Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
20/02/2014
Número do Protocolo
770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 006/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR -OEAR, PARA SUBVENCIONAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL N°252/1992 E 745/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR -OEAR, PARA SUBVENCIONAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL N°252/1992 E 745/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação