{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEM", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2227/denuncia_marcheski_29-05.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de Processo \u00c9tico-disciplinar para apurar quebra de decoro parlamentar do vereador Edmar Marcheski."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/1-2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do \"Lar dos Idosos\" no munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/02-2023.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o das obras na rua Edmar Felisbino Caetano Pinto."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/03-2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na rua Paran\u00e1 entre a Rua Sigmund Supi\u00eata e o Conjunto Vit\u00f3ria."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/04-2023.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas e nas entradas da cidade."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/indicacao_05.docx", "ementa": "Melhorias na conserva\u00e7\u00e3o das seguintes estradas: \r\n\uf0d8\tEstrada do Palmital 43 ao Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o;\r\n\uf0d8\tEstrada da comunidade de Alto Progresso, \u00c1gua da Cruz que segue at\u00e9 Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o;\r\n\uf0d8\tEstrada do Rio Liso \u00e0 Alto S\u00e3o Jo\u00e3o;\r\n\uf0d8\tEstrada do Encruzo \u00e0 Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/indicacao_06.docx", "ementa": "Melhorias na conserva\u00e7\u00e3o da Estrada do Tricolor, pr\u00f3ximo a reserva S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/indicacao_07.docx", "ementa": "Melhorias na conserva\u00e7\u00e3o da Estrada da Comunidade de Vista Alegre, trecho que passa pela propriedades dos \u201ccarequinhas\u201d seguindo at\u00e9 a propriedade do Sr. Airton Sidoloski."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/indicacao_08.docx", "ementa": "Melhorias na estrada do Can-Can, desde Roncador at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Mato-Rico."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/indicacao_09.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tomadas e tamb\u00e9m a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ponto de Internet aberta na Rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/indicacao_10.docx", "ementa": "Melhorias nos trechos da rua de acesso a Rodovi\u00e1ria, na entrada utilizada pelos \u00f4nibus para realizar o embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/indicacao_11.docx", "ementa": "Indica o Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal sobre pintura de faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o de passagem de pedestres em frente ao CMEI Anjo da Guarda no Jardim Anchieta."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/indicacao_12.docx", "ementa": "Indica ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados readequa\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de Barriquinha."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/indicacao_13.docx", "ementa": "Indica ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rio embutido na cozinha da Capela Mortu\u00e1ria da Paz, localizada na Rua Marechal Floriano, esquina com a rua Santa Catarina munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/indicacao_14.docx", "ementa": "Indica ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal, e a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado no Centro de Integra\u00e7\u00e3o dos Idosos, munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2104", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2104/indicacao_15.docx", "ementa": "Indica ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal, e ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBDJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja promovido a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado pr\u00f3ximo ao Conjunto Paulo P.Kuchla e ao antigo clube vinte de mar\u00e7o, solicita tamb\u00e9m  que seja feito a limpeza no Conjunto Elizabeth Gluchak, no Jardim Anchieta munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2109", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2109/indicacao_16.docx", "ementa": "Indica os senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos sobre aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado no pr\u00e9dio da defesa civil no munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/indicacao_17.docx", "ementa": "Indica os senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ANTONIO SILVA, respons\u00e1vel pelo transporte escola, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus escolar no Conjunto Vit\u00f3ria e Industrial, Roncador/PR."}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2112/indicacao_18.docx", "ementa": "Indica os senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando reforma da ponte localizada na \u00e1rea rural da Comunidade do Rio Bonito, entre as propriedades do Sr. Jo\u00e3o da Muleta e do Sr. Genival."}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2114/indicacao_19.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablcios. sobre a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com meio fio na Rua Bom Princ\u00edpio no bairro Jardim Anchieta, Roncador/PR."}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2116/indicacao_20.docx", "ementa": "Indica os senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Avenida S\u00e3o Pedro, seguindo at\u00e9 o silo do Dr. H\u00e9lio, serraria do Cido Rosa na cidade de Roncador/PR."}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2118/indicacao_21.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre retomada das obras no Conjunto Paulo Pantarolo Kuchla, bairro Jardim Anchieta, Roncador/PR."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2119/indicacao_22.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Afonso Camargo, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Kovalek, bairro do Jardim Anchieta, Roncador/PR."}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2120/indicacao_23.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre manuten\u00e7\u00e3o de estrada pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Rovilson, na comunidade Jararaca, munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2121/indicacao_24.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e ANTONIO SILVA, respons\u00e1vel pelo transporte de Escolares, para que seja providenciado na comunidade de Jararaca um local mais pr\u00f3ximo as resid\u00eancias para que o \u00f4nibus possa deixar os estudantes."}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/indicacao_24.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e Renato Slobodja, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre cascalhamento da Estrada de Barriquinha."}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2124/indicacao_26.docx", "ementa": "Indica os senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e ESMAEL VELOSO DOS SANTOS,Secret\u00e1rio De Desenvolvimento Sustent\u00e1vel E Turismo, sobre estudos para cria\u00e7\u00e3o de estacionamento diagonal na Rua S\u00e3o Paulo, em frente ao Centro de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Roncador, pr\u00f3ximo ao muro do Col\u00e9gio Estadual."}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/indicacao_27.docx", "ementa": "Indica os senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ROBERTO MENDES, Secret\u00e1rio de Esportes, sobre manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da trave de gol do campo de futebol da comunidade do Canc\u00e3 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2129/indicacao_28.docx", "ementa": "Indica os senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal, e RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas que d\u00e3o acesso aos Avi\u00e1rios do Munic\u00edpio de Roncador, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade do Jararaca, trecho que segue at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o das estradas da Serraria do Alceu e avi\u00e1rio da Senhora Cleusa Marc\u00e3o."}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2132/indicacao_29.docx", "ementa": "Indica ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal, e a Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento Urbano, sobre constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus na cidade de Roncador, em todos os locais onde estudantes e mun\u00edcipes aguardam a chegada dos \u00f4nibus."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/indicacao_30.docx", "ementa": "Indico ao senhor VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e a Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, sobre elabora\u00e7\u00e3o de projeto visando a readequa\u00e7\u00e3o da estrada que liga Roncador ao Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, passando pelas comunidades do Faxinalzinho, Can Can de Cima, Rio Bonito e Rio das Barras."}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2142/indicacao_31.docx", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o no entorno do cemit\u00e9rio na parte lateral que n\u00e3o possui muro."}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/indicacao_32.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de esplanada e de cascalhamento da \u00e1rea de mangueira da propriedade do Sr. Osmar Bezerra do Amaral, localizado na comunidade do Cancan de cima no munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2137/indicacao_33.docx", "ementa": "Cobra atendimento a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba109/2022, instala\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada principal da creche municipal Izidoro Puretz (super creche)."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2144/indicacao_34.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento na estrada da Comunidade Rio Azul, especialmente onde h\u00e1 linha de transporte escolar."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2145/indicacao_35.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA-Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro do Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2154/indicacao_36.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares nas estradas da comunidade do Faxinalzinho e comunidade do Cateto."}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/indicacao_37.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas contendo os hor\u00e1rios em que a circular realiza o transporte urbano de nossa cidade."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/indicacao_39.