Requerimento nº 35 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
35
Data de Apresentação
20/02/2013
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQ.35/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER OFICIO AO ILMO. SENHOR A ILMA. SENHORA HELENI DZIUBATE DE ANDRADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DETERMINA MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA SAS/N°55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SAI/SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER OFICIO AO ILMO. SENHOR A ILMA. SENHORA HELENI DZIUBATE DE ANDRADE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O QUE DETERMINA MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA SAS/N°55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SAI/SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação