Indicação nº 32 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

32

Data de Apresentação

15/03/2021

Número do Protocolo

103

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alterando a Lei Municipal nº 927/2010 – que reestrutura o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, para alterar a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor de Educação Infantil, bem como, para igualar o período de férias do professor de educação infantil ao do professor, consoante indicação legislativa a seguir:

    EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2010 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR - PR, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EDUCADOR INFANTIL E UNIFICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO PROFESSOR E DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 14:18:23