Denúncia nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Denúncia

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

22/03/2022

Número do Protocolo

129

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Paulo Ciupa, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade n° 5.187.770-5 , inscrito no CPF sob n° 722.681.909-00, no pleno gozo de seus direitos civis e políticos, devidamente inscrito como eleitor na Zona 141, Seção 0120, título n° 045263320698, residente e domiciliado na comunidade do Rio Formoso, Sítio Boa sorte, KM 12, neste município de Roncador, CEP 87.320-000, celular (44) 99806-7565, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer a presente DENUNCIA em face do Excelentíssimo Senhor Vereador e presidente da Câmara Jenauro Hruba, com base na Constituição Federal e Lei 12.527 de 18/11/2011, seguindo o rito estabelecido pelo regimento interno da Câmara no artigo 258 §3° , consoante razões de ordens fáticas e legais que passa a expor:
    A presente denuncia se dá contra a Presidência da Câmara Municipal de Roncador, Jenauro Hruba, onde o mesmo vem cometendo irregularidades contra a lei N° 12.527 de 2011, Lei de acesso à informação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 129/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 16:49:22