Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
836
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÁS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
Indexação
Observação