20ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

requer envio de oficio a Senhora Marilia Perottta Bento Gonçalves DD. Prefeita Municipal de Roncador e a Ilma. Senhora Rose Mari Maybuk, Secretaria de Assistência Social de Roncador, solicitando informações acerca da adesão do Município ao Programa Fortalece Paraná de iniciativa do Governo do Estado do Paraná.

Requer envio de oficio ao Ilma. Senhora LUIZA PACHECO, SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DO PARANÁ, solicitando a destinação de equipamentos disponibilizados pelo Programa Fortalece Paraná ao Asilo Cantinho Feliz, entidade social sem fins lucrativos que presta atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade no município de Roncador.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS GRATUITOS EM TERRENOS PARTICULARES NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - LDO 2027.