Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 702
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 21/10/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior
Protocolo: 730
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS SÁBADOS EM ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de lei do Legislativo nº 9 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 21/10/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 703
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA CRESCER", COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES E OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO E MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. | 21/10/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 4 |
Projeto de lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR
Protocolo: 735
Turno: Primeiro
Texto original
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TORNA O “PORCO TROPEIRO” E O “PEROHÊ” OS PRATOS TÍPICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de lei do Legislativo nº 10 de 2025 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 21/10/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |