Indicação nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador Jenauro Hruba, em conformidade com o contido no artigo 130 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, alterando a Lei Municipal nº 927/2010 – que reestrutura o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal, para alterar a nomenclatura do cargo de Educador Infantil para Professor de Educação Infantil, bem como, para igualar o período de férias do professor de educação infantil ao do professor, consoante indicação legislativa a seguir:
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2010 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR - PR, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EDUCADOR INFANTIL E UNIFICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO PROFESSOR E DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2010 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR - PR, PARA ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO EDUCADOR INFANTIL E UNIFICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DO PROFESSOR E DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação