35ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 19:00 Encerramento: 03/11/2025 - 19:43
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS 260-261 E 495 - GABINETE - Respostas aos vereadores: Adriana de Freitas, Antonio Martins, Flavio Cezar Onesko,Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, João Altair Albertti Junior, Marilza Dias Assis Ferreira, Sebastião Aparecido de Lima.

OFÍCIO 33/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Respostas ao vereador Flavio Cezar Onesko.

OFÍCIO 064 E 065/2025 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Resposta aos vereadores Adriana de Freitas e Sebastião Aparecido de Lima.

ENCAMINHAMENTO ELETRONICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - Convite para sessão especial de interiorização - Assembleia Itinerante na EXPOBAITI 2025 - em 06 de novembro de 2025 as 18h00 na cidade de Ibaiti/PR.

ENCAMINHAMENTO ELETRONICO DA ACAMDOZE - Aos associados ou não, sobre curso gratuíto de oratória nos dias 06 e 08/11, sede ACAMDOZE Campo Mourão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre realização de serviços de melhorias em bebedouro, localizado na propriedade do Sr. Edinaldo Tortola, na comunidade Rio Bonito.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização serviços de melhorias na propriedade do Sr. Silvano na comunidade Palmital, para a que o mesmo possa fazer silagem e arrumar uma esplanada na mesma propriedade.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima
Turno:
Ao Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo solicitando Teste de vazão e análise da qualidade da água, com verificação de potabilidade e parâmetros físico-químicos e microbiológicos do poço artesiano localizado na comunidade do Rio Azul, Município de Roncador/PR;
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos solicitando a construção de um bebedouro na propriedade do Sr. Franciso Saqueto (chico) comunidade do Can-Can de baixo, Município de Roncador/PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Cezar Onesko, João Altair Albertti Junior
Turno:
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Marcio Nunes, Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, solicitando a inclusão do Município de Roncador na destinação de verbas do programa de construção estufas, lançado pelo Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Agricultura.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
6 - Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor Marcio Nunes, Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, solicitando a Inclusão do Município de Roncador no Programa do Governo do Estado do Paraná, para aquisição e distribuição de Fósforo e Calcário para Pequenos Agricultores.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Irene Kozak do Bonfim, João Altair Albertti Junior
Turno:
Requer envio de Oficio a todas Secretarias Municipais da Prefeitura de Roncador, solicitando apoio com assinatura e divulgação de petição pública mobilizada pelas APAEs do Paraná, em defesa do direito á inclusão com qualidade.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
8 - Projeto Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Martins
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR AO SR. ODILON ANDREOLI GONÇALVES.
LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
REFERENDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FRUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº10/1971 NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, E ALTERA A LEI Nº10/1971 PARA DISPOR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FRUIÇÃO DO FERIADO NOS ANOS SUBSEQUENTES, QUANDO RECAIR EM DIA QUE NÃO SEJA SEGUNDA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA.
LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE _CIPS AOS TERMOS DOS REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR, A CAMPANHA "NATAL DA SERRA. RONCADOR BRILHA", DESTINADA A INCENTIVAR A DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE PARCERIAS, PREMIAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Dr. Guilherme de Mello Rossini. em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Iretama por sua brilhante condução do Projeto “Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola” junto aos alunos das cidades de Roncador e Iretama.
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO