Requerimento nº 10 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

10

Data de Apresentação

25/01/2013

Número do Protocolo

13

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQ 10/2013
    JOTA LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    LISTA COMPLETA DOS BENEFICIÁRIOS COM CÓPIA DE DOCUMENTOS DAS DOAÇÕES DE IMÓVEIS, COMODATOS, USO REAL DE BEM, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, BEM COMO AS REGULARIZAÇÕES DE IMÓVEIS DOADOS EM OUTROS ANOS QUE TENHAM SIDO REALIZADAS NO ULTIMO ANO
    SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS QUE PERDERAM OS PRAZOS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME CONSTA EM UMA LEI CRIADA NAS GESTÕES DO PREFEITO DOUTOR ODILON ANDREOLI GONÇALVES.
    COPIA DE LEI OU DECRETO DE DOAÇÕES CONTENDO NOME DOS BENEFICIÁRIOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;
    INFORMAÇÕES SOBRE OS PRAZOS PARA EDIFICAÇÕES NESTES IMÓVEIS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13/2013, Data Protocolo: 25/01/2013 - Horário: 10:37:38