Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TURÍSTICA, CRIA A INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE RONCADOR-IETUR, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMA DE FUNCIONAMENTO, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação