SAPL - Câmara Municipal de Roncador

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/10/2025 - 19:00	Encerramento: 06/10/2025 - 20:03

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 07/2025- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Marilza Dias Assis Ferreira, Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima e Antonio Martins.

OFÍCIOS 260 - 276 - 278 E 295/2025 - GABINETE - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Marilza Dias Assis Ferreira, Antonio Martins, João Altair Albertti Junior e Flavio Cezar Onesko.

OFÍCIO 2542958/2025 - DNIT - Superinterdencia Regional do Paraná - Resposta à encaminhamento do vereador João Altair Albertti Junior.

OFÍCIO CIRCULAR 002/2025 - ACAMDOZE - Convocando para Assembleia Geral Ordinária em 25 de Outubro de 2025 na cidade de Campo Mourão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal Turno:	ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LOA2026.	LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal Turno:	CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "INCLUIR PARA CRESCER", COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES E OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO E MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEITURA DA JUSTIFICATIVA E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação Turno: Único	Redija-se assim a súmula e o art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2025: Súmula: Altera a Lei nº 1.497/2024 (Lei Orçamentária Anual 2025) no tocante a emenda impositiva nº 03/2024 e dá outras providências.	TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de lei do Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Vereadores(as) Turno: Primeiro	Com Emenda Modificativa nº 4 de 2025 - ALTERA A LEI N. 1.491/2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025) NO TOCANTE A EMENDA IMPOSITIVA N. 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal Turno: Primeiro	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Obs.: Informamos que em 24/09/2025 - Recebemos ofício nº409/2025 do GABINETE, referente a juntada de anexos substitutivos sobre o projeto em questão. Em conformidade com o ART. 123 em seu parágrafo único, "o prefeito poderá formular modificações em proposições de sua autoria através de mensagem aditiva."	LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal Turno: Primeiro	CONCEDE AD REFERENDUM AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, E O MUNICÍPIO DE RONCADOR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.277/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal Turno: Primeiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A FOMENTAR ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVOS Á INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

31ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura