Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2013
Número
49
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°042/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação