Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2026 FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 06/04/2026 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 136
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 06/04/2026 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 137
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 | LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. | 06/04/2026 - |
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! |