sobre a resid\u00eancia, pernoitam em casa de parentes ou vizinhos.\r\nSolicitamos que a libera\u00e7\u00e3o para corte desta \u00e1rvore seja realizada o mais breve poss\u00edvel, pois h\u00e1 riscos contra a vida humana, a qual devemos preservar com todo cuidado e zelo."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro, Vereadores(as), Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/requerimento_64-2021.docx", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro, Edmar Marcheski, Diovani Seguro e Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio Exmo. Senhor PEDRO LUPION, Deputado Federal, solicitando a inclus\u00e3o de Emendas Parlamentar, para destinar ao Munic\u00edpio de Roncador para aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o basculante.\r\n\r\nO munic\u00edpio de Roncador \u00e9 essencialmente agr\u00edcola e estamos constantemente necessitando realizar servi\u00e7os na zona rural, especialmente manuten\u00e7\u00f5es de estrada, por esse motivo precisamos de caminh\u00f5es, especialmente para transportar cascalho para realizar melhorias nas estradas."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/requerimento_65-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da pista de caminhada localizada na comunidade de Barriquinha, a qual se inicia na entrada da comunidade e segue at\u00e9 a gruta Madre Paulina, pr\u00f3ximo ao campo de futebol daquela comunidade.\r\nConsiderando que foi constru\u00eddo h\u00e1 um tempo atr\u00e1s uma pista de caminhada nesta estrada, por\u00e9m a falta de manuten\u00e7\u00e3o fez com que a pista ficasse sem condi\u00e7\u00f5es de uso. \r\nPor essa raz\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar e recupera\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o da pista, pois muitas pessoas gostam de caminhar por este trecho, por ser uma estrada arborizada se torna agrad\u00e1vel a pratica desta atividade f\u00edsica no local."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/requerimento_70-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor Edson Gonsalves de Oliveira, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizado um levantamento a partir das Diretorias das escolas municipais, sobre o n\u00famero de alunos da Rede Municipal que recebem o kit de merenda escolar no ano de 2021. \r\nO objetivo deste levantamento \u00e9 para que seja realizado um planejamento, e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de entrega dos kits de merenda escolar durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas em virtude do Covid-19(coronav\u00edrus), todas as escolas devem elaborarem listas com nomes dos alunos, turmas e respons\u00e1veis pelos mesmos, visando obter assinaturas dos que receberam os kits.\r\nSabe-se, por\u00e9m, que a verba do PNAE \u00e9 pequena ent\u00e3o, pedimos que a prefeitura entre com uma contrapartida, assim tamb\u00e9m utilizar a alimenta\u00e7\u00e3o que vem da agricultura familiar"}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/requerimento_68-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a possibilidade de se antecipar para o m\u00eas de maio o pagamento da primeira parcela do 13\u00ba (d\u00e9cimo terceiro) sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais.\r\nO artigo 7\u00ba da nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, apresenta como direitos dos trabalhadores o recebimento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, o que compreende tamb\u00e9m os servidores investidos no cargo p\u00fablico.\r\nSabe-se que h\u00e1 uma previs\u00e3o legal de que o pagamento seja realizado entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, sendo, por\u00e9m, uma pr\u00e1tica comum do pagamento a ser realizado mais para o final do ano. Considerando que esse pagamento em seu princ\u00edpio se tratava de uma gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos trabalhadores o que posteriormente veio a incorporar as legisla\u00e7\u00f5es, inclusive tornando-se um direito constitu\u00eddo em nossa carta magna."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/requerimento_71-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicita estudos da possibilidade do munic\u00edpio em adquirir c\u00e2meras de monitoramento para serem instaladas nas entradas da cidade e nos estabelecimentos de ensino municipais e tamb\u00e9m em alguns pontos onde se concentram a maioria dos com\u00e9rcios de nossa cidade.\r\nOs monitoramentos com c\u00e2meras t\u00eam sido bastantes eficazes em alguns munic\u00edpios, no combate a vandalismos e na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e tamb\u00e9m particular, bem como na preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nossa comunidade."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/requerimento_67-2021.docx", "ementa": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba e Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando Emenda Parlamentar no valor de um R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) sendo este valor divido em tr\u00eas parcelas de R$333.333,33(trezentos e trinta e tr\u00eas mil reais e trezentos e trinta e tr\u00eas reais e trinta e tr\u00eas centavos), para ser destinado ao Munic\u00edpio de Roncador. Os recursos que solicitamos tem como finalidade a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio, para instala\u00e7\u00e3o de um lar para os idosos do Munic\u00edpio de Roncador.\r\n\r\nInfelizmente muitas pessoas quando chegam na velhice s\u00e3o desamparados pelos seus familiares por diversos motivos, a esses idosos \u00e0 sociedade tem o dever de proporcionar-lhes a prote\u00e7\u00e3o e de fornecer o direito de um local onde possam viver com dignidade."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/requerimento_69-2021.docx", "ementa": "Ant\u00f4nio Martins, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, propondo que em conjunto com o corpo Jur\u00eddico da Prefeitura estude a possibilidade de realizar altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal 1241/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Renda denominado \u201cNovos Caminhos do Desenvolvimento\u201d, com o intuito de incentivar os mun\u00edcipes a doar cascalho atrav\u00e9s da destina\u00e7\u00e3o de horas m\u00e1quinas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas propriedade dos doadores. \r\nO Munic\u00edpio necessita de pedras de cascalhos para realizar a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00f5es das estradas municipais, por\u00e9m para isso \u00e9 preciso realizar incentivos atrav\u00e9s de parcerias, promovendo incentivos para que os mun\u00edcipes continuem a serem parceiros do munic\u00edpio."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/requerimento_71-2021.docx", "ementa": "Edison Jos\u00e9 Pietroski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando que estude a possibilidade de se realizar parcerias com os munic\u00edpios de Mato-Rico e Iretama, a fim de adquirir mudas de tangerinas Maricota/bergamotas para serem distribu\u00eddas gratuitamente ou vendidas aos pequenos produtores de nosso munic\u00edpio. Ainda solicita que seja realizado estudos para verificar quais outras esp\u00e9cies frut\u00edferas s\u00e3o boas para serem cultivadas em nossa regi\u00e3o e adquirir essas mudas para serem destinadas aos nossos pequenos produtores"}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/requerimento_74-2021.docx", "ementa": "Irene Kozak do Bonfim, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal de Roncador, Solicitar a constru\u00e7\u00e3o de 800 metros aproximadamente de pista de caminhada num trecho que compreende a sa\u00edda para Iretama, pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia Vassilio Boiko, do lado direito iniciando na Avenida S\u00e3o Santo Antonio, esquina com a Padre Sigmund Supieta, seguindo pelo Km 01 da Rodovia at\u00e9 o parque Mario Kovalek.\r\nConsiderando que as pessoas est\u00e3o caminhando na pista o que \u00e9 muito perigoso, por ser uma via onde trafega muitos ve\u00edculos de grande porte, at\u00e9 mesmo o vento que os ve\u00edculos emitem por conta da velocidade, traz um impacto aos transeuntes o que pode ocasionar acidentes."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/requerimento_75-2021.docx", "ementa": "Irene Kozak do Bonfim, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitar que sejam pintados os postes dos canteiros dos centrais (estacionamentos), localizados na Avenida S\u00e3o Pedro com cores escuras (preta ou azul escuro).\r\nConsiderando que os postes foram pintados com a cor branca, isso tem dificultado a visualiza\u00e7\u00e3o por alguns motoristas, especialmente em dias em que a claridade \u00e9 mais intensa, inclusive j\u00e1 acompanhei motorista batendo os ve\u00edculos nos postes por conta da dificuldade de visualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/requerimento_76-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal de Roncador, e ao Ilmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n \r\n\uf0fc\tN\u00famero de DAM (documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal) recolhidas no ano de 2021; \r\n\uf0fc\tN\u00famero de produtores atendidos no ano de 2021.\r\n\uf0fc\tN\u00famero de horas m\u00e1quinas que foram utilizadas na presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, durante o ano de 2021;\r\n\r\nA Lei Municipal 1241/2018, que Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Renda, denominado \u201cNovos Caminhos do Desenvolvimento\u201d, autorizou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares, com o devido recolhimento das DAM, de maneira a promover o incentivo e o desenvolvimento de nossas atividades agr\u00edcolas."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/requerimento_73-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo., RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando em nome da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Roncador, inscrita no CNPJ: 08.586.453/0001-53 e sobre a Presid\u00eancia do Senhor Carlos Jos\u00e9 da Silva, a possibilidades de adquirir e disponibilizar a esta associa\u00e7\u00e3o os seguintes equipamentos:\r\n\uf0fc\t01 Auto Refrator com Cerat\u00f4metro Autom\u00e1tico Single LTL;\r\n\uf0fc\t02 Computadores de n\u00edvel intermedi\u00e1rio.\r\nA Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Roncador tem sido primordial para a comunidade roncadorense, pois tem realizado atendimentos na \u00e1rea de sa\u00fade, uma \u00e1rea que possui grande demanda em todos os munic\u00edpios, muito embora a sa\u00fade p\u00fablica de Roncador venha se desdobrando para prestar atendimento a toda a comunidade, ainda temos uma grande demanda especialmente no caso de especialistas que na maioria das vezes \u00e9 necess\u00e1rio buscar atendimentos em outras cidades e a associa\u00e7\u00e3o tem sido grande parceira no fornecimento de algumas especialidades m\u00e9dicas para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/requerimento_77-2021.docx", "ementa": "Diovani Seguro, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor Pedro Lupion, DEPUTADO FEDERAL, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s e Emenda Parlamentar no valo de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para ser destinado ao Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Roncador.\r\n \r\nConsiderando que a \u00e1rea de sa\u00fade possui uma grande demanda de recursos e o PAB \u00e9 composto de renda fixa e vari\u00e1vel, portanto essa emenda parlamentar seria uma renda vari\u00e1vel para contribuir no atendimento a demanda municipal dos atendimentos b\u00e1sicos da sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o. \r\nA quest\u00e3o da sa\u00fade sempre foi uma das \u00e1reas com bastante complexidade e que demanda de muitos recursos financeiros, no entanto sabemos que por conta do novo momento em que estamos vivenciando os desafios tem sido ainda gigantesco e a demanda de recursos financeiros ainda maiores."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/requerimento_82-2021.docx", "ementa": "Antonio Martins, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma quadra sint\u00e9tica e mini arena e que seja instalada no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\n\r\nO Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o necessita de espa\u00e7os p\u00fablicos adequados para que a popula\u00e7\u00e3o possa desenvolver atividades esportivas as quais trazem grandes benef\u00edcios, pois promove a intera\u00e7\u00e3o social auxilia as crian\u00e7as e jovens no desenvolvimento f\u00edsico e intelectual."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/requerimento_81-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Deputado Estadual, Secret\u00e1rio do Desenvolvimento e do Turismo do Estado do Paran\u00e1, solicitando que a intermedia\u00e7\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de Recursos de Financeira ao Munic\u00edpio de Roncador com a finalidade espec\u00edfica de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais; Assentamento Rio Azul, Vista Alegre, Jararaca e Cateto.\r\n\r\nInfelizmente nossas comunidades rurais vem enfrentamento duras crises h\u00eddricas, o que demanda a buscas de alternativas para suprir essa necessidade essencial e os po\u00e7os artesianos \u00e9 uma das alternativas para solucionar esse problema, haja vista que o nosso subsolo pode ser a solu\u00e7\u00e3o para o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/requerimento_80-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, tais como botas, bon\u00e9s, coletes, capas de chuva, fitas de isolamento e uniformes completos, para os servidores que trabalham na Defesa Civil de Roncador/PR.\r\n\r\nConsiderando que o Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) \u00e9 destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalhador contra riscos que possam amea\u00e7ar a sua seguran\u00e7a ou a sua sa\u00fade.\r\nA Defesa Civil trabalha em situa\u00e7\u00f5es normalmente de riscos, pois atendem a emerg\u00eancias, em diversos locais, portanto os EPI s\u00e3o instrumentos de grande import\u00e2ncia para prote\u00e7\u00e3o destes servidores."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/requerimento_79-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das fun\u00e7\u00f5es comissionadas e dos servidores efetivos que recebem adicionais do Munic\u00edpio de Roncador, conforme abaixo:\r\n\r\n\uf0fc\tNome dos Servidores Comissionados e que recebem adicionais;\r\n\uf0fc\tFun\u00e7\u00e3o ocupada;\r\n\uf0fc\tDepartamento; \r\n\uf0fc\tValores recebidos;"}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/requerimento_78-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Diovani Seguro e Edmar Marcheski, Pedro Ferreira de Castro, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor FERNANDO LUCIO GIACOBO DEPUTADO FEDERAL, solicitamos de Vossa Excel\u00eancia, que interfira junto ao Governo Federal, para a libera\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos oftalmol\u00f3gicos. \r\n\r\nO Munic\u00edpio de Roncador tem uma grande demanda nessa \u00e1rea, e os pacientes s\u00e3o obrigados a deslocar mais de 100 quil\u00f4metros para atendimento."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/indicacao_75.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba75/2021.    \r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja cascalhamento da estrada e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro da estrada do Senhor An\u00edzio Zonta, localizado na Vista Alegre.\r\nConsiderando que as estradas rurais s\u00e3o os meios primordiais para o desenvolvimento das atividades rurais, \u00e9 necess\u00e1rio que o munic\u00edpio trabalhe constantemente para mant\u00ea-las em boas condi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/requerimento_83-2021.docx", "ementa": "Irene Kozak, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor ALVARO DIAS, SENADOR, solicitando que intervenha junto ao governo com finalidade a fim de contemplar o munic\u00edpio de Roncador um trator de esteira, proposta essa j\u00e1 protocolada junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento.\r\n\r\nNosso Munic\u00edpio \u00e9 possui a maior \u00e1rea territorial da regi\u00e3o com 74.000 hectares, com mais de 2500km de estradas rurais e possui uma topografia acidentada, como consequ\u00eancia necessita de uma conserva\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria de forma constante. Desta forma a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesada \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento vi\u00e1rio rural."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/requerimento_85-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski e Diovani Seguro, Vereadores que ao presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que tome algumas provid\u00eancias no sentindo de amenizar o problema levado a comunidade do Jardim Anchieta com a transfer\u00eancia dos ve\u00edculos apreendidos em nossa cidade. \r\nConsiderando que a transfer\u00eancia destes ve\u00edculos trouxe indigna\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o do Jardim Anchieta, com toda raz\u00e3o haja vista que os ve\u00edculos est\u00e3o juntando \u00e1guas da chuva o que pode se tornar um criadouro da dengue, epidemia t\u00e3o combatida em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/requerimento_86-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL,\tvenho por meio do presente, com base na Lei Federal N\u00ba 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e do Artigo 147 da Lei Org\u00e2nica Municipal, REQUERER as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t- Nome da empresa que presta servi\u00e7os de transbordo, transporte e qual a destina\u00e7\u00e3o final do lixo (n\u00e3o recicl\u00e1vel), coletado em Roncador."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/requerimento_87-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadora que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, Venho por meio do presente, com base na Lei Federal N\u00ba 12527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, REQUERER:\r\n\r\n\t- Informa\u00e7\u00f5es acerca de todos os valores destinados atrav\u00e9s do Estado e Uni\u00e3o e outras entidades, ao Munic\u00edpio de Roncador, a serem aplicados exclusivamente na preven\u00e7\u00e3o e combate ao Covid 19;"}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/requerimento_88-2021.docx", "ementa": "Irene Kozak, Vereadora  que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que desenvolva um projeto de incentivos aos pequenos produtores para auxiliar no desenvolvimento da cria\u00e7\u00e3o de galinha colonial, pedimos que o munic\u00edpio adquira atrav\u00e9s do Departamento de Agricultura e distribua os pintinhos, por\u00e9m firme parceria com esses pequenos produtores para que futuramente possam devolver o dinheiro investido ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/requerimento_89-2021.docx", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro  que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor, AMADEU ELIZIO SANTOS, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando que o profissional de sa\u00fade medique os pacientes que s\u00e3o atendidos no per\u00edodo noturno no momento em que s\u00e3o atendidos, pois a maioria dos pacientes quando buscam atendimentos em hor\u00e1rios noturnos, saem com as receitas, por\u00e9m as farm\u00e1cias normalmente est\u00e3o fechadas e precisam aguardar at\u00e9 o outro dia, isso pode agravar o estado de sa\u00fade do paciente, al\u00e9m de causar sofrimentos durante todo o per\u00edodo noturno at\u00e9 que a pessoa consiga ser medicada."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/requerimento_90-2021.docx", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor, AMADEU ELIZIO SANTOS, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando que sejam inclu\u00eddos no grupo de prioridade para vacina\u00e7\u00e3o todos os motoristas profissionais e motoristas de caminh\u00e3o moradores do munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/requerimento_91-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz e Silva, Vereadora que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio Ilmo. Senhor Amadeu Elizio Santos DD. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade.\r\nREQUER: Informativo ou protocolo, adotado pela sa\u00fade municipal, evidenciando os procedimentos padr\u00e3o frente ao Covid-19, mediante cronograma procedimental, desde a queixa com os sintomas pertinentes, testes, recomenda\u00e7\u00f5es e tratamento precoce, medicamentos recomendados e medicamentos n\u00e3o recomendados, casos de isolamento e quarentena, internamentos, e envio para outras unidades de sa\u00fade para tratamento intensivo."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/requerimento_84-2021.docx", "ementa": "Antonio Martins, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL e ao Ilmo. Senhor ROBERTO MENDES, Secret\u00e1rio de Esportes, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de bocha nas proximidades do Gin\u00e1sio Edivaldo Vieira \u201cCartucheira\u201d.\r\nEmbora bocha n\u00e3o seja um esporte muito difundido em nossa cidade \u00e9 um esporte que pode ser praticado por qualquer pessoa, sem restri\u00e7\u00f5es de idade, g\u00eanero ou limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. Al\u00e9m disso n\u00e3o demanda de muitos equipamentos para sua pr\u00e1tica, sendo necess\u00e1rio apenas um espa\u00e7o adequado e bochas (bolas) que podem ser de madeira ou resina sint\u00e9tica com objetivo de atingir um alvo, uma bola menor chamada de bolim."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Pedro Ferreira de Castro, Diovani Seguro, Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/requerimento_92-2021.docx", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro, Diovani Seguro, Edmar Marcheski e Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual, solicitando que seja liberado recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um Britador de cascalho, para ser destinado ao Munic\u00edpio de Roncador.   \r\nNosso Munic\u00edpio \u00e9 possui a maior \u00e1rea territorial da regi\u00e3o com 74.000 hectares, com mais de 2500km de estradas rurais e possui uma topografia acidentada, como consequ\u00eancia necessita de uma conserva\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria de forma constante."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro, Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/requerimento_93-2021.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual, solicitando recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica para recapeamento prolongamento Rua Paran\u00e1 seguindo at\u00e9 ao lago do Parque Mario Kovalek, cidade de Roncador/PR.\r\nO prolongamento desta via necessita destas melhorias, pois em dias chuvosos h\u00e1 um aglomerado de lama que dificulta em muito a vida dos moradores, que precisam trafegar diariamente por estes trechos. Por se tratar de um trecho dentro da \u00e1rea urbana e por ser acesso ao parque municipal, muitos outros mun\u00edcipes tem se utilizado desta via para frequentar o parque. \r\nConsiderando que o outro acesso ao parque \u00e9 realizado atrav\u00e9s da Rodovia Vassilio Boiko, num trecho sem acostamento \u00e9 important\u00edssimo que o munic\u00edpio realize as melhorias nestas ruas evitando-se assim que os mun\u00edcipes se exponham a riscos de acidentes."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro, Vereadores(as), Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/requerimento_94-2021.docx", "ementa": "Pedro Ferreira de Castro, Diovani Seguro, Edmar Marcheski e Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual, solicitando recursos no valor de R$500.000,000(quinhentos mil reais) para ser destinado ao Munic\u00edpio de Roncador para aquisi\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica para realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas dos Conjuntos Pedro Otales Mendes e Geraldo Peron."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/requerimento_99-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Vereadora que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, solicitando uma m\u00e1quina niveladora tipo patrola para o munic\u00edpio de Roncador\r\n\r\n\tConsiderando que o munic\u00edpio de Roncador, possui uma grande demanda de manuten\u00e7\u00e3o de estradas e de outros trabalhos que dependem de maquin\u00e1rios. \r\nA destina\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina patrola para o munic\u00edpio, ser\u00e1 um importante instrumento para auxiliar a administra\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o das atividades tanto de manuten\u00e7\u00e3o de estradas, quanto na realiza\u00e7\u00e3o de outras melhorias no pr\u00f3prio per\u00edmetro urbano, que dependem de maquin\u00e1rios para sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/requerimento_100-2021.docx", "ementa": "Antonio Martins, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Secret\u00e1rio do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo do Estado do Paran\u00e1, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Turismo de Roncador, Ilmo. Senhor ROBERTO MENDES, solicitando recursos financeiros para realizarmos a cobertura das arquibancadas do Est\u00e1dio Augusto Becher do Munic\u00edpio de Roncador.  \r\nConsiderando que nosso est\u00e1dio foi revitalizado havendo a reconstru\u00e7\u00e3o das arquibancadas, por\u00e9m para maior comodidade dos torcedores \u00e9 importante que seja constru\u00eddo uma cobertura nas arquibancadas, pois os eventos realizados nesse local normalmente s\u00e3o em dias de sol, a cobertura ir\u00e1 promover a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios enquanto permanecem neste local."