11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:00 Encerramento: 27/04/2026 - 20:21
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO 03-2026 - SEICI - SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E INOVAÇÃO - Resposta à encaminhamento da vereadora Marilza Dias Assis Ferreira.

OFÍCIO 12-2026 - SECRETARIA DE ESPORTES LAZER E JUVENTUDE - Resposta à encaminhamento do vereador Flávio Cezar Onesko.

OFÍCIO CIRCULAR 12/2026 - ACAMDOZE - Comunicado de desligamento do presidente Vandersom Vicente Dubinski repassando o cargo ao senhor Marcio Berbet.

CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - OPAR - Organização de Proteção dos Animais de Roncador - Período 23/09/2025 à 23/03/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a disponibilização de uma máquina retroescavadeira de pequeno porte para a execução do serviço de abertura de valetas destinadas ao encanamento de água até as residências da comunidade do Encruzo Três Estrelas.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o transporte de três caminhões de terra para a propriedade da Sra. Sandra Beatriz da Costa de Souza, Rua Paranaguá, 325- cidade de Roncador-PR
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim
Turno:
Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando serviços de podas de árvores que estejam próximas as placas de trânsito, em toda a cidade de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autores: Sebastião Aparecido de Lima, João Altair Albertti Junior
Turno:
Requer envio de Ofício à Ilma. senhora SIMONE APARECIDA GONÇALVES SOARES DE SOUZA, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que todos os dias da Semana sejam realizados atendimentos médicos na UBS do Distrito de Alto São João-Roncador/PR.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
Requer envio de Ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando a instalação de placas informativas, contra o abandono de animais em pontos estratégicos do município de Roncador-PR, especialmente em locais onde a prática é recorrente.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
6 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira
Turno:
Requer envio de Ofício à Ilma. sehora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, solicitando que seja adquirido e instalado uma grade/alambrado de proteção no Centro Municipal de Educação Infantil Izidoro Puretz, na área Central de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Indicação Legislativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas
Turno:
À Excelentíssima Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de Lei que intitua o programa “Equitação para Todos”, com o objetivo de incentivar a prática da equitação como atividade esportiva, educacional e de inclusão social no município de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INSTITUI NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2055 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - LDO 2027.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
10 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos
Turno: Único
Ofício de Moção de Aplausos à Ilma. Senhora Simone Aparecida Gonçalves de Souza Soares, Diretora Geral da Secretaria Municipal de Saúde, para Senhora Denise Pereira Lopes Rosa, Coordenadora da Atenção Básica em Saúde, bem como as Coordenadora PSF, sob a liderança das seguintes enfermeiras: Débora Costa, responsável pela equipe do bairro Jardim Anchieta; Sideneia Ramos, responsável pela equipe do Distrito de Alto São João; Suelem Lemes, responsável pela equipe Norte; e Lucinéia Polinarski, responsável pela equipe Sul.


Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno: Primeiro
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.514/2025-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.