8ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 19:00 Encerramento: 25/03/2025 - 20:06
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Informações sobre transferencias de recursos da união ao municipio de Roncador.

OFÍCIO 05/2025 - GRCM - SANEPAR/ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPOMOURÃO/Pr - Resposta à encaminhamentos do vereador Antonio Martins.

OFÍCIOS DE 28 À 35/2025 - DPTO DE PLANEJAMENTO URBANO - Respostas à solicitações dos vereadores Irene Kozak do Bonfim, Jenauro hruba, Adriana de Freitas e Antonio Martins.

OFÍCIO 04/2025 - DPTO DE TURISMO e OFÍCIO 089/2025 - GABINETE - Resposta à encaminhamentos da vereadora Adriana de Freitas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS sobre serviços de manutenção na Estrada do Sr. Darci Maciel, localizada na comunidade de Jararaca.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS sobre serviços de manutenção no entorno da Igreja da Comunidade do Jararaca, Município de Roncador/PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Martins
Turno:
Indica à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal sobre a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Barro Preto.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre melhorias com cascalhamento na estrada da chácara do senhor Senhor Milton Stakiw na comunidade de Barriquinha.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Cezar Onesko, Jenauro Hruba, João Altair Albertti Junior, Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Indica ao Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal sobre a perfuração de um poço artesiano nas comunidades Barriquinha e Mosquiteiro.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
6 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre manutenção da estrada limpeza e bueiro na propriedade da Senhora Tereza Inocêncio na comunidade do Macaco.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Antonio Donizete Gonçalves do Anjos, Diretor de obras e manutenção da Prefeitura de Roncador, sobre pintura da calçada e muro da local onde funciona agência do SINE e reforma da cobertura do estacionamento.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
8 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre serviços de horas máquinas na propriedade do Sr. Miguel Meira na comunidade de Vista Alegre, para realizar o rebaixamento do barranco onde eram retirados cascalhos pelo município.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
9 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Indica à Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre a construção de um redutor de velocidade elevado na Rua Curitiba, nas proximidades da Escola Monteiro Lobato cidade de Roncador-PR
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
10 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Indica a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária de Educação, sobre a reforma do Parque CMEI Anjo da Guarda, localizado no Jardim Anchieta, Cidade de Roncador, Estado do Paraná.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
11 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre instalação um redutor de velocidade elevado na rua São Paulo próximo ao estabelecimento Gol de placa.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
12 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre a instalação de mais um ar condicionado ou a substituição do aparelho por outro mais potente (com mais BTU'S) na Capela Mortuária da Paz, no centro de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
13 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko
Turno:
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, a manutenção do bueiro na estrada do Mosquiteiro, próximo a propriedade do Sr. Josafat e com propriedade do Sr.Luiz Pataraiko, Município de Roncador/PR
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
14 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos
Turno:
Indica a Ilma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeitura Municipal, sobre a manutenção, reforma ou manutenção do Parque Infantil instalado na Praça Moyses Lupion.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
15 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autores: João Altair Albertti Junior, Flavio Cezar Onesko
Turno:
Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a construção de ponto de ônibus na Rodovia Vassilio Boiko, sentido Iretama, proximo à entrada da propriedade do Sr. Renato Slobodjan e do Sr. Paulo Pereira, nas proximidades da curva do açúcar.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
16 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, prefeita municipal e ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo Secrtário de Agricultura solicitando mudança de local de funcionamento da Feira do Produtor, do atual estacionamento para a Praça Moysés Lupion.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
17 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando a inclusão do prédio da Rodoviária no sistema de monitoramento e de instalação de câmeras de segurança.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
18 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Adriana de Freitas
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício à Ilma. Senhora Graciele Gehring - Diretora Executiva do PREVISRON, solicitando informações dos últimos 10 anos do quadro de funcionários aposentados e suas compensações financeiras.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
19 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que seja instalado sinalização e se possível, construção de proteção (guard rail) na ponte próxima a propriedade do Sr. Valter Lazarin e na Ponte próxima a propriedade do Sr. Tiago Silveira Pinto, na estrada para o Distrito Alto São João, município de Roncador/PR
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
20 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável solicitando a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos de grande circulação da cidade, como praças, parques, ruas comerciais, pontos turísticos e áreas de lazer, pontos de ônibus.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
21 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação com a sugestão de aquisição de quadros brancos para auxiliar na ministração das aulas paras as escolas e CMEIS da rede de ensino municipal.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
22 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício Exmo. Senhor Soldado Adriano José - Deputado Estadual solicitando recursos para serem destinados a Escola Monteiro Lobato de Roncador, para aquisição de materiais escolares, uniformes e mobília para a Secretaria da Escola.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
23 - Indicação Legislativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Jenauro Hruba, Adriana de Freitas, Flavio Cezar Onesko, Irene Kozak do Bonfim, João Altair Albertti Junior
Turno:
INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, a propositura de projeto de lei que vise instituir Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, na forma da indicação legislativa a seguir:
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Segundo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Segundo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
3 - Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUE SE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 6,5(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Segundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 6,5%(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Primeiro
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.