Requerimento nº 121 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
121
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Soldado Ariano José e ALEP-Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, contendo MANIFESTAÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõem sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declara nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e a agricultura do Estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação