Denúncia nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Paulo Ciupa, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade n° 5.187.770-5 , inscrito no CPF sob n° 722.681.909-00, no pleno gozo de seus direitos civis e políticos, devidamente inscrito como eleitor na Zona 141, Seção 0120, título n° 045263320698, residente e domiciliado na comunidade do Rio Formoso, Sítio Boa sorte, KM 12, neste município de Roncador, CEP 87.320-000, celular (44) 99806-7565, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer a presente DENUNCIA em face do Excelentíssimo Senhor Vereador e presidente da Câmara Jenauro Hruba, com base na Constituição Federal e Lei 12.527 de 18/11/2011, seguindo o rito estabelecido pelo regimento interno da Câmara no artigo 258 §3° , consoante razões de ordens fáticas e legais que passa a expor:
A presente denuncia se dá contra a Presidência da Câmara Municipal de Roncador, Jenauro Hruba, onde o mesmo vem cometendo irregularidades contra a lei N° 12.527 de 2011, Lei de acesso à informação.
A presente denuncia se dá contra a Presidência da Câmara Municipal de Roncador, Jenauro Hruba, onde o mesmo vem cometendo irregularidades contra a lei N° 12.527 de 2011, Lei de acesso à informação.
Indexação
Observação