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/indicacao_84.docx", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor VALDOMIRO RANCHUK, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos, indicando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com cascalhamento na estrada que passa pelas propriedades dos Senhores Valdemar Mucoon, Israel Zatesko e do Senhor Jo\u00e3o Pataraico, comunidade do Mosquiteiro, Roncador-PR.\r\nConsiderando que o nosso munic\u00edpio \u00e9 essencialmente agr\u00edcola e que diariamente muitos mun\u00edcipes precisam das estradas para realizarem suas atividades. \r\nAs atividades agr\u00edcolas precisam muito das estradas em boas condi\u00e7\u00f5es, desde do in\u00edcio da safra, quando transportam as sementes at\u00e9 o final quando transportam as produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/requerimento_101-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n\uf0fc\tEmpresa contratada para realizar os rastreamentos dos ve\u00edculos da frota municipal;\r\n\uf0fc\tValor que est\u00e1 sendo pago;\r\n\uf0fc\t  Forma de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de rastreamento, se \u00e9 realizada por ve\u00edculos rastreados ou pago integralmente incluindo toda a frota.\r\n\r\nConsiderando que temos verificado uns adesivos de rastreamento em v\u00e1rios ve\u00edculos da frota, entendemos que isso seja mesmo essencial, pois os rastreamentos \u00e9 uma maneira de monitorar os ve\u00edculos da frota municipal, obter mais controle de sua utiliza\u00e7\u00e3o e proteger os bens p\u00fablicos."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/requerimento_102-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor JORGE LANGE, Presidente da COHAPAR-Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, solicitando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Roncador no programa de habita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais sem custo, para que sejam destinadas pelo ao menos 15(quinze) unidades habitacionais para o Distrito de Alto-S\u00e3o Jo\u00e3o, Munic\u00edpio de Roncador.\r\nInfelizmente ainda temos muitas fam\u00edlias que vivem em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras suficientes para adquirem sua casa pr\u00f3pria. \r\nO d\u00e9ficit habitacional ainda \u00e9 muito alto em nosso munic\u00edpio, temos muitas fam\u00edlias carentes que sobrevivem com o m\u00ednimo, portanto construir uma casa ainda \u00e9 sonho para muitas fam\u00edlias, por\u00e9m para que que possam alcan\u00e7\u00e1-lo precisam de ajuda do estado."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/requerimento_103-2021.docx", "ementa": "Irene Kozak do Bonfim, Vereadora que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Secret\u00e1rio de Estado Secret\u00e1rio do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo do Estado do Paran\u00e1, solicitando recursos para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na comunidade Faxinalzinho quilometro 2, Roncador-Paran\u00e1, o qual visa atender a uma comunidade de aproximadamente quinze moradores.\r\nInfelizmente estamos vivenciando uma crise h\u00eddrica, devido \u00e0 pouca chuva e outras acontecimentos que afetam diretamente as fontes de agua naturais, essa crise h\u00eddrica est\u00e1 dificultando a vida nas comunidades rurais, fazendo com que busquemos alternativas para solucionar esse problema."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/requerimento_110-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando recursos no valor de R$ R$ 445.543,32 (quatrocentos quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e tr\u00eas reais e trinta e dois centavos) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para estrutura\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Roncador"}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/requerimento_112-2021.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor RODRIGO ESTACHO, Deputado Estadual, a fim de repassar a solicita\u00e7\u00e3o da comunidade de Barriquinha, no sentido de verificar a possibilidade de conseguir recursos a fundo perdido para destinar a Associa\u00e7\u00e3o de Barriquinha inscrita no CPNJ:02.376.594/0001-65, KM2, S/N, zona rural de Roncador-Paran\u00e1, que tem como Presidente o Senhor Jos\u00e9 Thiago Maibuk. \r\nAs associa\u00e7\u00f5es rurais foram criadas com o intuito de fortalecer as atividades desenvolvida por pequenos produtores, essa associatividade tamb\u00e9m visa buscar melhorias em prol de todos os membros da associa\u00e7\u00e3o e da comunidade. \r\nA associa\u00e7\u00e3o al\u00e9m de promover o incentivo as atividades agr\u00edcolas, tamb\u00e9m tem como foco desenvolver a cultura local, proporcionando aulas de canto e aulas de m\u00fasica com flauta doce para o p\u00fablico infantil.  A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promove atividades recreativas, pois conta com um campo de futebol. Ocorre, por\u00e9m, que as sedes da associa\u00e7\u00e3o aonde s\u00e3o desenvolvidas essas atividades de aulas, reuni\u00f5es est\u00e1 necessitando urgentes de reforma e de algumas adequa\u00e7\u00f5es para melhores acolhimento da comunidade."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/requerimento_111-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Antonio Martins e Edison Jos\u00e9 Pietroski, Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo do Estado do Paran\u00e1, e ao Ilmo. Senhor Fabricio Castilho Haesbaert, gerente do Gabinete da Presid\u00eancia da Companhia de \u00c1gua e Abastecimento do Estado do Paran\u00e1-SANEPAR, solicitando que seja viabilizado equipamentos, tais como mangueiras/canos ou seja equipamentos necess\u00e1rios para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade de Rio Azul, Munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/requerimento_113-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor Luiz Nishimori, Deputado Federal, solicitando que seja destinado ao Munic\u00edpio de Roncador, patrulha mecanizada com enfoque na produ\u00e7\u00e3o de silagem. \r\nConsiderando que a estiagem e as geadas atingiram fortemente nossa regi\u00e3o e por conta disso as planta\u00e7\u00f5es e as pastagens ficaram bastante prejudicadas."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/requerimento_114-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Beto Preto, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo seminovo para ser utilizado no transporte de pacientes moradores nas Comunidades do Cateto e do Rio Azul, munic\u00edpio de Roncador/PR. \r\nConsiderando que as comunidades possuem um n\u00famero consider\u00e1vel de habitantes e que \u00e9 localizada em aproximadamente uns doze quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da sede do munic\u00edpio e a maioria dos moradores n\u00e3o possuem ve\u00edculos pr\u00f3prios, portanto tem muitas dificuldades em se locomoverem at\u00e9 a cidade em busca de tratamento de sa\u00fade."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/requerimento_117-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, para que encaminhe ao Senhor MARCIO NUNES, Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo do Estado do Paran\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o de recursos para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na comunidade \u00c1gua da Cruz, com objetivo de atender a fam\u00edlia da Senhora Josefa Ossak dos Santos e os moradores do Sitio Primavera, Sitio Nossa Senhora Aparecida e Sitio S\u00e3o Germ\u00e2nio, no Distrito de Alto S\u00e3o-Roncador Paran\u00e1.\r\nAs comunidades rurais t\u00eam sido muito afetadas com a falta de \u00e1gua, por essa raz\u00e3o estamos buscando juntos aos \u00f3rg\u00e3os competentes alternativas para sanarmos essas dificuldades."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/indicacao_110.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor Renato Slobodja, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e requer a abertura de uma estrada localizada para c\u00e1 da Igreja do Formoso, sito sitio da Professora Joaninha Chelner da comunidade do Rio Formoso.\r\nH\u00e1 na comunidade uma estrada nas proximidades, por\u00e9m essa se encontra tomada de pedras soltas, e por isso n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de trafegar, portanto para facilitar o acesso dos moradores da comunidade pede a abertura de uma nova estrada."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/indicacao_112.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a possibilidade de ser instalado no barrac\u00e3o de exaustores de ar, na Usina de Reciclagem Jos\u00e9 Goulart Alves, pois al\u00e9m da porta de entrada, n\u00e3o possui outras sa\u00eddas de ar fazendo com que nos dias de calor o local fica muito quente, e com a perspectivas de que iremos enfrentar altas temperaturas neste ver\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que seja tomado provid\u00eancias para amenizar o calor no ambiente de trabalho destes trabalhadores."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/indicacao_113.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Diretor de Agricultura do munic\u00edpio de Roncador, solicitando que estudem a possibilidade de realizar aux\u00edlio para os pequenos produtores na constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o para de cria\u00e7\u00e3o do bicho da seda, doando telhas de fibrocimento (Eternit) para a cobertura dos barrac\u00f5es e doa\u00e7\u00e3o de materiais necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de abrigos para os criadores e cabritos. \r\nConsiderando que alguns moradores de est\u00e3o investindo em novas atividades tais como a cria\u00e7\u00e3o do bicho da seda e cria\u00e7\u00e3o de caprinos, por\u00e9m um dos maiores custos tem sido a constru\u00e7\u00e3o dos barrac\u00f5es e as adequa\u00e7\u00f5es da propriedade para in\u00edcio das atividades."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/requerimento_118-2021.docx", "ementa": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Edmar Marcheski, Jenauro Hruba, Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcios ao Exmo. Senhor CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, Governador do Estado do Paran\u00e1 e ao Exmo., Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, para unam for\u00e7a e mobilize os \u00f3rg\u00e3os competentes e contemple munic\u00edpio de Roncador com um Col\u00e9gio agr\u00edcola, pedimos que seja transformado o Col\u00e9gio do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o em agr\u00edcola, o qual j\u00e1 possui uma boa estrutura e com poucas altera\u00e7\u00f5es poder\u00e1 atender a demanda do ensino t\u00e9cnico."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/requerimento_119-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski e Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio oficio ao DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura, solicitando que verificado a possibilidade realizar um prolongamento com asfaltamento de cerca de um quilometro na BR 158, estrada de ch\u00e3o, sa\u00edda de Roncador/Campo-Mour\u00e3o. \r\nEmbora houvesse uma grande perspectiva do asfaltamento desta via, a popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi contemplada. \r\nEnquanto aguardamos a realiza\u00e7\u00e3o deste sonho, solicitamos que seja realizado o asfaltamento de um trecho de aproximadamente um quilometro desta via, pois embora seja uma BR 158, esse trecho passa pr\u00f3ximo a uma \u00e1rea residencial. Devido ainda ser uma via de ch\u00e3o batido e ser uma via com bastante movimento h\u00e1 uma emiss\u00e3o muito grande de poeira a qual vem afetando diretamente aos moradores, os quais est\u00e3o apresentando problemas respirat\u00f3rios, com agravantes para aqueles que j\u00e1 possuem alguns problemas cr\u00f4nicos tais como; Asmas, Bronquites, renites, pneumonias, entre outros"}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/requerimento_120-2021.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, Deputado Estadual, SOLICITAR, pedindo que seja perfurado um Po\u00e7o Artesiano no Can Can de Cima, Comunidade do Alfredinho Pontes (final da pedra irregular, sentido Alto S\u00e3o Jo\u00e3o).\r\n\t\t\r\nJustificativa: O atual Po\u00e7o Artesiano n\u00e3o d\u00e1 vaz\u00e3o suficiente para atender a demanda dos moradores, que sofrem constante pela escassez de \u00e1gua pot\u00e1vel"}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/requerimento_122-2021.docx", "ementa": "Edmar Marcheski e Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio oficio ao Exmo. Senhor SERGIO SOUZA, DEPUTADO FEDERAL solicitando interven\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis  a possibilidade realizar um prolongamento com asfaltamento de cerca de um quilometro na BR 158, estrada de ch\u00e3o, sa\u00edda de Roncador/Campo-Mour\u00e3o."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/requerimento_124-2021.docx", "ementa": "Diovani Seguro, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre o contrato n\u00ba91/2020, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que possui como objeto, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento de materiais para a moderniza\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias vi\u00e1rias com a substitui\u00e7\u00e3o de convencionais por Lumin\u00e1ria Led de toda a cidade de Roncador e Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o e outras localidades, conforme termo de refer\u00eancia - Licita\u00e7\u00e3o Modalidade Preg\u00e3o N\u00ba72/2020.\r\nAcompanhamos atrav\u00e9s do portal da transpar\u00eancia que houve um aditivo ao contrato com a empresa, no entanto esse termo aditivo n\u00e3o se encontra dispon\u00edvel para acesso SOLICITAMOS,   as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\uf0fc\tC\u00f3pia do termo de aditivo n\u00ba01 realizado ao contrato;\r\n\uf0fc\tC\u00f3pia do Parecer T\u00e9cnico;\r\n\uf0fc\t Nome do respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato; \r\n\uf0fc\tAtribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do fiscal de contrato;\r\n\uf0fc\tInforma\u00e7\u00f5es sobre onde e quando ser\u00e3o executados os servi\u00e7os;"}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/requerimento_127-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor AIRTON AGNOLIN, Prefeito de Nova Cantu, e ao Vereador \u201cBala Rossier\u201d, e ao nosso Prefeito VIVALDO LESSA MOREIRA, agradecendo a parceria firmada com o munic\u00edpio de Roncador para realizar a reforma de ponte do Rio Azul, divisa entre os munic\u00edpios. \r\nRecentemente participamos de uma reuni\u00e3o entre prefeitos das duas cidades, com a presen\u00e7a minha e do vereador Bala Rossier, onde verificamos as situa\u00e7\u00f5es das pontes que fazem divisas entre os munic\u00edpios, ficando firmado uma parceria para reforma."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/requerimento_128-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Diretor Executivo da Empresa OI operadora de telefonia, para que tome provid\u00eancias no sentido de realizar a retirada dos cabos (fios) que se encontram pendurados nos postes da cidade de Roncador/PR.\r\n   \r\nO excesso de fia\u00e7\u00e3o e a falta de manuten\u00e7\u00e3o tem trazido preocupa\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o muitos fios pendurados, o que pode vir ocasionar acidentes a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso deixa a cidade com uma polui\u00e7\u00e3o visual. \r\nAo longo dos anos a fia\u00e7\u00e3o nos postes vem aumentando, no entanto, alguns fios arrebentam e ficam pendurados, isso causa uma polui\u00e7\u00e3o visual e tamb\u00e9m apresenta riscos a pessoas."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/requerimento_129-2021.docx", "ementa": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de of\u00edcio ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, para que encaminhe ao Senhor MARCIO NUNES, Secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo do Estado do Paran\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o de recursos para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na comunidade Santo Ant\u00f4nio, com objetivo de atender a comunidade no suprimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os moradores."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/requerimento_132-2021.docx", "ementa": "requer envio de of\u00edcio ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que o munic\u00edpio atrav\u00e9s do Departamento de Agricultura, disponibilize um local (pr\u00e9dio) onde agricultores familiares, possam exporem e comercializarem os produtos originados das atividades agr\u00edcolas e artesanais desenvolvidos nas propriedades rurais.\r\nOs agricultores familiares e pecuaristas de pequeno porte que trabalham com pequenas demandas de produtos tem dificuldades de exporem e comercializarem seus produtos, necessitam de um espa\u00e7o onde possam exporem seus produtos para venda. \r\nA falta de um local para exposi\u00e7\u00e3o e venda dos produtos tem sido um empecilho para venda, alguns buscam a alternativas de venda boca a boca, oferecendo o produto diretamente ao consumidor, por\u00e9m se houver um espa\u00e7o onde esses produtores possam comercializar seus produtos se torna uma refer\u00eancia para os consumidores."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/requerimento_133-2021.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 133/2021 - Solicitando retorno dos atendimentos nas creches do munic\u00edpio."}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1647/indicacao_135.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito, solicitando que seja fiscalizado a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba1334/2021, a referida lei instituiu a proibi\u00e7\u00e3o da soltura de fogos de artif\u00edcios no munic\u00edpio de Roncador, no entanto por ocasi\u00e3o das festividades de Nossa Senhora Aparecida acompanhamos um descumprimento quase que total da lei, algumas pessoas o fizerem por desconhecimento da Lei, no entanto outras quiseram afrontar as leis estabelecidas provando que est\u00e3o acima delas."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/requerimento_136-2021.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N. 136/2021\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEdison Jos\u00e9 Pietroski, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, encaminhando informa\u00e7\u00f5es solicitadas com rela\u00e7\u00e3o a Rua Padre Francisco Xavier Pereira, localizada no Conjunto Delir B\u00e9cher, para tanto estamos anexando uma c\u00f3pia de fatura de \u00e1gua (emitida pela empresa Sanepar) de moradora desta rua. Aproveitando o ensejo pedimos que a Prefeitura realize a atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de Departamento de Planejamento, para que tenhamos uma organiza\u00e7\u00e3o de fato da cidade. \r\nNa ocasi\u00e3o reiteramos o pedido dos moradores de CALCAMENTO da rua, pois os moradores precisam de uma rua bem estruturada e adequada para uso da comunidade.\r\nConsiderando que as melhorias das ruas \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, pois este ao pagar seus impostos espera uma contrapartida do munic\u00edpio com melhorias nos bairros."}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1677/requerimento_140-2021.docx", "ementa": "Jenauro Hruba, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor CLAUDIO STABILE, Diretor-Presidente da SANEPAR-Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado do Paran\u00e1, solicitando estudos para implanta\u00e7\u00e3o de saneamento rural para abastecimento de \u00e1gua nas comunidades de Vista Alegre, Vila Rural do Faxinalzinho e Barriquinha, Munic\u00edpio de Roncador-Paran\u00e1."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1681/requerimento_141-2021.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N. 141/2021\r\n\t\t\r\nAO EXMO. SENHOR \r\nJENAURO HRUBA\r\nPRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL \r\nRONCADOR/PR.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAntonio Martins, Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara e requer envio de Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja verificado a possibilidade do munic\u00edpio efetuar a cess\u00e3o de um local (pr\u00e9dio) ou a cess\u00e3o de um terreno para instala\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o ACTAR-Associa\u00e7\u00e3o e Comunidade Paz da Fam\u00edlia e tratamento do Alcoolismo dos dependentes Qu\u00edmicos, inscrita no CNPJ:14.480.363/0001/86. \r\nA associa\u00e7\u00e3o tem como finalidade o atendimento de pessoas que passam por tratamentos para combate ao alcoolismo e outras subst\u00e2ncias qu\u00edmicas."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Vereadores(as), Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1685/requerimento_142-2021.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N. 142/2021\r\n\t\t\r\nAO EXMO. SENHOR \r\nJENAURO HRUBA\r\nPRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL \r\nRONCADOR/PR.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nJos\u00e9 Aparecido da Silva, Antonio Martins e Edison Jos\u00e9 Pietroski Vereadores que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara solicitando envio de oficio ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, Deputado Federal, solicitando os seguintes aquisi\u00e7\u00e3o dos de seguintes equipamentos para instala\u00e7\u00e3o de Unidade Pr\u00e9-Fabricada para Entreposto de Pescados no Munic\u00edpio de Roncador:\r\n\r\n1.\tRELA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS \r\n1.1. UPF PR\u00c9-FABRICADA PARA ENTREPOSTO DE PESCADOS \u2022 Capacidade estimada de abate ser\u00e1 de 1000KG/DIA."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1693/requerimento_151-2021.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N. 151/2021\r\n\t\t\r\nAO EXMO. SENHOR \r\nJENAURO HRUBA\r\nPRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL \r\nRONCADOR/PR.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nPedro Ferreira de Castro Vereador que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara solicitando envio de oficio ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas na Rodovia Vassilio Boiko, trecho Roncador/Iretama e Roncador/Nova-Cant\u00fa, indicando a poss\u00edvel exist\u00eancia de ciclistas nas pistas.\r\n\r\nTemos muitos adeptos ao ciclismo em nossa cidade, ocorre, por\u00e9m, que o fato de n\u00e3o haver ciclovias, faz com que os ciclistas se arrisquem pelas Rodovias e o fato de n\u00e3o haverem acostamentos torna-se muito arriscado essa pr\u00e1tica aos ciclistas."}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/requerimento_153-2021.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N. 153/2021\r\n\t\t\r\nAO EXMO. SENHOR \r\nJENAURO HRUBA\r\nPRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL \r\nRONCADOR/PR.\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nPedro Ferreira de Castro Vereador que ao Presente subscrevem vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara solicitando envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando estudos da possibilidade de transformar a comunidade do Cateto em Distrito do Munic\u00edpio de Roncador/Paran\u00e1.\r\nOs moradores da comunidade do Cateto, assim como muitas comunidades rurais, t\u00eam muitas demandas de atendimentos coletivos, no entanto nesta localidade h\u00e1 um n\u00famero consider\u00e1vel de habitantes. \r\nDiante disso, sugerimos estudos da viabilidade de transformar essa comunidade em Distrito, pois a cria\u00e7\u00e3o de Distrito d\u00e1 uma abertura maior para que o munic\u00edpio realize atendimentos a algumas demandas locais daquela comunidade, tais como constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica para atendimento de sa\u00fade, disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para transporte na \u00e1rea social e sa\u00fade e outras demandas sociais que a comunidade tem apresentado."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/requerimento_154-2021.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N. 154/2021\r\n\t\t\r\nAO EXMO. SENHOR \r\nJENAURO HRUBA\r\nPRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL \r\nRONCADOR/PR.\r\n\r\n\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEdison Jos\u00e9 Pietroski Vereador que ao Presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara envio de Oficio ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando para que verifique a possibilidade de destinar parte do recurso devolvido pela C\u00e2mara Municipal neste ano de 2021, para realizar os encanamentos dos po\u00e7os artesianos em nossas comunidades.\r\nA C\u00e2mara Municipal a cada final de ano realiza a devolu\u00e7\u00e3o de recursos de seu or\u00e7amento para que o munic\u00edpio realize melhorias aos nossos mun\u00edcipes. Por se tratar de devolu\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o gastos pelo Poder Legislativo, esse recurso se torna de fonte livre, podendo ser investido diretamente para atender a demandas mais urgentes de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IDLEG", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1665/indicacao_legislativa__009_2021_equipacao_agente_administrativo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba.09/2021\r\n\r\n\r\nO vereador JENAURO HRUBA, em conformidade com o contido no artigo 130  do Regimento Interno, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, apresentando projeto de lei para adequa\u00e7\u00e3o da lei que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras do servidor p\u00fablico municipal de Roncador (Lei 786/2005), promovendo a equipara\u00e7\u00e3o salarial do agente administrativo ao assistente administrativo e ao assistente t\u00e9cnico administrativo."}]}