Indicação nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, apresento a V. Exma., nos termos do Art.130 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos a seguinte indicação ao Exmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos, solicitar que seja realizado uma esplanada na propriedade do Senhor Arnaldo Ferreira Couto, na comunidade do Can-Can de Baixo, Roncador/Paraná.
Considerando que a esplanada tem como finalidade a construção de uma moradia e esta é um direito do cidadão cabendo também ao município a promoção de políticas que auxiliem a construção de moradias.
Considerando que a esplanada tem como finalidade a construção de uma moradia e esta é um direito do cidadão cabendo também ao município a promoção de políticas que auxiliem a construção de moradias.
Indexação
Observação