{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "INSTITUI NOVO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNIC\u00cdPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2055 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "LEITURA NA \u00cdNTEGRA - DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM 1\u00ba TURNO."}, {"id": 3214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo  - Prefeito(a) Municipal", "ementa": "CONSOLIDA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba786, DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, SUBSTITUI O MANUAL DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS, INCORPORA CARGOS CRIADOS POR LEGISLA\u00c7\u00c3O SUPERVENIENTE, DISCIPLINA OS CARGOS EM EXTIN\u00c7\u00c3O, REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS ESPARSAS INCORPORADAS AO TEXTO CONSOLIDADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "APRESENTA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO AS COMISS\u00d5ES."}]}