Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
25
Data de Apresentação
12/05/2014
Número do Protocolo
980
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°021/2014.
ALTERA O PLAN DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DO APORTE FINANCEIRO PERÍODICO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR- PREVISRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLAN DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DO APORTE FINANCEIRO PERÍODICO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR- PREVISRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação