Requerimento nº 261 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
261
Data de Apresentação
21/10/2013
Número do Protocolo
577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQ.289/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS- PAPEL PASSADO.
O OBJETIVO DO PROGRAMA É REGULARIZAR A PROPRIEDADES QUE SE ENCONTRAM SEM REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, OCUPAÇÕES ESPONTÂNEAS, LOTEAMENTOS IRREGULARES, SEDES, VILAS E DISTRITO DE MUNICÍPIOS.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS- PAPEL PASSADO.
O OBJETIVO DO PROGRAMA É REGULARIZAR A PROPRIEDADES QUE SE ENCONTRAM SEM REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, OCUPAÇÕES ESPONTÂNEAS, LOTEAMENTOS IRREGULARES, SEDES, VILAS E DISTRITO DE MUNICÍPIOS.
Indexação
Observação