Requerimento nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja encaminhado ofício ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Roncador solicitando informações sobre o andamento da elaboração do projeto de lei para firmar parcerias com a Associação Comercial e Industrial de Roncador (ACIRON) com a finalidade de promover a contratação de menor-aprendiz no comércio de Roncador/PR.
Indexação
Observação
houve uma alteração na súmula, porém protocolo se manteve por não ser possível alteração, no entanto aonde se encontra escrito Jovem-Aprendiz, leia-se Menor-Aprendiz.