Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
44
Data de Apresentação
22/09/2014
Número do Protocolo
1271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N°19/2014
SÚMULA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVEN¬TAIS LUVAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILI¬ZADOS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIOS E FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.
SÚMULA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVEN¬TAIS LUVAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTILI¬ZADOS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ODONTOLÓGICAS, LABORATÓRIOS E FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.
Indexação
Observação