Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2013
Número
55
Data de Apresentação
11/11/2013
Número do Protocolo
622
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°50/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE PAZ DA FAMÍLIA DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO DOS DEPENDENTE QUÍMICOS - ACTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE PAZ DA FAMÍLIA DO TRATAMENTO DO ALCOOLISMO DOS DEPENDENTE QUÍMICOS - ACTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação