{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO \u00c1 VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERC\u00cdCIO 2026 FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 2\u00ba TURNO."}, {"id": 3162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "DENOMINA EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba26/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 2\u00ba TURNO."}, {"id": 3163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "DENOMINA EM CAR\u00c1TER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba27/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 2\u00ba TURNO."}, {"id": 3193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Adriana de Freitas", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o cobrando atendimento na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba58/2025, ao Ilmo. Senhor ANTONIO DONIZETE GON\u00c7ALVES DO ANJOS, DIRETOR DE OBRAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O da Prefeitura de Roncador, sobre a pintura do pr\u00e9dio onde funciona o Sine-Ag\u00eancia do Trabalhador do Munic\u00edpio de Roncador/PR reforma da cobertura do estacionamento do local.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Ao Ilmo Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, para que realize melhorias com cascalhamento nos pontos cr\u00edticos da estrada da Vista Alegre, (sentido propriedade da fam\u00edlia Kovalek).", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3187, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilmo. Senhor JO\u00c3O NATAL DA LUZ, SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES E JUVENTUDE do Munic\u00edpio de Roncador, solicitando que contate o setor respons\u00e1vel por obras do munic\u00edpio para que conclua as obras de constru\u00e7\u00e3o dos banheiros nas proximidades ao campo de futebol na comunidade Faxinalzinho, antes do in\u00edcio do campeonato municipal.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Flavio Cezar Onesko", "ementa": "Requer envio de of\u00edcio ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA do Munic\u00edpio de Roncador, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos que levaram \u00e0 retirada da bomba e dos canos do po\u00e7o artesiano localizado na comunidade do Macaco, munic\u00edpio de Roncador/PR.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jenauro Hruba", "ementa": "Requer envio de oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GON\u00c7ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito dos 04 (quatro) kits recebidos junto ao Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), destinados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua nas comunidades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Altair Albertti Junior", "ementa": "Requer envio de oficio ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de readequa\u00e7\u00e3o da estrada Roncador at\u00e9 a divisa de Mato-Rico-PR.", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 3191, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL N\u00ba1.514/2025-LDO LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "ENCAMINHAMENTO DA MAT\u00c9RIA"}]}