Indicação nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, (IPTU), SOBRE O IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, TAIS COMO:
A) NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)
B) ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE
C) ESTADO AVANÇADO DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE)
D) TUBERCULOSE ATIVA E) HANSENÍASE
F) ALIENAÇÃO MENTAL
G) ESCLEROSE MÚLTIPLA
H) CEGUEIRA
I) PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE
J) CARDIOPATIA GRAVE
K) DOENÇA DE PARKINSON
L) NEFROPATIA GRAVE
M) SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA – AIDS.
N) CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO, COM BASE EM CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA.
O) HEPATOPATIA GRAVE
P) FIBROSE CÍSTICA (MUCOVISCIDOSE)
A) NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)
B) ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE
C) ESTADO AVANÇADO DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE)
D) TUBERCULOSE ATIVA E) HANSENÍASE
F) ALIENAÇÃO MENTAL
G) ESCLEROSE MÚLTIPLA
H) CEGUEIRA
I) PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE
J) CARDIOPATIA GRAVE
K) DOENÇA DE PARKINSON
L) NEFROPATIA GRAVE
M) SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA – AIDS.
N) CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO, COM BASE EM CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA.
O) HEPATOPATIA GRAVE
P) FIBROSE CÍSTICA (MUCOVISCIDOSE)
Indexação
Observação