{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "LEITURA NA \u00cdNTEGRA - DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 1\u00ba TURNO."}, {"id": 3120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "LEITURA NA \u00cdNTEGRA - DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 1\u00ba TURNO."}, {"id": 3107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marilza Dias Assis Ferreira", "ementa": "Ao Senhor NILTON CESAR CAMPOS, Secret\u00e1rio Municipal do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e turismo, \u201cSOLICITANDO RETIRADA DE TERRA COM LAVAGEM COM O CAMINH\u00c3O PIPA NA RUA AN\u00cdBAL SILVA NO JARDIM ANCHIETA.\u201d", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marilza Dias Assis Ferreira", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u201cSOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DAS \u00c1GUAS\u201d", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de mina de \u00e1gua, na propriedade da Sra. Rosa Piruk, comunidade Faxinalzinho.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aterramento de terreno e esplanada na propriedade do Sr. Claudinei do Jo\u00e3o Hildebrand, na comunidade de Faxinalzinho.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marilza Dias Assis Ferreira,Irene Kozak do Bonfim,Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio \u00e0 Exma senhora MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita Municipal, \u201csolicitando a inclus\u00e3o das merendeiras e cozinheiras que trabalham nas escolas municipais no pagamento do adicional de periculosidade e/ou insalubridade.\u201d", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3128, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Antonio Martins", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio de Condol\u00eancias aos familiares do Senhor ANT\u00d4NIO DZIUBATE SOBRINHO, ocorrido em 07 de janeiro de 2026.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3129, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adriana de Freitas", "ementa": "Requer, que seja encaminhado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita municipal, bem como \u00e0s Secretarias competentes para que estudem a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Cavalgada\", para apoio institucional \u00e0s cavalgadas realizadas no Munic\u00edpio.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adriana de Freitas", "ementa": "Requer, que seja encaminhado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, Prefeita municipal, bem como \u00e0s Secretarias competentes (Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e Obras), solicitando estudos da viabilidade e providencias sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma Feira do Produtor Rural e Artesanal no bairro Jardim Anchieta.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3134, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Altair Albertti Junior", "ementa": "REQUER envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI - Deputado Federal, solicitando esfor\u00e7os necess\u00e1rios junto ao governo Federal, a fim de destinar recursos no valor de  R$150.000,00(cento e cinquenta mil Reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo caminhonete cabine dupla, para ser destinado a Secretaria de agricultura de nosso Munic\u00edpio de Roncador.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Amadeu Elizio Santos,Irene Kozak do Bonfim", "ementa": "Requer, que seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Soldado Adriano Jos\u00e9 da Silva, Deputado Estadual,  solicitando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para serem destinados ao Munic\u00edpio de Roncador, com a finalidade de realizar melhorias (reforma) no pr\u00e9dio utilizado para funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria das Mulheres de Roncador (ACMOR) e Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Roncador (ACIRON) de Roncador.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Adriana de Freitas", "ementa": "Requer, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelas obras de perfura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no munic\u00edpio de Roncador, solicitando que: *Sempre que houver rompimento de rede de abastecimento de \u00e1gua durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, seja realizada comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada; *Que sejam avisadas com prioridade as institui\u00e7\u00f5es essenciais, como escolas, unidades de sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; *Que a empresa informe previs\u00e3o de restabelecimento do fornecimento de \u00e1gua;", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c1 DESVINCULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba132/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR -  REFISRON/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}]}