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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor BETO RICHA, Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de lama asfáltica, para ser destinada a manutenção da estrada do Parque das Gabirobas, município de Roncador/PR.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Secretário de Turismo e Deputado Estadual, solicitando recursos para aquisição de lama asfáltica, para ser destinada a manutenção da estrada do Parque das Gabirobas, município de Roncador/PR.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a construção de um mirante (ponto elevado), no Distrito de Alto São e aquisição e instalação de uma estátua de São João, o qual representa o nome do Distrito.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que contate os Deputados representantes de nosso município para que intercedam junto aos Governos Estadual e Federal para que incluam o município de Roncador em projetos de moradia popular.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando que adquira e disponibilize uniformes para os estudantes da rede municipal de ensino.

Requer envio de Oficio à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que realize vistoria na Avenida São Pedro, com a finalidade de verificar a possibilidade de substituição do tubo de concreto do contorno localizado no cruzamento das Avenidas Santo Antonio e São Pedro próximo ao Posto Aquarius, por um tubo de diâmetro menor.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor SANDRO ALEX, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, solicitando recursos financeiros para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, nas ruas Paranaguá, Travessa João Rosa e Travessa José Hamartiuk na cidade de Roncador/PR.

Requer envio de Oficio ao Senhor MAICON SACOMAN, Coordenador Geral da Prefeitura municipal, solicitando informações referente a Van do Município de Roncador Placa BCK-2453-Roncador/PR

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor AMADEU ELIZIO SANTOS, Secretário de Saúde, sugerindo que seja distribuído senhas nos atendimentos para agendamentos de consulta e de transporte.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para aquisição de um trator agrícola com potência mínima de 100 CV.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor NELSON FERNANDO PADOVANI, Deputado Federal, solicitando um trator para ser destinado a Associação da comunidade de Santo Antonio, Município de Roncador.

Solicitando que seja encaminhado à este Legislativo, cópia do contrato de locação vigente, inclusive seus aditivos, firmados entre o Município de Roncador e o proprietário do edifício onde se encontra instalado o Hospital Municipal de Roncador, o qual é objeto do referido contrato.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Alto São João.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor MARCIO NUNES, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, solicitando recursos para construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Alto São João.

Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando que seja confeccionada e instalada a placa Indicativa em conformidade com a Lei Municipal nº1.210/2017 que denominou o Estádio Municipal (AUGUSTO BECHER), localizado na área central de nossa cidade.

Requerem envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações referente ao transporte escolar do Município de Roncador: Quantidade de linhas e de veículos contratados, nome das comunidades atendidas, quilometragem percorrida diariamente e cópia dos processos licitatórios da contratação deste serviço.

Solicitando envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao setor de Planejamento da Prefeitura, para que elaborem projeto de inclusão de recursos no Orçamento de 2025 com a finalidade de retirada dos recuos nas esquinas da Avenida Santo Antonio, desde Centro da cidade até a saída para Iretama.

Solicita envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placa Indicativa com a devida denominação da ponte sobre o Rio Rosilho, conforme deternima o Projeto de Lei nº04/2022,aprovado em 25/04/2022.

Solicitam envio de oficio ao senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placa na Ponte do Rio Macaco, contento nome da administração atual e dos responsáveis pelo projeto de execução.

Solicita envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado estudo e desenvolvido projeto para construção de mais uma sala na, Capela Mortuária Municipal, para realização de velórios.

Solicita envio de oficio a Ilma. Senhora AMANDA MARIHA HARMATIUK ROCHA SOARES, Secretária de Saúde Municipal, solicitando informações referentes aos atendimentos odontológicos, realizados nos últimos sessenta dias nas três Unidades Básicas de Saúde do município, Felipe Kovalek no Jardim Anchieta, Ataliba Paulo Meiado -Distrito de Alto São João e Unidade Básica Sidnei Gusmão de Andrade na região Central.

Solicita envio de oficio a Ilma. Senhora AMANDA MARIHA HARMATIUK ROCHA SOARES, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes aos atendimentos Médicos, realizados nos últimos sessenta dias na Unidade Básica de Saúde Ataliba Paulo Meiado no Distrito de Alto São João.

Solicitam envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando reestruturação e adequação do antigo hospital do Dr. Jorge Fukushima, para ser destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Saúde e também para implantação da Clínica de atendimento à autista e pessoas com doenças mentais.

Solicita envio de oficio ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informações, referente o encanamento de água na comunidade do Rio Azul, e se há previsão para o atendimento desta reivindicação naquela comunidade.

Solicita envio de oficio ao Exmo. Senhor SERGIO MORO, SENADOR DA REPUBLICA, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes, a fim de destinar recursos ao município, para aquisição de um Trator Esteira para atender a demanda de serviços dos pequenos produtores do município de Roncador.

Solicita envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Implantação de uma creche no Loteamento Safira, município de Roncador.

Solicita envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, para a aquisição de um veiculo tipo VAN, para ser destinado a comunidade de Santo Antonio, do Município de Roncador, com a finalidade de ser utilizada no transporte dos integtrantes do grupo folclórico de Folias de Reis.

Solicita envio de oficio à Exma. Senhora AMANDA MARIHA HAMARTIUK ROCHA SOARES, Secretária Municipal de Saúde e ao Exmo. Senhor, VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando aquisição de um bebedouro para ser disponibilizado na Clínica de Fisioterapia e Especialidades Felliphe Gabriel, localizada nos fundos da UBS Central de Roncador.

Requer envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando apoio financeiro para aquisição de equipamentos de cirurgia por vídeo, para o Hospital Municipal de Roncador.

Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando reforma, manutenção e revitalização dos bancos e dos aparelhos de ginástica da Praça Moisés Lupion. no Centro de Roncador.

Requer envio de Ofício de CONDOLÊNCIAS à família Gomach pelo falecimento de sua matriarca, Senhora Isabel Gomach, no dia 26 de junho 2024.

Requer envio de Ofício de CONDOLÊNCIAS à família Hruba, pelo falecimento do Senhor Jaime Hruba, servidor público aposentado, no dia 27 de junho 2024.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito Vivaldo Lessa Moreira solicitando aquisição de Parque Infantil para o CMEI Pedro Gluchak, no bairro Jardim Anchieta.

Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Vivaldo Lessa Moreira Ofício solicitando aquisição de Parque Infantil para o CMEI IZIDORO PURETZ, no centro.

Requer envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ESTADUAL solicitando, após ouvido o Plenário, Recursos para aquisição de um Rolo Compressor, para ser destinado ao Município de Roncador.

Requer envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando, após ouvido o Plenário, Recursos Financeiros no valor de R$150.000,00, para serem destinados à Defesa Civil do Município de Roncador

Requer envio de oficio ao Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal e à Senhora AMANDA MARIHA HARMATIUK ROCHA SOARES, Secretária de Saúde, solicitando informações sobre quando será iniciado a distribuição dos "Kits Lanches" para os pacientes que viajam a outros municípios para realizarem tratamento de saúde.

Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, cobrando as informações referente aos gastos ocorridos com o bombeamento de água no lago do Parque Mario Kovalek. * Quantidade de litros de óleo utilizado diariamente para realizar o bombeamento da água até ao lago; * Nome do Posto de combustível que está sendo adquirido o óleo para abastecimento do motor; * Servidor responsável pelo abastecimento, bem como notas fiscais das aquisições realizadas.

Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, com a sugestão de "declaração de calamidade pública" por conta da seca, para fins de liberação da máquina retroescavadeira de grande porte, para realização de limpezas dos bebedouros localizados no Município de Roncador.

Requer envio de Ofício ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, solicitando perfuração de poço artesiano na comunidade do Barro Preto, no município de Roncador.

Ao senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Inclusão dos servidores de Serviços Gerais e Merendeiras na Classe de atividades de risco que tem direito ao recebimento de insalubridade ou periculosidade.

Requer envio de ofício à Sra. ARACELI PENDIUK STELA – Gerente da Sanepar - Regional Campo Mourão, solicitando o encaminhamento de equipe técnica ao município de Roncador, à fins de estudo sobre possibilidade de extensão da rede de água na comunidade de Barro Preto, prolongamento do bairro Jardim Anchieta.

Requer envio de ofício ao Sr. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando construção de um barracão amplo, para atender as costureiras do Distrito de Alto São João.

Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Secretário de Turismo do Estado do Paraná, solicitando disponibilização de recursos para a construção de um barracão amplo, para atender as costureiras do Distrito de Alto São João.

Requer envio de ofício Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, MUNICIPAL solicitando Cópia de Contrato firmado entre o Município e a empresa que está construído o asfalto na estrada do Distrito de Alto São João.

Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL solicitando Informações referentes a aquisição de materiais para perfuração de 04 novos poços tubulares profundos.

Requer envio de o´ficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando Informações sobre o Projeto de regularização fundiária Reurb. Horta, Parque Industrial, Cateto e parte da Vila Penga.

Requer envio de ofício ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Instalação de um contêiner na entrada do Faxinalzinho, próximo a residencia do Vereador Antonio Donizete e da propriedade do senhor Dudu, para que os moradores da comunidade possam depositar seu lixo reciclável.