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre melhorias na estrada pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Valdemar e do Sr. Chimura na comunidade do canc\u00e3 de baixo, munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2156/indicacao_40.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre abertura de estrada, na propriedade do Sr. Murisvaldo Pereira dos Santos, popular \u201cBaiano\u201d pr\u00f3ximo da D. Helena do suco, na Vila Rural do Distrito Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2163/indicacao_41.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que sejam colocadas tampas nos bueiros, localizados no Conjunto Vit\u00f3ria."}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2164/indicacao_42.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas do Conjunto Paulo Pantarolo Kuchla, bairro do Jardim Anchieta-Roncador/PR."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2169/indicacao_43.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas especificando os nomes das ruas do Conjunto Pantarolo Kuchla, bairro do Jardim Anchieta."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2171/indicacao_44.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre libera\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, bem como a libera\u00e7\u00e3o de servidor da Prefeitura para realizar a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Escola do Palmital do 43, Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/indicacao_45.docx", "ementa": "Indica ao Sr. ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c0VEL E TURISMO de Roncador, para que seja realizado a poda de uma \u00e1rvore em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Marcos Adriano Dias da Silva, na Rua Santa Luzia n\u00ba55, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Carmo, Bairro do Jardim Anchieta, Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2174/indicacao_46.docx", "ementa": "Indica ao Sr. RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Roncador, solicitando que seja distribu\u00eddo duas ca\u00e7ambas de cascalho na sa\u00edda do asfalto da estrada que vai para o mosquiteiro e quatro ca\u00e7ambas de cascalho na cabeceira do bueiro na estrada mestra pr\u00f3ximo a casa do Sr.Julio Voidelo,tamb\u00e9m na comunidade mosquiteiro."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski, Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2176/indicacao_47.docx", "ementa": "Indicam ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, sobre a constru\u00e7\u00e3o de asfalto na estrada principal que liga a cidade de Roncador ao Distrito de Alto-S\u00e3o Jo\u00e3o/PR."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2178/indicacao_48.docx", "ementa": "Indica o senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c0RIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c0VEL E TURISMO solicitando que seja providenciado a reforma ou reparos na casa do guarda florestal da Reserva S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2179/indicacao_49.docx", "ementa": "Indica ao Senhor RENATO SLOBDJAN, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00d9BLICOS, pedindo que seja passado o rolo compactador na estrada principal da comunidade de Vista Alegre, no munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2181/indicacao_50.docx", "ementa": "Indica ao Senhor RENATO SLOBDJAN, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00d9BLICOS, sobre a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na propriedade do Sr. Silvano, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Orlando Pinheiro, localizada na comunidade do Palmital do 43, Munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2186/indicacao_51.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador e Ilmo. Senhor EURICO ALMEIDA MACHADO, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que seja verificado as possibilidades de revitalizar o canteiro central da Avenida S\u00e3o Pedro, no trecho entre o Posto Brasil, Caixa d\u2019\u00e1gua (Sanepar) e rua Sergipe, com remodelagem e constru\u00e7\u00e3o de estacionamento."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2187/indicacao_52.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador e EURICO ALMEIDA MACHADO, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, solicitando que juntamente com os engenheiros, verifiquem a possibilidade de retirar os guarda rodas das laterais de algumas pontes no munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2191/indicacao_53.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablico do Munic\u00edpio de Roncador, solicitando que seja realizado a limpeza do bebedouro, localizado na propriedade do Sr. Jo\u00e3o da Muleta, pr\u00f3ximo a vila do Sr. Alfredo na comunidade do Rio Bonito."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/indicacao_54.docx", "ementa": "Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e EDSON DE OLIVEIRA GONSALVES, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja constru\u00eddo muro nos fundos da Escola Monteiro Lobato na cidade de Roncador-PR."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/indicacao_55.docx", "ementa": "Indicam aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, cobrando atendimento na indica\u00e7\u00e3o 16/2022 de 31 de janeiro de 2022, na qual foi solicitado melhorias na ponte pr\u00f3ximo \u00e0 Usina de reciclagem, comunidade do Can-Can do Meio."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2202/indicacao_56.docx", "ementa": "Indico aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, cobrando atendimento a indica\u00e7\u00e3o 04/2021, de 08/02/2021, no qual solicita a  Reforma da Ponte do Rio Azul divisa com a cidade de Nova Cantu."}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2203/indicacao_57.docx", "ementa": "Indica aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador e RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, cobrando atendimento a indica\u00e7\u00e3o 14/2021, de 09/02/2021, sobre esplanada na propriedade do Senhor Valdomiro Teixeira da Cruz na estrada do Manda-Saia Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2198/indicacao_58.docx", "ementa": "Indica aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Vila Rural da comunidade do Cateto."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/indicacao_59.docx", "ementa": "Indica ao Senhor Valdir Choptian Filho, DIRETOR DE OBRAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O, solicitando que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro, localizado na estrada do Sr. Luiz Pataraico na comunidade do Mosquiteiro."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Renato Sloboja, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que sejam realizados os tanques da propriedade do Senhor Tur\u00edbio, na comunidade do Cateto."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2206/indicacao_61.docx", "ementa": "Indica ao Senhor Renato Sloboja, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que disponibilizado e transportado seis viagens de cascalho para ser distribu\u00eddo na estrada da propriedade do Sr. Renato Silva Wassem, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Eloi na comunidade da Barriquinha."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski, Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2207/indicacao_62.docx", "ementa": "Indicam ao Senhor Renato Sloboja, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja de aumentado o bueiro da estrada principal do Mato-Rico. Sugerem que seja colocado mais duas manilhas nas laterais."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/indicacao_64.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, cobrando atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. \u201cChiliga\u201d, e coloca\u00e7\u00e3o de manilha no bueiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Cardoso, comunidade do Cateto."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2217/indicacao_65.docx", "ementa": "Ao Exmo. SENHOR VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da parte el\u00e9trica do Gin\u00e1sio da Escola Monteiro Lobato, Roncador/PR"}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/indicacao_66.docx", "ementa": "Indica o Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Sergipe no trecho entre a quadra da Rua Marechal Floriano e Rua Ponta Grossa (trecho em que foi constru\u00eddo cal\u00e7amento), cidade de Roncador/PR"}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2224/indicacao_67.docx", "ementa": "Indico ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no cemit\u00e9rio municipal, localizado no Jardim Anchieta."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2232/indicacao_68.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, cobrando atendimento a solicita\u00e7\u00e3o realizada nos anos de 2021 e 2022, nas quais requer a aquisi\u00e7\u00e3o de ultrassonografia veterin\u00e1rio"}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2239/indicacao_69.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, cobrando atendimento a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba98/2021 na qual solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma betoneira de 150 litros, para ser utilizada no cemit\u00e9rio municipal para realiza\u00e7\u00e3o de enterros. Solicita-se tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o dentro do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2250/indicacao_70.docx", "ementa": "Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre melhorias na estrada do cemit\u00e9rio do Cancan com patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o com rolo compactador, seguindo at\u00e9 o avi\u00e1rio do Viana na divisa com a munic\u00edpio de Mato-Rico."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2251/indicacao_71.docx", "ementa": "Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento da estrada do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, km07, propriedade do Sr. Jos\u00e9 da Cruz."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2252/indicacao_72.docx", "ementa": "Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Boa Sorte, propriedade do Senhor Jango Meira."}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2254/indicacao_73.docx", "ementa": "Indica aos Senhores Vivaldo Lessa Moreira Prefeito Municipal e Sidnei Augusto Karas,  Diretor de Controle Interno, sobre revoga\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis doados a empresa Agro Industrial Parati LTDA, mediante a revers\u00e3o dos bens ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, por descumprimento da Lei Municipal n\u00ba867 de 22 de agosto de 2008."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2258/indicacao_74.docx", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada localizada na comunidade de Faxinalzinho que se inicia na Igreja daquela comunidade pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ventura saindo na estrada da comunidade Vista Alegre."}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2259/indicacao_75.docx", "ementa": "Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando melhorias com cascalhamento da estrada localizada na comunidade de Barro Preto, propriedade do Senhor Jamil (antiga Olaria) e na Propriedade do Sr. Renato."}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2260/indicacao_76.docx", "ementa": "Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando melhorias com cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. Antonio Carlos Teodoro, comunidade do Cancan de Cima-Roncador/PR"}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2261/indicacao_77.docx", "ementa": "Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando o envio de cinco (05) caminh\u00f5es de terra na propriedade de Sr.Delir (pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Joslei) na comunidade Barro Preto munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2264/indicacao_78.docx", "ementa": "Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. Brizola, comunidade de Vista Alegre no munic\u00edpio de Roncador/PR"}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2268/indicacao_79.docx", "ementa": "Apresentamos a seguinte indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO SANTOS, Secret\u00e1rio de meio ambiente do Munic\u00edpio, pedindo que providencie a poda das arvores na Rua Marechal Deodoro, trecho esquina entre a Rua S\u00e3o Paulo e Rua Paran\u00e1, lateral do hospital municipal, cidade de Roncador/PR."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2269/indicacao_80.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Visconde do Rio Branco, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Koteski, cidade de Roncador/PR."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2270/indicacao_81.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, solicitando cascalhamento e a compacta\u00e7\u00e3o das pedras com rolo compactador, nas estradas localizadas nas comunidades do Formoso, Aterrado do Alto e Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2275/indicacao_82.docx", "ementa": "Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado o servi\u00e7o de compacta\u00e7\u00e3o do cascalho distribu\u00eddo nas ruas da comunidade do Cateto."}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2288/indicacao_83.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, para que designe o servidor Sidnei Malamina para auxiliar no posto de atendimento do Detran da Prefeitura de Roncador."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2277/indicacao_84.docx", "ementa": "Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que realize servi\u00e7os de patrolamento da estrada do Mosquiteiro seguindo at\u00e9 na Fazenda do Dr. H\u00e9lio, para retirada de \u00e1guas empo\u00e7adas com as \u00faltimas chuvas ocorridas em nosso munic\u00edpio,"}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/indicacao_85.docx", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo, solicitando pinturas do meio-fio, faixas de pedestres em todas as ruas de nossa cidade e tamb\u00e9m pintura de faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria da \u00e1rea central de nossa cidade."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2280/indicacao_86.docx", "ementa": "Ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o das estradas com rolo compactador na estrada mestre da Fazenda S\u00e3o Luiz, antiga J. Monteiro, seguindo at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio e Luiziana."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2285/indicacao_87.docx", "ementa": "Ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado patrolamento para recupera\u00e7\u00e3o de estrada na propriedade do Sr. Reinaldo Fran\u00e7a, localizada na comunidade Tr\u00eas Estrelas, Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2287/indicacao_88.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada que fica localizada no prolongamento da Rua S\u00e3o Joaquim, proximo \u00e0 propriedade da senhora In\u00eas."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2291/indicacao_89.docx", "ementa": "Indicamos ao Senhor Valdir Choptian Filho, Diretor de Obras e Manuten\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizado a reforma do forro do pr\u00e9dio localizado no cemit\u00e9rio e a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua para uso dos servidores."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/indicacao_90.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o aos enhores VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e Manuten\u00e7\u00e3o, solicitando reconstru\u00e7\u00e3o de ponte na propriedade do senhor Sebasti\u00e3o Biliski e da Dona Raimunda na comunidade do Canc\u00e3 de Cima, Munic\u00edpio de Roncador -PR"}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2296/indicacao_91.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal, solicitando reforma da cobertura do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria de Roncador."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2298/indicacao_92.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSOS DOS SANTOS, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo, sigerindo que seja realizado limpeza na Rua Sergipe, Conjunto Morada do Sol, Munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2300/indicacao_93.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras senhor RENATO SLOBDJAN,  solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias com cascalhamento das vias p\u00fablicas da Vila Borges, principalmente no entorno da propriedade do Sr. Durcilio Slobdjan, Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2299/indicacao_94.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras senhor RENATO SLOBDJAN,  solicitando melhorias com cascalhamento da estrada localizada na Vila Serafim,  alto do Rio das Barras sentido ao Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2306/indicacao_95.docx", "ementa": "Aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal  e RENATO SLOBODJA Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sobre melhorias na propriedade do Senhor Natalino Silva, estrada do Aterrado do Alto no munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2308/indicacao_96.docx", "ementa": "Aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA Secret\u00e1rio de Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, solicitando melhorias na propriedade do Senhor Valdemar Teodoro na estrada do Faxinalzinho munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2311/indicacao_97.docx", "ementa": "Ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito Municipal, solicitando que seja constru\u00eddo uma grade de prote\u00e7\u00e3o no Parque do Lago Mario Kovalek na lateral da Rodovia."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2312/2023_09_20_08_43_17.pdf", "ementa": "Indicamos ao EXMO. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o imediata de profissional de fisioterapia para atender, temporariamente, pela prefeitura."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2315/indicacao_99.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nos bueiros nas ruas Piratininga e Bandeirantes, no Jardim Anchieta-Roncador-PR."}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/indicacao_100.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja ordenado a manuten\u00e7\u00e3o/conserto de duas m\u00e1quinas \"patrolas\" que se encontram paradas no p\u00e1tio de m\u00e1quinas por problemas mec\u00e2nicos."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2318/indicacao_101.docx", "ementa": "Ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo, solicitando que seja disponibilizado uma lixeira (contentor de res\u00edduos) parecidos com estes que tem nas \u00e1reas centrais da cidade, para ser disponibilizado na Rua Gilson Furtado da Costa no Jardim dos P\u00e1ssaros, cidade de Roncador."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2319/indicacao_102.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal do Roncador, solicitando cobertura  asf\u00e1ltica com galerias na rua Francisco Gomach no bairro do Jardim Anchieta."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2326/indicacao_103.docx", "ementa": "Ao Exmo. ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E TURISMO, solicitando que seja designado equipe para  limpeza do cemit\u00e9rio na comunidade do Cancan."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2327/indicacao_104.docx", "ementa": "Ao Exmo. RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza dos bebedouros de animais e cascalhamento da mangueira e estrada na propriedade do Senhor Tur\u00edbio, na comunidade do Cateto, Munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2331/indicacao_105.docx", "ementa": "Ao Ilmo. senhor RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em nome das fam\u00edlias Bueno, Gomach e demais usu\u00e1rios da estrada, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos mais cr\u00edticos da estrada do Parque das Gabirobas."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2334/indicacao_106.docx", "ementa": "Ao Exmo. VALDIR CHOPTIAN, Diretor de Obras e Manuten\u00e7\u00e3o a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o da largura da ponte de concreto, localizada na estrada do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2335/indicacao_107.docx", "ementa": "Ao Exmo. RENATO SLOBDJAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja distribu\u00eddo quatro caminh\u00f5es de cascalho em frente a Empresa IRIEDI, nas proximidades com a Rodovia Vassilio Boiko, Sa\u00edda para Iretama."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/indicacao_108.docx", "ementa": "Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo, solicitando que seja designado a equipe de limpeza para recolher as folhas em resid\u00eancia localizada na Rua Paran\u00e1, pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o da empresa Campo-Verde, na cidade de Roncador."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2337/indicacao_109.docx", "ementa": "Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo, solicitando a limpeza das ruas do Bairro do Jardim Anchieta."