Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
17
Data de Apresentação
19/03/2014
Número do Protocolo
826
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°05/2014.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CORTE DE GRAMA COM EQUIPAMENTO COSTAL NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE RONCADOR.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PELOS PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CORTE DE GRAMA COM EQUIPAMENTO COSTAL NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE RONCADOR.
Indexação
Observação