{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO \u00c1 VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERC\u00cdCIO 2026 FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA, CRIA A INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS TUR\u00cdSTICOS DE RONCADOR-IETUR, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMA DE FUNCIONAMENTO, AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "DENOMINA EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba26/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "DENOMINA EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba27/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3159, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Adriana de Freitas", "ementa": "Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Leandre Dal Ponte, Secret\u00e1ria  de Estado da Mulher e da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa solicitando que viabilize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para o transporte do grupo da terceira idade do munic\u00edpio de Roncador, a fim de possibilitar a participa\u00e7\u00e3o em viagens, encontros, eventos e atividades de integra\u00e7\u00e3o social.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Adriana de Freitas", "ementa": "Requer envio de Oficio ao Poder Executivo Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer na Rua Gilson Furtado da Costa - Jardim dos P\u00e1ssaros, pr\u00f3ximo a COAMO-cidade de Roncador/PR. Sugere ainda, que sejam instaladas lixeiras tipo container em pontos estrat\u00e9gicos das ruas do munic\u00edpio de Roncador.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}]}