Indicação nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
18/05/2017
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO NOS TERMOS DO ARTIGO 1301 CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA DE LEIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO
DE UM PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, COM A
FINALIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS LOCAIS CONHECIDO COMO VILA PENGA, ANTIGA
HORTA, E NO PARQUE INDUSTRIAL DE RONCADOR.
CASA DE LEIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, A ELABORAÇÃO
DE UM PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, COM A
FINALIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS LOCAIS CONHECIDO COMO VILA PENGA, ANTIGA
HORTA, E NO PARQUE INDUSTRIAL DE RONCADOR.
Indexação
Observação