Requerimento nº 249 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
249
Data de Apresentação
11/11/2013
Número do Protocolo
627
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQ.303/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
A LEI NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTABELECEM UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA DESTINAÇÃO DE LIXO, DIRECIONANDO AS AÇÕES DE POLÍTICAS AMBIENTAIS QUE SEJAM ADEQUADAS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
A LEI NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTABELECEM UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA DESTINAÇÃO DE LIXO, DIRECIONANDO AS AÇÕES DE POLÍTICAS AMBIENTAIS QUE SEJAM ADEQUADAS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação