Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
42
Data de Apresentação
16/09/2014
Número do Protocolo
1268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°016/2014.
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação