Requerimento nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Jenauro Hruba, Vereador que ao presente subscreve vem em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, e requer envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA, Prefeito Municipal de Roncador, e ao Ilmo. Senhor Valdomiro Ranchuk, Secretário de Serviços Públicos Municipais, solicitando as seguintes informações;
Número de DAM (documento de Arrecadação Municipal) recolhidas no ano de 2021;
Número de produtores atendidos no ano de 2021.
Número de horas máquinas que foram utilizadas na prestação destes serviços, durante o ano de 2021;
A Lei Municipal 1241/2018, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Renda, denominado “Novos Caminhos do Desenvolvimento”, autorizou a prestação de serviços a particulares, com o devido recolhimento das DAM, de maneira a promover o incentivo e o desenvolvimento de nossas atividades agrícolas.
Número de DAM (documento de Arrecadação Municipal) recolhidas no ano de 2021;
Número de produtores atendidos no ano de 2021.
Número de horas máquinas que foram utilizadas na prestação destes serviços, durante o ano de 2021;
A Lei Municipal 1241/2018, que Institui o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Renda, denominado “Novos Caminhos do Desenvolvimento”, autorizou a prestação de serviços a particulares, com o devido recolhimento das DAM, de maneira a promover o incentivo e o desenvolvimento de nossas atividades agrícolas.
Indexação
Observação