Requerimento nº 73 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
73
Data de Apresentação
13/05/2014
Número do Protocolo
988
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQ.114/2014.
A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA E PÚBLICA, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FUNCIONAMENTOS DOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PARANÁ:
NOME DE TODOS OS CONTRIBUINTES CADASTRADOS QUE RECOLHEM ALVARÁS AO COFRE PÚBLICO;
VALORES QUE ESTÃO SENDO COBRADOS PELOS ALVARÁS;
INFORMAÇÕES SE HÁ DIFERENCIAÇÃO NAS COBRANÇAS DOS ALVARÁS EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS;
DATA DE PAGAMENTO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO;
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES PARA QUE EFETUE OS PAGAMENTOS;
BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS AOS COMERCIANTES QUE MANTÉM SEUS PAGAMENTOS EM DIA.
A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA E PÚBLICA, QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FUNCIONAMENTOS DOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PARANÁ:
NOME DE TODOS OS CONTRIBUINTES CADASTRADOS QUE RECOLHEM ALVARÁS AO COFRE PÚBLICO;
VALORES QUE ESTÃO SENDO COBRADOS PELOS ALVARÁS;
INFORMAÇÕES SE HÁ DIFERENCIAÇÃO NAS COBRANÇAS DOS ALVARÁS EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS;
DATA DE PAGAMENTO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO;
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AOS COMERCIANTES PARA QUE EFETUE OS PAGAMENTOS;
BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS AOS COMERCIANTES QUE MANTÉM SEUS PAGAMENTOS EM DIA.
Indexação
Observação