Indicação Legislativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
727
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para criar o Programa Municipal de empréstimo de equipamentos ortopédicos e de cuidados domiciliares no âmbito do Município de Roncador/PR, na forma da indicação legislativa em anexo.
Indexação
Observação