Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Roncador a Política de Educação Ambiental e cria dento do Conselho Municipal de meio ambiente e Saneamento Básico o Grupo de trabalho e estabelece demais providências.
Indexação
Observação