Indicação nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
730
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N°02/2014 NOS TERMOS DO ARTIGO 130' CONSOLIDAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL DE RONCADOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO
PROJETO DE LEI ONDE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE FORMA GRATUITA DE UNIFORME
ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (PÚBLICA) DE ENSINO.
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA
MUNICIPAL DE RONCADOR, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA ELABORADO
PROJETO DE LEI ONDE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE FORMA GRATUITA DE UNIFORME
ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (PÚBLICA) DE ENSINO.
Indexação
Observação