Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 507
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRA JUDICIAL COM A EMPRESA UNITE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI.,PARA QUITAÇÃO DE VALORES APURADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2022, (PROTOCOLO 60/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 12/12/2022 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 5 |
Projeto de lei do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Protocolo: 536
Turno: Primeiro
Texto original
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COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 DE 2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1253/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de lei do Legislativo nº 14 de 2022 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 12/12/2022 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 525
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ITEM II, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1341/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÔNIBUS OEAR) - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 12/12/2022 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 526
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR-APAE. - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 12/12/2022 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Martins
Protocolo: 563
Turno: Único
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Ao projeto de Lei do Legislativo nº14/2022 - que altera o art. 7º da lei municipal 1253/2019. - Emenda Modificativa nº 4 de 2022 | TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 12/12/2022 - |
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |