Requerimento nº 41 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

41

Data de Apresentação

20/02/2013

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 41/20/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQ.41/2013.

ANTONIO MARTINS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UMA VISTORIA PELOS FISCAIS DA PREFEITURA PARA AVERIGUAR AS CALÇADAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRA COM ALGUM IMPEDIMENTO. APÓS ESTE LEVANTAMENTO SUGERIMOS QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELAÇÃO AOS IMPEDIMENTOS DOS PASSEIOS PÚBLICOS:

REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DIVULGANDO PARA A POPULAÇÃO EM GERAL A NECESSIDADE DE DESIMPEDIMENTOS DOS PASSEIOS PÚBLICOS, INFORMANDO A LEGISLAÇÃO;

REUNIÃO COM OS COMERCIANTES, (A QUAL PODERÁ SER ORGANIZADA PELO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO) EXPLANANDO AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS;
È CONSTANTE AS RECLAMAÇÕES COM RELAÇÃO À OBSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, OU SEJA, AS CALÇADAS, PORÉM FAZ NECESSÁRIO INFORMAR A POPULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO COM REFERENCIA A UTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS/CALÇADAS E DEMONSTRAR QUE OS CUIDADOS COM A CIDADE DEPENDEM DE TODOS.

Indexação

Observação

Protocolo: 47/2013, Data Protocolo: 20/02/2013 - Horário: 10:52:22