{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c1 DESVINCULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba132/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 2\u00ba TURNO."}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR -  REFISRON/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 2\u00ba TURNO."}, {"id": 3148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento na mangueira da propriedade da Senhora Vera Lucia no Assentamento Rio Azul.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento na frente da propriedade do Senhor Viza Gaiteiro, na comunidade de Faxinalzinho.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3153, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Altair Albertti Junior", "ementa": "REQUER envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI- Deputado Federal, solicitando esfor\u00e7os necess\u00e1rios junto ao governo Federal, a fim de destinar recursos no valor de  R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil Reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para serem destinados ao uso da Agricultura Familiar e tamb\u00e9m para fomentar a pecu\u00e1ria de leite e corte no munic\u00edpio de Roncador.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3151, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Amadeu Elizio Santos,Antonio Martins,Irene Kozak do Bonfim,Jo\u00e3o Altair Albertti Junior,Marilza Dias Assis Ferreira", "ementa": "Requer, envio de oficio \u00c0 Exma. Marilia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita Municipal, para que viabilize atrav\u00e9s das Secretarias Municipais a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas para serem destinados \u00e0 Paroquia S\u00e3o Pedro, qual possui a m\u00e1quina e m\u00e3o de obra. As fraldas fabricadas ser\u00e3o destinadas aos idosos do asilo e pacientes carentes e acamados do municipio de Roncador.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3154, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Aparecido de Lima,Irene Kozak do Bonfim,Jo\u00e3o Altair Albertti Junior", "ementa": "Requer, envio de oficio \u00e0 Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita Municipal, solicitando que seja contratado e disponibilizado atrav\u00e9s da Secretaria de Industria e Comercio, cursos profissionalizantes na \u00e1rea de mec\u00e2nica de autom\u00f3veis leves e pesados, mec\u00e2nica de motocicletas e cursos de autoel\u00e9trica, para serem ministrados a nossa popula\u00e7\u00e3o, com a finalidade de formar mais profissionais nestas \u00e1reas, pois h\u00e1 uma d\u00e9ficit destes profissionais em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Adriana de Freitas,Irene Kozak do Bonfim", "ementa": "INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Mar\u00edlia Perotta Bento Gon\u00e7alves, Prefeita Municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto que Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Envenenamento de Animais no Munic\u00edpio de Roncador \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}]}