Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IDLEG 1/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: "Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal dispondo sobre o pagamento de valores retroativos decorrentes do restabelecimento da contagem integral do tempo de serviço dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, que revogou os efeitos restritivos da Lei Complementar nº 173/2020."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:24:45
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
|
|
IDLEG 2/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto que Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Envenenamento de Animais no Município de Roncador – PR e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:16:44
Autor:
Adriana de Freitas
Irene Kozak do Bonfim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
|
|
IDLEG 3/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: À Excelentíssima Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de Lei que intitua o programa “Equitação para Todos”, com o objetivo de incentivar a prática da equitação como atividade esportiva, educacional e de inclusão social no município de Roncador.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:32:43
Autor:
Adriana de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
PDL 1/2026 - Projeto Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Roncador, ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, (Ratinho Junior), Governador do Estado do Paraná
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 16:47:46
Autor:
Jenauro Hruba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
|
|
PCEM 1/2026 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2024, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO VIVALDO LESSA MOREIRA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 8:06:36
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
|