Requerimento nº 135 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
135
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito, solicitando que seja fiscalizado a aplicação da Lei Municipal nº1334/2021, a referida lei instituiu a proibição da soltura de fogos de artifícios no município de Roncador, no entanto por ocasião das festividades de Nossa Senhora Aparecida acompanhamos um descumprimento quase que total da lei, algumas pessoas o fizerem por desconhecimento da Lei, no entanto outras quiseram afrontar as leis estabelecidas provando que estão acima delas.
Indexação
Observação