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/requerimento_100.docx", "ementa": "Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento das estradas rurais nas  propriedades, Marcenaria Dois Irm\u00e3os, Agro Exata, Ana Koteski, Everton Lavezzo e Tubaina, localizadas na comunidade Barriquinha, Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/indicacao_111.docx", "ementa": "\u00c0 Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na Rua Anchieta, no trecho entre a Av. S\u00e3o Pedro e Cemit\u00e9rio Municipal da cidade de Roncador."}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2349/indicacao_112.docx", "ementa": "\u00c0 Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora De Planejamento, e ao Senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e Manuten\u00e7\u00e3o, solicitando que realizem vistoria nas tubula\u00e7\u00f5es da galeria da Rua Varcilio Choptian na cidade de Roncador."}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2352/indicacao_113.docx", "ementa": "Ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando asfaltamento da Rua S\u00e3o Joaquim na cidade de Roncador/PR."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica RENATO SLOBDJAN, SECRETARIO DE OBRAS, solicitando esplanada na propriedade de Atanasio Ostachuk, no Faxinalzinho, para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o e resid\u00eancia."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2381/indicacao_116.docx", "ementa": "Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas Rua Sergipe, em frente a casa do Senhor Antonio Kohut no munic\u00edpio de Roncador/PR"}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2382/indicacao_117.docx", "ementa": "Indica aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja realizado cascalhamento com compacta\u00e7\u00e3o das pedras na estrada da Comunidade do Rio Azul."}, {"id": "2383", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2383/indicacao_118.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJA, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando cascalhamento e a compacta\u00e7\u00e3o das pedras com rolo compactador, nas estradas da comunidade do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "2387", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2387/requerimento_120.docx", "ementa": "Ao Senhor RENATO SLOBODAN, Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, cobrando atendimento a solicita\u00e7\u00e3o de cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. \u201cChiliga\u201d, e tamb\u00e9m na propriedade dos Pietroski, solicita coloca\u00e7\u00e3o de manilha de 60cm no bueiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Cardoso, comunidade do Cateto."}, {"id": "2392", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2392/indicacao_120.docx", "ementa": "\u00c0 Ilma. Sra. LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Santa Luzia, Conjunto Geraldo Magela Peron, Jardim Anchieta."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2236/mocao_de_aplauso.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a todos os profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/mocao_de_aplauso_-_bombeiros_de_roncador.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO Aos brigadistas da Brigada Comunit\u00e1ria de Roncador."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2378/mocao_de_aplauso__05_bombeiros_de_roncador.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao CAPIT\u00c3O ANDERSON LUIZ FEIJ\u00d3 - Comandante da 2\u00baSGB do 5\u00baGrupamento de Bombeiro."}, {"id": "2385", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao ESTUDANTE ROBSON SILVA DE QUEVEDO - Vencedor do Programa Gera\u00e7\u00e3o Atitude 2023."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2384/mocao_de_aplauso__07.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao EXMO. SENHOR JOSNEI DA SILVA LAURENO - Sargento da Pol\u00edcia Militar de Roncador."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Concede \"Ad referendum\" ao acordo extrajudicial, relativa \u00e1 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, objeto do procedimento licitat\u00f3rio Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba04/2020, firmado entre o Munic\u00edpio de Roncador e a empresa LEBR\u00c3O CONSTRUTORA LTDA-ME (CNPJ/MF n\u00ba18.464.533/0001-90), com vista a concluir a obra junto a Bairro Jardim Anchieta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2107/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, RELATIVO AOS EXERC\u00cdCIO 2022, E ANTERIORES, AJUIZADOS OU N\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2228/plano_de_carreira_do_magisterio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS N\u00ba927/2010, 1.014/2013, 1.153/2016, 1.358/2021, E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/projeto_de_lei_no05-consorcio_ciedepar.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de RONCADOR a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1-CIEDEPAR"}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2161/projeto_06-_fomenta_a_criacaoorganizacao_estruturacao_e_gestao_de_cooperativa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de cooperativas e/ou associa\u00e7\u00f5es, visando auxiliar na produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de valor nos produtos provenientes de agricultura familiar, hortas comunit\u00e1rias e afins, no Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2108/projeto_de_lei_07.pdf", "ementa": "CONCEDE PERMISS\u00c3O DE USO DE VIA P\u00daBLICA LOCAL, PARA FINS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE TREINAMENTOS E EXAMES PR\u00c1TICOS DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS NAS DIVERSAS CATEGORIAS, NOS DIAS E HOR\u00c1RIOS EM QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2113/projeto_de_lei_08.pdf", "ementa": "COM EMENDAS MODIFICATIVAS 01-02-03-04/2023 - ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.259/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2128/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO \u00c1 VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DO EXERC\u00cdCIO DE 2023, FIXA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2159/projeto_de_lei_10_2023-altera_a_lei_1400._que_cria_o_sistema_de_cultura.pdf", "ementa": "Altera os dispositivos da Lei Municipal n.1400/2022-que cria o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Roncador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2162/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba401/1997, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parque Municipal Miguel Pereira, para fins de constar o n\u00famero atualizado de matr\u00edcula do im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2167/projeto_de_lei_12_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio para manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Atendimento Conveniado-PAC, do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 -DETRAN/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2166/projeto_de_lei_13_2023_oear.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permiss\u00e3o de Uso do bem m\u00f3vel que especifica, com a OEAR -Organiza\u00e7\u00e3o dos Estudantes Acad\u00eamicos de Roncador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2175/estacao_ecologica.pdf", "ementa": "Cria a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Cateto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/ldo_-lei_de_diretrizes_orcamentarias.pdf", "ementa": "COM EMENDA ADITIVA 01/2023 (REF. EMENDAS IMPOSITIVAS) - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LDO - 2024)"}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2200/projeto_16_conselho_de_saneamento_e_fundo_municipal_de_saneamento.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO \u00cdNDICE DE 10%(DEZ POR CENTO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2225/projeto_18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DOS BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE PRODUTORES DE ALTO S\u00c3O JO\u00c3O - ACOPAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/plano_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2235/reestrutura_o_servico_de_inspecao_municipal_de_produtos_de_origem_animal_de_roncador.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2257/conselho_municipal_da_cidade_de_roncador.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2247/dispoe_sobre_a_criacao_de_jetons_de_presenca_ao_conselho_do_previsron.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE JETONS DE PRESEN\u00c7A AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FISCAL E COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR-PREVISRON."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA CANT\u00da, COM O INTUITO DE UNIR ESFOR\u00c7OS PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/tratamento_diferenciado_e_simplificado_para_microempresas_e_empresas_de_pequeno_porte.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA F\u00cdSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2245/organizacao_da_sociedade_civil_actar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2289/loa_2024.pdf", "ementa": "COM EMENDAS IMPOSITIVAS NUMERADAS DE 01A 08 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (L.O.A. - 2024)."}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2310/revoga_a_lei_no1.363_2021.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N.\u00b01.363/2021 PARA FINS DE REVERTER AO DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO, O BEM QUE TRATA O ART. 1\u00ba. INCISO I DA REFERIDA NORMA."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2313/projeto_28_itbi.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2320/doacao_de_imovel_ao_asilo_cantinho_feliz.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, PARA FINS DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA DA REFERIDA ENTIDADE."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2323/repasse_ao_conselho_de_seguranca_ccmsp.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART.2\u00ba DA LEI 1.000/2013, A FIM DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE EFETUADO EM BENEF\u00cdCIO DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA-CCMSP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2322/rateio_de_honorario_a_associacao_dos_municipios_do_parana-amp_conforme_processos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DELIBERA\u00c7\u00c3O EM ASSEMBLEIA REALIZADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIO DO PARAN\u00c1-AMP, DATADA DE DEZEMBRO DE 2022 ACERCA DO RATEIO DOS HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA RELATIVOS AOS PROCESSOS N.0004139-89.2005.8.16.0004 E 0001818-27.2018.8.16.0004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2330/repasse_a_oscip_asder.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSO P\u00daBLICOS PARA A PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2324/refisron_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AT\u00c9 20 DE DEZEMBRO DE 2023, O PRAZO PARA ADES\u00c3O AO REFISRON/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2332/2023_10_16_14_50_37.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014, 1.134/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2344/2023_11_06_10_19_06_001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.355/2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL N\u00ba1.382/2022(LDO) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, AUTORIZA A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2342/2023_11_01_14_23_13.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2356/2023_11_07_14_59_12.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.193/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/2023_11_07_13_35_02.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.2\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/2023_11_07_13_37_26.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.074/2014 - Com Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2023."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/2023_11_07_14_53_19.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.016/2013. - Com Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2023"}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2355/2023_11_07_14_54_22.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.068/2014."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2353/2023_11_07_14_51_39.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.000/2013."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2357/2023_11_08_15_28_59.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/2023_11_10_08_19_49.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA FAXINAL E CANCAN - ACOFCAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/2023_11_10_08_25_56.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR - APAE."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2367/2023_11_20_10_43_13.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DO BEM M\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS PRODUTORES DO ALTO S\u00c3O JO\u00c3O-ACOPAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2366/2023_11_20_10_39_30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DO BEM M\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOIS VIZINHOS DE PRODUTORES RURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2368/2023_11_20_10_36_55.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NOVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO PRETO."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2369/2023_11_20_10_32_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR -IBRR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2372/2023_11_23_14_32_44.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR P\u00daBLICO DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014 E 1.134/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2379", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2379/2023_11_29_10_15_41.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DO \u00a72\u00ba DO ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.1.434/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DISPENSADO \u00c0S PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE ESPECIFICA, QUANDO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2405", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2405/altera_o_artigo_10_da_lei_1408_2022taxa_de_lixo.pdf", "ementa": "Com Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2023 - ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA DA COLETA DE LIXO, CONCEDENDO ISEN\u00c7\u00c3O AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS AA E AB, DE QUE TRATA O ANEXO II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2408", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo ", "autoria": "Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2408/2023_12_20_09_51_27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2192/projeto_de_lei_01_denominacao_de_clinica_de_especialidades.docx", "ementa": "DENOMINA FELLIPHE GABRIEL, A CL\u00cdNICA DE ESPECIALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2212/projeto_de_lei_02_-_reposicao_inflacao_servidores_legislativo_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2211/projeto_de_lei_03-_reposicao_inflacao_agentes_politicos_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE RONCADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2388", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS PARA O PER\u00cdODO DA LEGISLATURA 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2389", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de lei do Legislativo", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/requerimento_05.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que remeta mensagem aos Gestores Federais do Programa Social de constru\u00e7\u00e3o de Casas populares, \u201csolicitando constru\u00e7\u00e3o destas moradias para o munic\u00edpio de Roncador.\u201d"}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/requerimento_06.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o da casa da Cultura no Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2103/requerimento_07.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, solicitando que seja instalado uma placa no portal da comunidade Barriquinha, com a frase BEM VINDO A BARRIQUINHA."}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2117/requerimento_08.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio onde funciona o Centro de Integra\u00e7\u00e3o dos Idosos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2111/requerimento_11.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio aos Exmos. Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e EDSON GONSALVES DE OLIVEIRA, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que seja atendimenta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de materiais e uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino de Roncador."}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2123/requerimento_12.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus na cidade de Roncador/Pr, nas seguintes localidades:\r\n\uf0fc\t01 na Avenida S\u00e3o Pedro, local que \u00e9 utilizado pela popula\u00e7\u00e3o para esperar o \u00f4nibus;\r\n\uf0fc\t01 no bairro do Jardim Anchieta;\r\n\uf0fc\t01 na Avenida Santo Ant\u00f4nio, sa\u00edda para Iretama/PR."}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Roncador - CMR", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/requerimento_13.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Roncador, em nome de todos os vereadores que ao Presente subscrevem, requer envio de Oficio de Condol\u00eancias a Familia Sitko, pelo falecimento do Senhor Antonio Sitko, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023."}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2126/requerimento_14.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os resultados da sindic\u00e2ncia, que segundo a m\u00eddia foi instalada para apurar atos inapropriados supostamente cometidos por um Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2136/requerimento_16.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do aparelho celular adquirido para ser destinado ao posto de atendimento do Detran, ainda n\u00e3o tenha sido entregue."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2146/requerimento_17.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja pago adicional de insalubridade ou periculosidade, a todos os servidores(as) que desempenham a fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais, merendeiras/cozinheiras e zeladora no munic\u00edpio de Roncador, bem como aquelas fun\u00e7\u00f5es que apresentem algum risco a sa\u00fade do servidor(a)."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2152/requerimento_19.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e EDSON GONSALVES DE OLIVEIRA, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que as pr\u00f3ximas licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de transporte de estudantes no munic\u00edpio de Roncador, seja inclu\u00eddo a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitores para contrata\u00e7\u00e3o de empresas de transporte escolar, para acompanhar e para auxiliar as crian\u00e7as no trajeto de transporte at\u00e9 a escola."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2158/requerimento_20.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, Secret\u00e1rio de Agricultura e de Desenvolvimento Municipal de Roncador, solicitando que sejam adquiridos adubos(estercos) para ser destinado aos pequenos produtores de Roncador que trabalham com sericultura (bicho da seda)."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2170/requerimento_24.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que oficialize a COHAPAR-Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, manifestando o interesse do munic\u00edpio em construir casas populares (baixa renda)  no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2196/requerimento_25.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando a possibilidade do munic\u00edpio realizar o transporte de retorno nos finais de semanas, dos estudantes que cursam o curso t\u00e9cnico no Col\u00e9gio agr\u00edcola em Campo-Mour\u00e3o."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Roncador - CMR", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2173/requerimento_26.docx", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado, requerem encaminhamento de of\u00edcio ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja mantido o servidor M\u00c1XIMO ROBERTO RIBEIRO na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de atendimento do posto do Detran, no munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2177/requerimento_29.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando os seguintes documentos referente a Usina de eletrotermomagnetiza\u00e7\u00e3o em teste no Munic\u00edpio de Roncador, conforme abaixo:\r\n\uf0d8\tC\u00f3pia (f\u00edsica) do processo de liminar que suspendeu as opera\u00e7\u00f5es da empresa;\r\n\uf0d8\tRelat\u00f3rio contento todos os gastos mensais que o munic\u00edpio empregou nesse per\u00edodo de funcionamento do projeto teste da usina 5.0.\r\n\r\nOs documentos solicitados devem ser encaminhados de forma f\u00edsica a C\u00e2mara Municipal, pois as informa\u00e7\u00f5es contidas no portal da transpar\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o claras e, portanto, s\u00e3o insuficientes para que possamos desempenhar nossas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2180/requerimento_30.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando que seja retomado os estudos para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Lei de Prote\u00e7\u00e3o Animal em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/requerimento_31.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio a Ilustre fam\u00edlia VOIDELO, externando pesar pelo Falecimento do Senhor JULIO VOIDELO, pioneiro de munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2183/requerimento_32.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio e ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR, encaminhando abaixo assinado dos moradores da Comunidade do Can Can de Cima e Faxinalzinho, contendo a manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a retirada das pedras poli\u00e9dricas da estrada que liga a comunidades a \u00e1rea Central de Roncador (estrada do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o)."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2184/requerimento_33.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL e RENATO SLOBOJA, Secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de alguns equipamentos de trabalho \u00e0 aquela secret:aria."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2185/requerimento_34.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio e ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Ilmo. Senhor EURICO DE ALMEIDA MACHADO, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de Planejamento municipal, solicitando que seja elaborado um projeto com levantamento topogr\u00e1fico, visando o asfaltamento de todas as ruas do quadro urbano do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2189/requerimento_35.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio e ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para atendimento nas escolas, centros educacionais e creches de Roncador."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2190/requerimento_36.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio \u00e0 Policia Militar, solicitando que nesse momento, seja dado mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas nos per\u00edodos de aula."}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2195/requerimento_37.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio e ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja realizado o conserto da retroescavadeira e que a mesma seja destinada para uso do setor de obras e manuten\u00e7\u00e3o, solicita tamb\u00e9m que seja destinado um caminh\u00e3o para uso deste setor."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2199/requerimento_41.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio e ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao suposto \"sumi\u00e7o\" de valores de conta banc\u00e1ria do Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2205/requerimento_44.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio aos Senhores MARCIO NUNES, Deputado Estadual e SANDRO ALEX, Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica, solicitando interven\u00e7\u00e3o junto a Defesa Civil do Estado a fim de liberar kits \"Compdec\" e um caminh\u00e3o de combate \u00e0 inc\u00eandios para o Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2214/requerimento_46.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando estudos de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, mediante a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos (conversores e pain\u00e9is solares), objetivando a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/requerimento_47.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para efetuar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Horta e do Parque Industrial."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para efetuar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila do Cateto."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2220/requerimento_49.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros para serem destinados ao Munic\u00edpio de Roncador, para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada principal que liga a cidade de Roncador ao Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/requerimento_50.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor MARCO AURELIO RIBEIRO (MARCO BRASIL), DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros para serem destinados ao Munic\u00edpio de Roncador, para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada principal que liga a cidade de Roncador ao Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2229/requerimento_51.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, solicitando Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator ao Munic\u00edpio de Roncador, para ser destinado a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Produtores Rurais do Faxinalzinho."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2230/requerimento_52.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor JAIRO MARTINS DE QUADROS, CHEFE REGIONAL DO IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paran\u00e1, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Engenheiro Agr\u00f4nomo para prestar atendimentos no munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2234/requerimento_53.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio a fam\u00edlia do Jovem KAUE GUSTAVO DE OLIVEIRA, externando o pesar de toda a comunidade Roncadorenses pelo seu falecimento."}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2237/requerimento_55.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Diretor Respons\u00e1vel pelo Hospital Municipal de Roncador, solicitando c\u00f3pias das grava\u00e7\u00f5es das C\u00e2meras internas e externas do hospital na data de 20/05/2023, no hor\u00e1rio das 11h30min \u00e0s 14h30min."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2238/requerimento_56.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio a Senhora Presidente da ACMOR-Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Organizadas de Roncador, solicitando c\u00f3pia das Presta\u00e7\u00f5es de Contas da Associa\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2021 e 2022 e tamb\u00e9m o nome do motorista e habilita\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o do veiculo que foi destinado para uso da Associa\u00e7\u00e3o conforme Lei Municipal n\u00ba1411/2022."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2241/requerimento_57.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ENIO JOS\u00c9 VERRI, DIRETOR GERAL da Itaipu Binacional, solicitando a possibilidade apoio financeiro atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos, para ser destinado ao Munic\u00edpio de Roncador, para asfaltamento em TDS (tratamento superficial duplo) de estradas rurais e para aquisi\u00e7\u00e3o de um triturador de galhos m\u00f3vel motorizado."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2240/requerimento_59.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor SERGIO SOUZA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando que intervenha junto ao DNIT, no sentindo de realizar melhorias na BR 158 que liga o Munic\u00edpio de Roncador a Cidade Campo-Mour\u00e3o, estrada de ch\u00e3o batido."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2248/requerimento_60.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, encaminhando a solicita\u00e7\u00e3o da Escola Nossa Senhora da Gra\u00e7as, que solicita autoriza\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa com o hor\u00e1rio de embarque e desembarque dos alunos e pintura da faixa proibindo estacionamento na Rua Amazonas e Avenida S\u00e3o Pedro em frente aos port\u00f5es da escola nos hor\u00e1rios de embarque e desembarque dos alunos."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/requerimento_61.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relat\u00f3rio detalhado referente ao programa de incentivos a cria\u00e7\u00e3o de caprinos."}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2253/requerimento_62.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Ilma. Senhora SILVANI PEREIRA, Diretora do Hospital Municipal de Roncador, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da ocorr\u00eancia do \u00f3bito do rec\u00e9m-nascido, filho da Sra. Sandra e do Kiko Borracheiro, moradores de nossa cidade."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2262/requerimento_65.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente aos gastos ocorridos com o bombeamento de \u00e1gua no lago do Parque Mario Kovalek. \r\nSolicita:\r\n-\tQuantidade de litros de \u00f3leo utilizado diariamente para realizar o bombeamento da \u00e1gua at\u00e9 ao lago;\r\n-\tNome do Posto de combust\u00edvel que est\u00e1 sendo adquirido o \u00f3leo para abastecimento do motor;\r\n-\tServidor respons\u00e1vel pelo abastecimento, bem como notas fiscais das aquisi\u00e7\u00f5es realizadas."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/requerimento_67.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor NORBERTO ORTIGUEIRA, Secret\u00e1rio de Agricultura do Estado do Paran\u00e1, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina Automotriz Silagem, para o Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2265/requerimento_68.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto (BETO PRETO ), Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, solicitando a libera\u00e7\u00e3o de cadeiras de roda, andadores e cadeiras de banho, para serem destinados a Institui\u00e7\u00e3o Beneficente Regional de Roncador."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/requerimento_69.docx", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Setor de Planejamento, solicitando que seja elaborado projeto para implanta\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1gua pluvial na Avenida S\u00e3o Pedro, no trecho entre a empresa S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Latic\u00ednio Campo Verde, Igreja Crist\u00e3 do Brasil e a Rua Bom Princ\u00edpio."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski, Antonio Martins, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2276/requerimento_70.docx", "ementa": "Vereadores que ao presente subscrevem, vem requerer envio de Oficio Exmo. Senhor MARCIO NUNES, prestando agradecimentos por todos os aux\u00edlios j\u00e1 concedidos ao Munic\u00edpio de Roncador, especialmente pelos recursos enviados para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o do 22\u00ba Enduro da Amizade, ocorrido nos dias 05 e 06 de agosto de 2023 em nossa cidade."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2283/requerimento_74.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Deputado Estadual, refor\u00e7ando seu pedido de recursos no valor de R$909.194,94 (novecentos e nove mil e cento e noventa e quatro reais e de noventa e quatro centavos), para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e urbaniza\u00e7\u00e3o no Bairro do Jardim Vit\u00f3ria, Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2284/requerimento_73.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando, em nome da Institui\u00e7\u00e3o Beneficente Regional de Roncador, isen\u00e7\u00e3o de taxa de Alvar\u00e1 no ano de 2023 e nos anos posteriores."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/requerimento_74.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio Exmo. Senhor RODRIGO ESTACHO, Deputado Federal, refor\u00e7ando seu pedido de recursos no valor de R$1.259.982,50(um milh\u00e3o duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) realizado com aux\u00edlio do Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal de Roncador, qual desenvolveu um projeto a seu pedido, or\u00e7ando os valores para pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas do Bairro do Jardim Vit\u00f3ria no Munic\u00edpio de Roncador/PR"}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2290/requerimento_76.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros (empr\u00e9stimo), com a finalidade de realizar melhorias na estrada que liga a sede de Roncador ao Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2293/requerimento_77.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio Exmo. Senhor RUI COSTA, Ministro da Casa Civil, manifestando apoio ao Movimento Nacional Pro Leite  no atendimento a pauta destacada pelo Movimento."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2294/requerimento_78.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio Exmo. Senhor EDSON GONSALVES DE OLIVEIRA, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Solicitando relat\u00f3rio dos gastos mensais realizados por essa Secretaria com a aquisi\u00e7\u00e3o de marmitas e refrigerantes destinados especificamente aos motoristas dos \u00f4nibus."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o urgente de um ve\u00edculo, para ser utilizado na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a Prefeitura e Secretarias, pelo Servidor VALDECIR CAMPOS, Eletricista da Prefeitura."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2301/requerimento_81.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio Exmo. Senhor AMADEU ELIZIO SANTOS, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, solicitando provid\u00eancias para retornar os atendimentos m\u00e9dicos no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2303/requerimento_82.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor BETO PRETO (Carlos Alberto Gebrim Preto), Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado do PR, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de maquinas de fraldas para serem destinadas \u00e0 Pastoral da Sa\u00fade, \u00e1 APAE e ao Lar dos Idosos (asilo) do munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2309/requerimento_84.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que seja encaminhado \u00e0 esta C\u00e2mara, relat\u00f3rio referente a empresa de rastreamento INVICAR, solicita tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es referente a m\u00e1quina RG140.B 3MN-72000, se tamb\u00e9m est\u00e1 inclusa nos servi\u00e7os de rastreamento realizado pela empresa."}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2307/requerimento_86.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal e EDSON DE OLIVEIRA GONSALVES, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que verifiquem a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o dos pneus dos \u00f4nibus que s\u00e3o utilizados para o transporte de acad\u00eamicos do munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2314/requerimento_87.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que busque recursos junto ao Governo Estadual atrav\u00e9s do Paran\u00e1 Cidade, com a finalidade de construir um centro de bem estar animal, de maneira a solucionar os problemas relacionados com os c\u00e3es e gatos soltos nas vias p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo e ao senhor  Amadeu El\u00edzio Santos, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e a Ilma. Senhora, Jaqueline Pereira Orsi, Diretora do Dpto. Pessoal, solicitando estudos para viabilizar a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios no per\u00edodo do ver\u00e3o, dos servidores que prestam servi\u00e7os expostos diretamente no sol."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2325/requerimento_93.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a p\u00e1 carregadeira da marca Caterpillar, que fundiu o motor e foi levada a Cascavel para conserto a mais dois meses."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2329/requerimento_94.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na entrada do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a borracharia do Z\u00e9lio, entrada da Comunidade Alto Progresso."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2338/requerimento_95.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado no Col\u00e9gio do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2333/requerimento_96.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede de Wi-Fi livre na Capela Mortu\u00e1ria da Paz."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2339/requerimento_100.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal e AMADEU ELIZIO DOS SANTOS, Secret\u00e1rio Municipal de sa\u00fade, solicitando que sejam adquiridos e disponibilizados mais medicamentos na farm\u00e1cia p\u00fablica do munic\u00edpio de Roncador, solicita tamb\u00e9m que a distribui\u00e7\u00e3o seja realizada em feriados e nos finais de semana."}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2341/requerimento_101.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual solicitando que intervenha junto a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Paran\u00e1, no sentido de destinar \u00e0 Brigada de Bombeiros Comunit\u00e1rios do munic\u00edpio de Roncador, ve\u00edculos e equipamentos para ampliar e melhorar ainda mais os atendimentos \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2343/requerimento_102.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra de cal\u00e7amento da Rua Edmar Filisbino Caetano Pinto."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/requerimento_103.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Governo de Estado do Paran\u00e1 a fim de buscar informa\u00e7\u00f5es e verificar as possibilidades de destinar \u00f3culos de intelig\u00eancia artificial aos alunos com defici\u00eancia visual (cegueira total), j\u00e1 nas primeiras fases do ensino da rede municipal."}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2348/indicacao_111.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio a Empresa Sanepar, solicitando envio de relat\u00f3rio \u00e0 C\u00e2mara Municipal contendo os valores que est\u00e3o sendo arrecadados com o recolhimento da taxa do lixo no munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/requerimento_105.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ELTON WELTER, Dep. Federal, solicitando torre cir\u00fargica por v\u00eddeo e Instrumental Cir\u00fargico, para ser destinado ao setor de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2370/requerimento_108.docx", "ementa": "Requerem envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirido uma m\u00e1quina para fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro, Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2371/requerimento_109.docx", "ementa": "Requerem envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organiza\u00e7\u00e3o do Estudantes Acad\u00eamicos de Roncador, solicitando que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal, relat\u00f3rio completo, contendo os gastos que a Institui\u00e7\u00e3o teve durante esse ano letivo; Valores arrecadados com mensalidades e tamb\u00e9m valores recebidos atrav\u00e9s do Conv\u00eanio com a Prefeitura de Roncador/PR"}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores(as)", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2377/requerimento_110.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio a todas as Institui\u00e7\u00f5es, que recebem subven\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Roncador para auxiliar em sua manuten\u00e7\u00e3o, contendo gastos que a Institui\u00e7\u00e3o teve durante esse ano 2023 e os valores recebidos atrav\u00e9s dos Conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Roncador/PR."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2373/requerimento_112.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio aos Senhores MARCIO NUNES, Deputado Estadual e NORBERTO ORTIGARA, Secret\u00e1rio Estadual de Agricultura, solicitando doa\u00e7\u00e3o de 01(um) caminh\u00e3o Bi-Truck 8x2 ba\u00fa de carga capacidade 22 toneladas, para ser utilizado no transporte da produ\u00e7\u00e3o de pepinos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2374/requerimento_113.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Deputado Estadual, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de CBUQ, para recapeamento asf\u00e1ltico das ruas no Conjunto Vit\u00f3ria, Munic\u00edpio de Roncador/PR."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2375/requerimento_114.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Est\u00e2ncia Esperan\u00e7a, estrada para o Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o KM 06."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2376/requerimento_115.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, DEPUTADO FEDERAL, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de torre cir\u00fargica por v\u00eddeo e Instrumental Cir\u00fargico, para ser destinado ao setor de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Roncador."}, {"id": "2386", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2386/requerimento_120.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros no valor de R$2.000.000,00(dois milh\u00f5es de Reais), para ser utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de CBUQ para recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Urbana e revestimento poli\u00e9drico nas ruas de Roncador."}, {"id": "2390", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Roncador - CMR", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2390/requerimento_121.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Soldado Ariano Jos\u00e9 e ALEP-Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, contendo MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano Jos\u00e9, que disp\u00f5em sobre o controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional declara nocivas ao meio ambiente, \u00e1 sa\u00fade p\u00fablica e a agricultura do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2394", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2394/requerimento_127.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Senhor RENATO SLOBDJAN, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando relat\u00f3rio referente ao ano de 2023, detalhando os gastos da Secretaria com combust\u00edvel, maquinas e caminh\u00f5es."}, {"id": "2395", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Roncador - CMR", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2395/requerimento_128.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organiza\u00e7\u00e3o do Estudantes Acad\u00eamicos de Roncador, agradecendo a prestatividade no envio das informa\u00e7\u00f5es e solicitando que encaminhe \u00e0 esta C\u00e2mara um relat\u00f3rio mais anal\u00edtico, detalhando as informa\u00e7\u00f5es para melhor compreens\u00e3o das mesmas, referentes aos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "2396", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2396/requerimento_129.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ROBERTO MENDES, Secret\u00e1rio de Esportes, solicitando a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol da comunidade do Cateto."}, {"id": "2407", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2407/requerimento_130.docx", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando que seja organizado, ao menos uma vez por semana ou m\u00eas, baile para o pessoal da terceira idade que residem no Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IDLEG", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2193/indicacao_legislativa_01_-_isencao_taxa_lixo.docx", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paran\u00e1, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, apresentando projeto de lei para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre a taxa da coleta de lixo (Lei n\u00ba. 1401/2022), especialmente no sentido de isentar da cobran\u00e7a aqueles que consomem at\u00e9 5 metros c\u00fabicos de \u00e1gua por m\u00eas, devidamente inscritos no Cadastro \u00danico ou \u00e0queles cadastrados no Baixa Renda, e altera\u00e7\u00e3o no valor daqueles que consomem entre 5 a 10 metros c\u00fabicos, fixando a taxa em R$5,00 (cinco reais) para este grupo."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IDLEG", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2255/indicacao_legislativa_02_alteracao_codigo_de_postura_-_perturbacao_de_sossego.docx", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias e promova as altera\u00e7\u00f5es legislativas pertinentes para regulamentar o artigo 79 da Lei Municipal n\u00ba. 1195/2017 (C\u00f3digo de Posturas), integrante do plano diretor, a fim de especificar os hor\u00e1rios e normas de funcionamento aos espa\u00e7os que promovem m\u00fasica ao vivo, de modo a presevar a paz p\u00fablica e o direito ao meio ambiente equilibrado, sem polui\u00e7\u00e3o sonora."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IDLEG", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2256/indicacao_legislativa_03_escola_nossa_senhora_das_gracas.docx", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que proceda autoriza\u00e7\u00e3o para que a Escola Nossa Senhora das Gra\u00e7as possa limitar o tempo de estacionamento na via do Centro da quadra da escola, na Rua Amazonas, colocando uma placa para estacionamento de embarque de alunos que utilizam transporte p\u00fablico ou privado, bem como permitindo a pintura de faixa de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Amazonas e na Avenida S\u00e3o Pedro junto aos port\u00f5es de embarque e desembarque nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IDLEG", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Jenauro Hruba", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/indicacao_legislativa_04.docx", "ementa": "Ao Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore projeto de lei no sentido de alterar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, especialmente o artigo 39, que trata sobre a al\u00edquota do ITBI-IV, de modo a incluir os im\u00f3veis compreendidos nos Conjuntos Habitacionais e Vilas Rurais, bem como im\u00f3veis de interesse social, para que o recolhimento do ITBI seja por al\u00edquota reduzida de 0,5%."}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IDLEG", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2286/indicacao_legislativa_05.docx", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore projeto de lei buscando promover a diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos nas vias p\u00fablicas, bem como, a\u00e7\u00f5es que co\u00edbam os maus tratos a esses animais em nossa cidade."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IDLEG", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/indicacao_legislativa_06.docx", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore e remeta \u00e0 esta Casa, Projeto de Lei INSTITUINDO O PROGRAMA DE KIT LANCHES, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE EM OUTRAS LOCALIDADES."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CATFOP - Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria,Financeira, Or\u00e7ament\u00e1ria e P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2231/emenda_aditiva_01-2023.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba15/2023 - Fica acrescido no art. 53, o inciso IV. Com refer\u00eancia as Emendas Impositivas."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2147/emenda_modificativa_no01.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba08/2023, que \"Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba1259/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nFica alterada a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba08/2023."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2151/emenda_modificativa_no02.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que \"altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba1.259/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 2\u00ba Ficam alterados os par\u00e1grafos I\u00ba e 2\u00ba, do art. 15."}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2148/emenda_modificativa_no03.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que \u201cAltera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0. 1.259/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nFica alterada a reda\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00b0, do Projeto de lei n\u00b0 08/2023."}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2150/emenda_modificativa_no04.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que \u201cAltera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0. 1.259/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nFica alterada a reda\u00e7\u00e3o do artigo 10\u00b0, do Projeto de Lei n\u00b0. 08/2023."}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 39/2023."}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "E-SUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 40/2023."}, {"id": "2406", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "E-SUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2406/emenda_supressiva_no._02-2023.docx", "ementa": "Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 52/2023."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto Decreto Legislativo", "autoria": "Diovani Seguro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2391/projeto_de_decreto_01.docx", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito a Senhor JO\u00c3O CARLOS FIORESE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2397", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Antonio Martins, Edison Jos\u00e9 Pietroski, Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2397/emenda_impositiva_no_01-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Cobertura asf\u00e1ltica na rua S\u00e3o Paulo, trecho entre as ruas Esp\u00edrito Santo e Padre Zigmund Supi\u00eata."}, {"id": "2398", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2398/emenda_impositiva_no_02-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Triturador de Galhos / Picador de troncos."}, {"id": "2404", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2404/emenda_impositiva_no_03-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Cobertura asf\u00e1ltica na Rua Amazonas, trecho entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Espirito Santo."}, {"id": "2399", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2399/emenda_impositiva_no_04-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, com cobertura, banco e local reservado para cadeirantes, no bairro Jardim Anchieta."}, {"id": "2400", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edmar Marcheski, Jenauro Hruba, Jos\u00e9 Aparecido da Silva, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2400/emenda_impositiva_no_05-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Kit lanche para pacientes e acompanhantes transportados pelo Munic\u00edpio de Roncador para tratamento de sa\u00fade em outras localidades."}, {"id": "2401", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison Jos\u00e9 Pietroski", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2401/emenda_impositiva_no_06-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de 07 lugares para transporte de pacientes pelo Munic\u00edpio de Roncador para tratamento de sa\u00fade em outras localidades."}, {"id": "2402", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Irene Kozak do Bonfim", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2402/emenda_impositiva_no_07-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Consultas de especialidades junto ao Instituto Beneficente Regional de Roncador."}, {"id": "2403", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pedro Ferreira de Castro", "texto_original": "http://sapl.roncador.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2403/emenda_impositiva_no_08-2023.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de 05 lugares para transporte de pacientes pelo Munic\u00edpio de Roncador para tratamento de sa\u00fade em outras localidades"}]}