Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2014

Número

58

Data de Apresentação

18/11/2014

Número do Protocolo

1400

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 036/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI Nº36/2014.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 1400/2014, Data Protocolo: - Horário: