{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 2\u00ba TURNO."}, {"id": 3120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 2\u00ba TURNO."}, {"id": 3137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c1 DESVINCULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba132/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "LEITURA NA \u00cdNTEGRA - DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 1\u00ba TURNO."}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR -  REFISRON/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "LEITURA NA \u00cdNTEGRA - DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 1\u00ba TURNO."}, {"id": 3139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Irene Kozak do Bonfim", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, \"sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhorias na estrada da propriedade da Senhora Edineia dos Santos, localizada na comunidade do Canc\u00e3 de Cima, munic\u00edpio de Roncador/PR.\"", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, \"sobre a libera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas com escavadeira hidr\u00e1ulica na propriedade do Sr. Eug\u00eanio Grestiski, popular \u201cNeno\u201d, no Cancan do Meio,  para realizar limpeza de um reservat\u00f3rio e o conserto da barragem.\"", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c0RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, \"para que realize a abertura de uma vala na propriedade da Vanessa do Sircinho, para encanamento de agua na comunidade do Faxinalzinho ao lado do antigo matadouro.\"", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, \"solicitando que sejam transportados cinco (05) caminh\u00f5es de terra para a propriedade do Sr. Adilson Chiliga, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara MM ao lado da Ch\u00e1cara do Senhor \u201cZ\u00e9 da bateria\u201d, comunidade de Barriquinha\"", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marilza Dias Assis Ferreira", "ementa": "Ao Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E TURISMO, \"para que seja realizado a limpeza do terreno localizado, na estrada do cemit\u00e9rio, sentido comunidade de Barro Preto, local onde ser\u00e1 constru\u00eddo a sede pr\u00f3pria da APAE-Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcionais de Roncador.\"", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Senhora Mayara dos Reis Monteiro, Diretora do Meio Ambiente, \"solicitando que realize uma vistoria, na ch\u00e1cara do Senhor Jo\u00e3o Germano estrada de Vista Alegre KM01, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Barozo, com a finalidade de verificar a possibilidade de aterrar uma barragem.\"", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita municipal, solicitando reformas no pr\u00e9dio da antiga escola municipal da comunidade do Encruzo, pois a mesma ser\u00e1 utilizada pelo CRAS do Distrito de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, para ministrar cursos \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita municipal, solicitando planilhas de gastos com oficinas mec\u00e2nicas, detalhando os valores gastos com manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por secretarias no ano de 2025.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes a alimenta\u00e7\u00e3o fornecida pela Prefeitura Municipal aos Servidores Municipais: *Quantas requisi\u00e7\u00f5es de marmitas s\u00e3o liberadas diariamente para cada Secretaria Municipal; *Respons\u00e1veis por Secretaria para fornecer ou retirar a marmita nos restaurantes; *Quais os crit\u00e9rios utilizados para que o Servidor possa ter o direito de receber marmitas adquiridas pelo munic\u00edpio.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}]}